X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1987Data de Produção Inicial:1987-08-03Data de Produção Final:1987-08-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Marcelino Domingues Teixeira;

Pedido de construção particular em nome de: Antero Ribeiro Tavares; António José Matos de Oliveira; António Martinho Oliveira Carvalho; António Pereira da Silva, Lda.; António Ramos Moreira; Benjamim Jorge Santos Moreira; Letopo; Fernando Soares Gomes da Silva; José Abrantes Teixeira; José Armando Domingues de Sousa; Manuel Maria Pessoa da Silva; Manuel Tavares Ribeiro dos Santos; Apolinário Marques da Silva; José António Sampaio Ferreira; Francisco Joaquim Moreira Cidade; Maria Laura da Silva Cardoso; Henrique Pereira do Couto Sucessor, Lda.; Caixa Geral de Depósitos; Cooperativa O Telefone, Júlio Alberto de Matos Guerra;

Processos de vistoria administrativa;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Serafim Costa Marques; Maria Adelaide da Cruz Malheiro Campos do Vale; Maria Isabel Cruz Malheiro Barreto de Moura; Augusto Ferreira Soutelo;

Pedido de demolição de prédios em nome de: Nelson dos Anjos Barroso; Gaia Predial; Salvador Fernandes Caetano; Pinho Rocha & F. Guilherme, Lda.; Carlos Domingues Fernandes; Construções Soares Moreira, Lda.;

Aprovação de atribuição de apoio financeiro em nome de: Centro Social de Sandim;

Apresentação do Regulamento Disciplinar da Companhia de Bombeiros Sapadores de Gaia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Publicas do Norte; Casa-Museu Teixeira Lopes; Assembleia Municipal da Mealhada; Assembleia de freguesia de Avintes; Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Apresentação de um aviso público difundido nos meios de comunicação social sobre processos de loteamento e construção;

Aprovação da proposta para dispensa de celebração de contrato escrito no fornecimento de materiais de construção;

Deliberação sobre a aprovação da informação a oficiar à EDP, no sentido de no futuro sempre que pretender instalar um posto de transformação em qualquer local do concelho, solicitar à Câmara uma planta topográfica e apresentar um processo para apreciação indicando a data em que inicia os trabalhos;

Aprovação da localização de posto de transformação da EDP na Quinta de Santo Aleixo, freguesia de Oliveira do Douro;

Adjudicação para o fornecimento de sete viaturas ligeiras de passageiros com motor a gasolina e cerca de 40 cv de potência em nome de: Espírito Santo & Filhos, Lda.;

Adjudicação da obra de reconstrução do edifício na Rua Cândido dos Reis nº 58/60 em nome de: Alcides da Silva Oliveira & Filho, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de um elevador elétrico de quatro colunas com capacidade para cerca de 3500 kgs em nome de: João Albertino Marques dos Santos;

Adjudicação para fornecimento de um cilindro estático de 8/11 toneladas em nome de. Electro Pneu e Peças;

Adjudicação para fornecimento de diverso material elétrico em nome de: J. Montenegro, Lda.; Casa das Lâmpadas, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de duas viaturas de 6200 kgs de peso bruto com caixa de carga tri-basculante em nome de: Transmotor;

Adjudicação para fornecimento de duas viaturas para transporte de nove passageiros com motor a gasóleo e caixa de cerca de 60 cv de potência em nome de: Transmotor;

Deliberação sobre cartões de feirantes;

Informação dos serviços municipais de habitação sobre o alojamento de locatários de prédios em ruínas;

Apresentação de uma informação sobre a necessidade de preenchimento dos lugares de arquiteto e desenhador do Gabinete Técnico Local;

Deliberação sobre a abertura de concurso público para a elaboração do estudo de pormenor da área do Castelo de Gaia;

Deliberação sobre o Regulamento do Direito de Superfície;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Maria Fernanda Domingues Braga; Turcopóvoa – Sociedade de Pré-Fabricação e Construções, Lda.;

Aprovação de diversos pagamentos;

Informação dos serviços jurídicos sobre o fornecimento de informação sobre legislação aos senhores vereadores;

Adjudicação da conclusão dos trabalhos de construção da Escola de Laborim em nome de: Sociedade de Construções F. Santos, Lda.;

Abertura de concurso público para a obra de remodelação do mercado de peixe na feira dos Carvalhos;

Aprovação de apoio financeiro ao Colégio Creche Nossa Senhora da Bonança;

Aprovação e abertura de concurso público do projeto do posto de Turismo da Beira Rio;

Adjudicação para fornecimento de duas viaturas mistas para sete lugares de caixa de carga de cerca de 1500 kgs em nome de: Transmotor;

Apresentação do relatório do mês de junho dos serviços de obras municipais por administração direta;

Abertura de concurso público para capatazes;

Apresentação de várias fichas de notação periódica;

Nomeação de condutor de máquinas de 1ª classe em nome de: Joaquim Paixão Azevedo;

Aprovação de prorrogação do contrato de uma tarefeira;

Aprovação da proposta de remuneração pela letra O dos apontadores contratados a prazo;

Aprovação de preenchimento de lugar carpinteiro de 3ª classe em nome de: José de Oliveira Santos;

Pedidos de certidão de tempo e qualidade de serviço;

Pedido de provimento na categoria de engenheiro técnico de 1ª classe e nome de: José António Tavares da Silva Lopes;

Pedido de licença para férias em nome de: Maria Josefina Tavares Ferreira;

Pedido de transferência da Câmara Municipal do Porto para esta Câmara em nome de: Manuel Martins Barbosa;

Aprovação de admissão de dois fiéis de armazém;

Aprovação da Ata nº 41;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 14v-23v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
42_1987Notas internas:292110Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/376