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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 40/1987Data de Produção Inicial:1987-07-20Data de Produção Final:1987-07-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Informações dos serviços jurídicos sobre:
Pedido de loteamento de terrenos em nome de: A. Machado & Filhos, Lda.;
A garantia das infraestruturas e passagem de alvará respeitantes aos lotes 114 a 160 do loteamento do Monte Grande;
Projeto Lei nº 403/IV – Lei nº 29/87 de 30 de junho;

Discussão da proposta de Derrama para o ano de 1988;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Federação Mundial das Cidades Geminadas; Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; Centro de Cultura e Desporto; Junta Autónoma de Estradas; Grupo de Atletismo Os Canarinhos; Associação Recreativa de Laborim; Ministério do Plano e da Administração do Território; Escola Secundária de Olival; Serviços Municipalizados; Junta de freguesia de Canidelo; Junta de freguesia de Arcozelo; Junta de freguesia de Pedroso; Junta de freguesia de Avintes;

A Câmara tomou conhecimento do encerramento do matadouro municipal;

Informação relativa às expropriações de terrenos com vista aos acessos ao pontão sobre a estrada nacional nº 109 na freguesia da Madalena;

Informação relativa à reclamação do subempreiteiro da construção do edifício escolar de Laborim, freguesia de Mafamude;

Aprovação da proposta de atribuição de subsídios às Corporações de Bombeiros do Concelho;

Aprovação da proposta para atribuição de apoio financeiro em nome de: Centro Paroquial de S. Salvador de Valadares;

Aprovação da aquisição de um imóvel na Rua Cândido dos Reis, nº 215;

Aprovação nos termos do regulamento em vigor da cedência de um terreno à Associação Portuguesa de Pais Amigos Cidadão Deficiente Mental e ao Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual na Quinta da Madre de Deus para instalação de Centro de Atendimento a Toxicodependentes/Oficinas protegidas, para 60 a 80 utentes deficientes mentais maiores de 16 anos do Concelho de Vila Nova de Gaia e Porto Ocidental;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Civopal – Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Lda.;

Distribuição aos senhores vereadores dos documentos relativos ao dossier sobre a pretensão da Federação Portuguesa de Hóquei em Campo para instalação no Concelho de um Complexo Desportivo de Hóquei em Campo;

Aprovação para abertura de concurso público para a construção de lavadouro e arranjo dos espaços envolventes do Bairro Municipal da Telheira;

Deliberação sobre o perfil mínimo e sobrelarguras das bermas e passeios nas zonas urbanas;

Apresentação do desenho das zonas verdes da freguesia de Arcozelo;

Informação dos serviços de contabilidade, dando conta que não se encontra previsto no Plano e Orçamento para o corrente ano qualquer despesa com obras de ampliação da rede de energia elétrica;

Apresentação do relatório de atividades do mês de maio da seção de obras municipais por administração direta;

Adjudicação para fornecimento de um teodolito, tripé e uma mira telescópica em alumínio em nome de: José Costa Mendes & Cª., Lda.; Papelaria Fernandes;

Aprovação de trabalhos a mais da empreitada de arranjo de muro de suporte e pavimentação no pontão de Casaldrijo, freguesia de Pedroso em nome de Civopal, Lda.;

Aprovação da aquisição de terrenos para viabilização da zona industrial da Feiteira;

Aprovação da adjudicação de assistência técnica e manutenção das máquinas eletrónicas Olimpia ao serviço da Câmara em nome de: Rima- Divisão de Equipamento de Escritório;

Aprovação de cedência de terreno para instalação de um posto de transformação de eletricidade na urbanização da Cooperativa Novo Rumo;

Aprovação da continuação da reparação e manutenção de aquecedores a gás das escolas do Concelho pelo senhor Delfim de Oliveira;

Informação pela senhora vereadora Ilda Figueiredo referente à exposição de esculturas em madeira no Parque Biológico;

Apresentação do mapa estatístico do segundo trimestre dos atos ilícitos de contraordenação;

Apresentação do relatório da atividade dos meses de abril e maio do Pelouro de Ambiente e Jardins;

Apresentação do relatório da atividade dos meses de maio dos Serviços de Higiene e Limpeza;

Apresentação do resumo estatístico mensal do controle metrológico-verificação periódica;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Arlindo da Costa Nunes; Abel da Silva Pinhal; Jesuína Miguel Ferreira Dias; José Manuel Miranda Alexandre; Manuel Joaquim Gomes da Silva, Maria José Neves Santos; Maria de Lurdes dos Santos Paiva;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença ilimitada em nome de: António Francisco Gonçalves dos Santos;

Aprovação de abertura de concurso público para admissão de um ajudante de mecânico de automóveis;

Aprovação de abertura de concurso interno para o lugar de encarregado do horto de Canelas;

Aprovação de promoção com efeitos retroativos de ajudante de calceteiro em nome de: Alfredo José Ferreira Gonçalves;

Aprovação da proposta para a realização de exames de aprendizagem aos aprendizes em nome de: Álvaro José Alves Moreira; Manuel Carlos Gomes Monteiro;

Aprovação de pagamento de remuneração de trabalho extraordinário para além do terço da remuneração principal a trabalhadores da secção de obras municipais por administração direta;

Deliberação sobre de processos disciplinares;

Homologação de várias fichas de notação periódica;

Deliberação sobre um processo disciplinar por falta de assiduidade;

Aprovação para participação no Encontro Nacional de Saneamento Básico/1987 em Matosinhos pelo senhor Eng. Salvador Almeida;

Aprovação de licença para férias;

Homologação de várias fichas de notação e certificação de tempo e qualidade de serviço;

Aprovação da lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso público de 3ºs. oficiais;

Aprovação da lista provisória dos candidatos ao concurso interno de cinco lugares de fiscal municipal de 2ª classe;

Aprovação da proposta para contratação de arquitetos em regime de tarefa;

Aprovação da proposta para atribuição de medalho de mérito municipal classe ouro em nome de: António da Silva Pinto;

Aprovação para a realização de um concerto denominado Concerto numa Noite de Verão, na sessão de lançamento do volume IV da Revista Gaya, do Gabinete de História e Arqueologia;

Aprovação da proposta para promoção de cursos de formação profissional para o ano de 1988, subsidiados pelo Fundo Social Europeu;

Aprovação da Ata nº 39;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 83; fl. 183v-200;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
40_1987Notas internas:292108Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/305