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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1987Data de Produção Inicial:1987-07-06Data de Produção Final:1987-07-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

1ª sessão

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Joaquim Alves Ferreira; Manuel Alfredo da Costa Cruz; Maria Adélia de Castro Silva; Maria Margarida Nogueira Queirós Klen; Salvador José Moreira da Silva; Teresa de Oliveira Fontes; Olímpio Alcide Ribeiro Ferreira;

Deliberação sobre os processos de loteamento em nome de: Dionísio Andrade Barbosa Monteiro e Flávio Cardoso Leitão na zona do sanatório de Gulpilhares;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Associação dos Empregados Reformados dos Telefones de Lisboa e Porto;

Pedido desanexação de terreno em nome de: Benjor-Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: Acácio Ribeiro Fernandes; António Pereira Martins, Joaquim Manuel dos Santos Guedes; Manuel Armindo da Silva Gomes; Maria Fernanda Sousa Lima, Maria Leopoldina Correia Sousa Paredes; Mário Lúcio dos Santos Viana; Imábida- Imobiliária da Arrábida, Lda.; Construções Coelho e Silva; Norberto da Silva Moreira; Azevedo & Nunes, Lda., José Fernando Oliveira Neves;

2ª sessão

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Apresentação da proposta sobre a Rede Urbana de Distribuição de Gás;

Apresentação da proposta sobre a regularização de zonas de clandestinos;

Aprovação da proposta sobre a Quinta dos Castelos;

Aprovação de apoio financeiro à Obra do Padre Luís;

Deliberação sobre as obras de arte no anel das Devesas;

Deliberação sobre uma queixa de um morador do Bairro Pinto da Silva, nos Carvalhos contra a Empresa Brisa;

Aprovação do protesto/proposta da senhora vereadora Ilda Figueiredo para que de futuro os senhores vereadores e membros da Assembleia Municipal, tenham o lugar a que têm direito nas sessões solenes;

Aprovação da proposta sobre o ajardinamento da urbanização Simopre;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto; Federação Mundial das Cidades Germinadas; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Serviços Municipalizados; Associação de Andebol do Porto;

Aprovação de abertura de concurso público para a 3ª fase da Quinta dos Castelos;

Aprovação de alteração da verba para aquisição de abrigos;

Aprovação de garantia bancária no loteamento da Quinta do Pinheiro Manso;

Informação sobre a demonstração de material para cartografia numérica;

Aprovação dos alinhamentos da Rua do Loureiro, freguesia da Madalena;

Aprovação para adjudicação de diverso material para a Companhia de Sapadores Bombeiros de Gaia;

Pedido de substituição de garantia bancária em nome de: Construções Pereira & Filhos, Lda.;

Pedido de alteração de estacionamento em nome de: Táxis da Afurada, Lda.;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Daniel Eduardo Lucas Seco do Rosário; Jerónimo dos Santos Sores; Joaquim Coelho Faria; Joaquim Pinto de Oliveira; José Joaquim da Silva Gomes; Manuel Assis Ferreira dos Santos; Manuel Costa Carvalho; Maria da Conceição Martins Oliveira Chaves;

Aprovação de abertura de concurso limitado para aquisição de mobiliário para o Centro Operacional de Emergência;

Aprovação de cabimentação para abertura do concurso público da 3ª fase das Oficinas Gerais,

Aprovação da 2ª alteração ao Plano de Atividades e Orçamento do ano corrente;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Abertura de processo disciplinar a funcionário por falta de assiduidade;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Camilo Moura Oliveira;

Aprovação do plano de férias da secção de regularização de clandestinos, seção de desporto e tempos livres, contínuos ao serviço das seções de pessoal, tesouraria e contabilidade;

Aprovação de vários pedidos para férias;

Deliberação sobre processos disciplinares;

Homologação da ata de júri do concurso para provimento de um lugar de arquiteto paisagístico de 2ª classe;

Homologação da lista provisória dos candidatos ao concurso para provimento de um lugar de ajudante de trolha;

Aprovação da contratação de tarefeira em nome de: Maria Lavrador dos Santos Ferreira;

Aprovação de justificação de faltas injustificadas a um contínuo de 2ª classe;

Aprovação da proposta para substituição de guarda do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares durante o mês de agosto;

Aprovação de pagamento de horas extraordinárias aos condutores de máquinas que operam nas lixeiras;

Aprovação de pagamento de horas extraordinárias a tarefeiros;

Aprovação das Atas nº 35 e 36;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 83; fl. 158v-171v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
37_1987Notas internas:292105Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/181