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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 35/1987Data de Produção Inicial:1987-06-22Data de Produção Final:1987-06-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Ernesto Vieira Martins; Jaime de Sousa Mota; Lúcia de Sousa; Manuel Alves Maia; Simon-Sociedade Imobiliária do Norte; Lívio Joaquim de Meireles Rocha; Adão José Gomes Oliveira Reis; Carlos Vieira Galvão; António Gonçalves Machado;

Deliberação sobre casos suspeitos de procedimentos inconvenientes em processos de construção;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de: António Moreira da Silva;

Pedido de construção particular em nome de: Ara Portuguesa; Manuel Leite Maia; José Joaquim Correia Lourenço; José Dionísio Amaral Lopes; Jaime Francisco Guedes Marques; Rolando Eurico Martins Guedes; Manuel Germano Rocha de Castro; Deodoro Augusto Carvalho de Oliveira; Carvalho Santos & Oliveira; Fernando Pinto da Mota; Manuel António da Conceição; Maria Cândida Dias de Oliveira Rodrigues; António Guilherme dos Santos Tomás;

Adjudicação do processo de desmontagem e consolidação do edifício da Rua do Pinhal, nº 8/10, freguesia de Santa Marinha em nome de: Engenheiros Associados;

Deliberação sobre o abastecimento de água a algumas escolas do Concelho;

Abertura de concurso público para a empreitada de movimento de terras e obras de pedreiro na sede da Junta de freguesia de Sermonde;

Deliberação sobre a instalação de um cemitério nuclear pelas autoridades espanholas;

Deliberação sobre a concessão de subsídio a associações culturais;

Adjudicação do concurso público da empreitada de reparações no Bairro Municipal de Quebrantões em nome de: Alcides da Silva Oliveira & Filhos, Lda.;

Aprovação de revisão de preços de empreitada de construção das oficinas gerais – 2ª fase – elementos C;

Aprovação da execução dos trabalhos de construção do edifício de duas salas para o ensino pré-primário na Quinta do Cedro;

Deliberação sobre novos estabelecimentos de iluminação pública;

Apresentação da informação dos serviços jurídicos referente a recurso contencioso movido em nome de: Manuel Paulo Rato Pereira;

Apresentação de cópia das atas das reuniões havidas no âmbito do Plano Diretor Municipal;

Apresentação do mapa das zonas verdes da Junta de freguesia de Arcozelo;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação de Natação do Porto; Serviços Municipalizados;

Deliberação sobre o regulamento para cedência de palcos de 1983;

Aprovação para aquisição de material de incêndio para a Companhia de Sapadores de Gaia;

Deliberação sobre os gradeamentos metálicos ocupando a via pública e fechando andares recuados e varandas;

Deliberação sobre os pedidos de ligação ao coletor de águas pluviais na freguesia da Madalena;

Deliberação sobre o pavilhão de Grijó;

Aprovação da 1ª alteração orçamental;

Deliberação sobre as ligações de água aos clandestinos da Escarpa da Serra do Pilar;

Deliberação sobre obras a realizar na freguesia de Vilar de Andorinho como compensação da utilização da lixeira municipal;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José Joaquim Martins de Castro Feijó;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação para contratar a prazo dois guardas para o estaleiro da Quinta da Bela Vista;

Aprovação de atribuição de medalha de mérito municipal classe prata em nome de: Noémia Augusta de Moura Pinto;

Aprovação para contratação temporária de um desenhador;

Deliberação sobre a remuneração aos trabalhadores com horários noturnos;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Gabriel dos Santos Ferreira;

Admissão de engenheiro de 2ª classe para os serviços de obras municipais por administração direta em nome de: Maria Cristina Rodrigues da Fonseca;

Homologação da ata de júri do concurso interno de promoção para provimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe em nome de: Joaquim António Gonçalves Guimarães;

Pedido de licença para férias em nome de: Acácio Crasto Cascalho; Adelino Pinto da Cunha; Albino Augusto Martins da Rocha; Amadeu Ferreira Gomes; Américo Manuel Pinto; Ana da Silva Rodrigues Pinto Vieira; Ângelo Salvador Moura Pereira da Silva, Aníbal Augusto Pereira Ferreira; António Alberto Queirós Moreira Alves; António Alves de Oliveira; António Fonseca Teixeira; António Gomes Oliveira; António Leal Aguiar; António Manuel Gomes Ferreira Lino; António Rodrigues; António Joaquim Pinto Reis; Arsénio da Silva Neves; Carlos Alberto Barbosa da Silva; Celestino Lopes Boa Novo; Cipriano da Rocha Correia; Deolinda Maria de Sousa Ferreira Rodrigues; Eduardo Lopes Ferreira; Emílio dos Santos Pereira; Etelvina Jesus Pereira; Fernando Rui Ferreira de Carvalho; Gabriel Augusto da Costa Ferreira; Hermenegildo de Oliveira Santos; Hilário Francisco de Castro; Ilídio Eugénio Garcia Pinto; Ismael da Cruz e Silva; Jerónimo da Fonseca; João Evaristo Silva Gonçalves; João Fernando Sampaio da Mota e Silva; João Vieira Barbosa; Joaquim Monteiro de Miranda; Joaquim Tavares de Sousa Carneiro; Joaquim Vieira Barbosa; José António Guedes Bastos; José António Mendes Saraiva; José Fernandes Guedes Lopes; José Paulo da Silva Meireles; José da Silva Sá; Josefina Santos Macedo; Luís Manuel Lisboa; Manuel Anselmo Pereira Franco; Manuel Fernando Oliveira Mota; Manuel Fernando Oliveira e Silva; Manuel Ferreira; Manuel João Magalhães dos Santos Morais; Manuel Joaquim Ferreira Barbosa; Manuel Joaquim Ferreira Moreira; Manuel Joaquim Moreira Viana; Manuel Oliveira da Silva; Manuel Pinto; Manuel dos Santos Pinto; Manuel Tavares Campos; Maria Beatriz Carvalho Lopes; Maria da Conceição Silva Pereira; Maria Isabel Lopes Pereira; Maria Zita Santos: Miguel Ângelo Pedrosa da Silva; Patrocínia Soares Ferreira; Paulo Manuel Alves da Rocha; Porfírio Manuel da Cunha Soares; Serafim Orlando Martins Pires; Silvino Alfredo Fernandes; Tomás Pinto; Vitor Manuel Martins Ferreira;

Aprovação da Ata nº 32;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 83; fl. 135-148v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.Notas internas:292103Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/35_1987