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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 34/1987Data de Produção Inicial:1987-06-15Data de Produção Final:1987-06-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Ana Paula dos Santos Almeida; José Lopes de Jesus;

Pedido de construção particular em nome de: Indural -Industrial de Areias, Lda.;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Construções Ribeiro & Lourenço, Lda.; Manuel dos Anjos; Lopes Filhos & Mota, Lda.; Iconorte – Construções e Investimentos, Lda., Joaquim Camilo Nunes da Silva;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Alberto Rodrigues de Oliveira;

Aprovação do programa para elaboração do projeto Auditório/Cine-Teatro de Gaia;

Aprovação de retirada de verba do plano de animação turístico 87 para pagamento das despesas do II Festival Hípico de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre a exploração de uma pedreira na freguesia de Pedroso;

Deliberação sobre um processo de alvará sanitário em nome de: Sociedade Vitor & Cavadas;

Processo de vistoria em nome de: António Joaquim Ferreira de Almeida;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto; Direção Geral de Administração Autárquica; Junta de freguesia de Lever; Governo Civil do Porto; Direção dos Serviços de Hidráulica do Douro; Instituto Coração Doloroso de Maria; Comissão de Coordenação da Região Norte; Instituto da Vinha e do Vinho; Associação Nacional de Municípios; Partido Social Democrata;

Aprovação de abertura de concurso para a 3ª fase do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares;

Deliberação sobre o pedido de construção de posto de saúde pela Junta freguesia de S. Félix da Marinha;

Deliberação sobre a conclusão de todas as obras de infraestruturas, arruamento e ajardinamento no Bairro do Agro adjudicadas em nome de: J. Barbosa da Silva & Cª., Lda.;

Aprovação da proposta para elaboração mensal do balancete dos programas OTJ, OTL e ATD;

Deliberação sobre um terreno propriedade do senhor Conde de Paço Vitorino, na Rua Escultor Alves de Sousa, necessário para o alargamento de um arruamento prioritário para a Junta de freguesia de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre o sistema de segurança para o edifício da Biblioteca;

Informação dos serviços jurídicos sobre o recurso contencioso em nome de: Manuel Lúcio Cordeiro;

Apresentação pelos serviços municipalizados de um resumo de despesas relacionadas com as obras a financiar pelos Fundos Feder – 1988;

Apresentação pela da seção de obras particulares da relação de processos entrados deferidos e indeferidos durante o mês de maio;

Aprovação de autos de medição;

Apresentação do resumo estatístico mensal do controlo metrológico;

Aprovação de diversos pagamentos;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Amélia Ferreira Canhola; Ana Maria Pereira de Sousa; Ana Paula Assunção Bragança; António Pereira Barbosa; Esperança da Conceição Magalhães; Maria da Assunção Teixeira Torres Almeida; Maria da Glória Rodrigues Pinheiro; Maria Luísa Ferreira Canhola; Rosa Fernanda Gomes Santos;

Balancete da Tesouraria;

Instrução de processo disciplinar a bombeiro sapador;

Pedido de prorrogação de licença sem vencimento em nome de: António Francisco Gonçalves dos Santos;

Abertura de concurso de promoção para uma vaga de topografo de 1ª classe;

Nomeação de topografo de 1ª classe em nome de: Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares;

Pedido de transferência para a Câmara Municipal de Amarante em nome de: Miguel da Silva Monteiro;

Pedido de licença para férias em nome de: Adriano da Silva Cunha; Alfredo Manuel Fernandes dos Santos; Amadeu Alves Lacerda; Antero Pinto Ribeiro; António da Costa e Silva; António da Silva Martins; Bernardina Porcina Torres Barbosa; David Fernando Costa Silva; Eduardo Augusto Sousa e Silva; Fernando Guilherme Lopes Garrido; Fernando dos Santos Oliveira; Filomena Rosa Pereira da Cunha; Firmino da Costa Ribeiro; Horácio Bernardo; João Luís Marques Moreira; Joaquim Augusto Rodrigues Reis; Joaquim Carlos Teixeira da Mota; Joaquim Feiteira dos Santos; José António Fernandes Pereira; José Manuel Pinto Ribeiro; José Maria Barbosa Alves Coelho; José Moreira Barraca; José Pinto Marques; Manuel Estevão Sousa Ramos; Manuel Gomes da Silva; Manuel dos Santos Monteiro; Maria Celeste de Sousa; Maria da Conceição Fernandes Teixeira, Maria Laura Moreira da Silva; Maria Leonor Pereira; Olímpio da Costa Mesquita; Pedro Francisco Braga da Cruz;

Aprovação das Atas nº 31 e 33;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 83; fl. 126v-135;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
34_1987Notas internas:292102Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/065