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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 76/1988Data de Produção Inicial:1988-12-27Data de Produção Final:1988-12-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador), presidiu à Sessão;
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Arqt. Leal Machado [convidado];
Arqt. Jorge Gonçalves [convidado];
Arqt. Maria de Lurdes [convidado].

Falta:
Mário Pinto Simões (presidente);
Orlando Barros Gaspar (vereador).

Processos de loteamento: Joaquim França Camarinha; Serafim da Silva Lopes e Outros, Abilio Hermano Mendes de Carvalho; Sociedade Imobiliária Neville LDª.; Jose Manuel Fernandes; Mario Coelho Menezes; Salvador da Costa Freitas; Cooperativa O Telefone; Emilia Vieira e Outros; Jose Viana Marques Gomes e Outros.
Processo de Obras Particulares: Manuel Bernardo; Jorge Avelino de Sousa Andrade Vieira; Sousa Pinto LDª.; Celeste Isaura dos Santos Filipe; Joaquim Lopes das Neves.
Propriedades Horizontais: Antonio da Silva Teixeira; Joaquim Lopes & Ferreira LDª.; Joaquim Lopes & Ferreira LDª.; Carmelio Tavares de Almeida; Joaquim Abreu.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: João Ferreira de Almeida; Francisco Marques Duarte; Maria Etelvina Tavares Oliveira Carvalho; Ester da Silva Fontes dos Santos; NORTIA - Sociedade de Construções LDª.; Jose Alves da Silva; Clarinda Soares de Oliveira; Francisco Manuel; Elvira Guedes Moreira; Mimosa Machado Ferreira e Outro; Augusto Alves Rodrigues.
Processo para apreciação do Executivo: Joaquim da Costa SA.
Proposta da Srª. Ilda Figueiredo em face da exposição apresentada pela Comissão de Proprietários da Madalena Poente.
Estação Litoral na Praia de Aguda.
Projetos de estruturas de apoio à pesca na Afurada.
Protocolo para avaliação dos efeitos de poluição em V. N. Gaia entre a Câmara Municipal e o Centro de Engenharia Química.
Abertura de concurso público para a empreitada da Capela Mortuária de Afurada.
Aquisição pré-fabricado para o Parque de Exposições.
Abertura de concurso público para a empreitada da Capela Mortuária de Santa Marinha.
Suplemento do Comércio do Porto.
Aquisição de mastros metálicos para o Parque de Exposições.
Proposta de Retificação ao traçado da Via 13 (ligação da Via 11 e Via 12).
Abertura de concurso público para as obras de remodelação na Casa Museu Teixeira Lopes.
Empreitada de parques infantis - Quinta do Vale, Madalena e Escola Infantil da Aguda - Arcozelo.
Recurso contencioso Nº. 1303/88 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto interposto por Herculano Caetano contra esta Câmara Municipal e o seu Presidente.
Reparações do pavimento da Rua dos Namorados - Olival.
Rede de Águas Pluviais na Rua Santa Luzia - Mafamude.
Abertura de concurso para a empreitada “Balneários de Areinho Oliveira do Douro”.
Rede de Águas Pluviais da Rua da Junqueira à EN 109/1 e Rua do Monte Vilar do Paraíso.
Construção do Lavadouro de Fioso - Crestuma.
Junta de Freguesia de Avintes - 2ª. fase.
Sanitários para a Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
Abertura de concurso para a empreitada “Balneário/Sanitário da Costa - Madalena”.
Abertura de concurso limitado para a empreitada “Reparações interiores nos Bairros Camarários”.
Rendas em atraso dos inquilinos residentes nos bairros sociais.
Troca de habitação social entre funcionários.
Aquisição de uma viatura.
Estabelecimento de zonas destinadas à instalação de coletores de águas pluviais.
Instalação de sistema de alarme anti-intrusão e detecção de incêndios no edifício destinado ao Posto de Turismo Municipal (2ª. fase) - Santa Marinha.
Instalação do sistema de segurança para o edifício da Biblioteca Municipal.
Abertura de concurso público para ocupação de bancas nos mercados municipais.
Aquisição de uma motorizada.
Instalação de uma rede da medição de ar - Aquisição de equipamento.
Poluição causada pela firma TinTexmar Têxteis de Miramar LDª.
Municípios e regiões autónomas responsáveis pela correção dos vencimentos dos seus funcionários em 1988.
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 1989 na parte referente às finanças locais apresentada pelo Grupo Parlamentar pelo Partido Comunista Português.
Pedido de subsídio para implantação de sinalização diversa em Sandim.
Adiamento ao empreiteiro que está a executar a empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos - 2ª. fase.
Pedido de reunião com o Executivo pela Comissão de Trabalhadores.
Conférence Permanente Des Pouvoirs Locaux Et Régionaux De L’Europe.
Les Pouvoirs Locaux Et Régionaux Face Au Défi Du Chômage.
Comemorações do 15º. Aniversário do 25 de Abril.
Fotocópia da ata da reunião do Conselho de Administração dos SMAS.
Pedido de arranjo da parada dos Bombeiros Voluntários de Valadares.
Resumo estatístico mensal de controle metrológico.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Garantia bancária.
Cancelamento de garantia bancária.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Concurso interno de provimento para 6 vagas de jardineiro de 3ª. classe.
Concurso público para provimento de dois lugares de lubrificador de 3ª. classe.
Concurso interno de promoção para uma vaga de fiscal municipal de 1ª. classe.
Concurso público para provimento de 3 lugares de condutor de colindros de 2ª. classe.
Programas OTJ-Prorrogação de contratos.
Participação de fatos ocorridos com funcionário da Divisão de Obras Municipais.
Execução de trabalho extraordinário até ao limite de 60%.
Auto de notícia levantado a funcionário da Divisão de Obras Municipais.
Aprovação da ata nº. 73 de 9 de dezembro e da ata nº. 75 de 19 de dezembro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:76_1988Notas internas:292068Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/824