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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 75/1988Data de Produção Inicial:1988-12-19Data de Produção Final:1988-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Diretor de Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Processos de loteamento: Claudino Soares dos Reis e Outro; Mário de Sousa Mano; António Ferreira das Neves; Ana Paula dos Santos Almeida e Outra; Joaquim de Oliveira Castiajo.
Processos de Obras Particulares: José Lopes da Costa; António Eugénio da Cunha e Silva; Domingos Duarte Gomes Costa e Outro; Manuel Ferreira de Oliveira; Emília da Cunha Moreira; Duarte Verissimo Pires Torrão; Maria de Lurdes Barros Dias; Carvalho Santos & Oliveira, LDA.; Carvalho Santos & Oliveira, LDA.; LATUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, LDA.
Propriedades Horizontais: Claudio Alfredo Sousa Queirós; Marcelino Manuel Ferreira Nunes e Outro.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Antònio Gonçalves Reis; Maria do Carmo da Silva Avelino; Rogério Manuel Teixeira Oliveira; Manuel de Sousa; Maria Otilia da Silva Freitas; Constantino José Pires.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Manuel Gonçalves; Maria Hermínia Marques Pimenta Neto; Dora Ferreira de Barros.
Distribuição de gás canalizado a Vila Nova de Gaia.
Programas OTJ - Prorrogação de contratos.
Comparticipação financeira à regularização de áreas de clandestinos.
Concessão de subsídio.
Carta Turística de Vila Nova de Gaia.
Adjudicação da empreitada para a obra do ar tratado para o novo edifício dos Serviços Técnicos.
Pedido de atribuição de subsídio.
Venda de carne em unidades móveis no Conselho.
Abertura de concurso público para a empreitada da construção de 28 fogos no empreendimento de Mira - Arcozelo.
Adjudicação da empreitada de execução das vias municipais.
Situação socio-económica e habitacional de Emanuel Alexandre Monteiro Bastos.
Aprovação do coeficiente do novo código da contribuição autárquica.
Revisão de preços da empreitada de infraestruturas para os blocos da Quinta dos Castelos - Santa Marinha.
Exposição apresentada pela Comissão de Proprietários da Madalena Poente.
Remoção de sucata junto ao Parque Biológico.
Processo disciplinar instaurado ao cozinheiro-chefe da cantina.
Auto de posse da Comissão de Trabalhadores.
Pré-aviso de greve.
Comemorações do 1º. aniversário da elevação de Carvalho a Vila.
Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 1989.
Designação de representante desta Câmara Municipal no Conselho Consultivo da APDL.
Transferências de competências (estradas).
Balancete do mês de novembro do Solar dos Condes de Resende.
Pedido de pagamento de subsídio de refeição.
Pedido de concessão de subsídios.
Áreas disponíveis resultantes de expropriações.
Movimento de leitura registado na Biblioteca Pública Municipal.
Comemorações dos centenários da morte de Soares dos Reis e do nascimento de Diogo Macedo.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Abaixo assinado relativo à estátua existente no Jardim Castro Portugal.
Exposição relativa ao processo de obras clandestinas.
Candidaturas aos fundos FEDER desta Câmara Municipal.
III Feira do Artesanato de Vila Nova de Gaia.
Relatório da reunião havida em Lisboa na Secretaria de Estado do Ambiente.
Relação de pagamentos.
Garantia bancária.
Caução da Companhia de Seguros O Trabalho.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Revalorização de categorias.
Concurso interno de promoção para um lugar de arquiteto de 1ª. classe.
Concurso interno de promoção de 1 vaga de fiscal municipal coordenador.
Promoção a chefe de 1ª. e de 2ª. de Bombeiros Sapadores.
Admissão de dois terceiros oficiais para a Secretaria da Companhia de Bombeiros Sapadores.
Processo disciplinar instaurado contra Clemente da Piedade Vicente.
Pedido de autorização de estágio.
Pedido de licença ilimitada.
Aprovação da ata nº. 74 de 12 de dezembro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:75_1988Notas internas:292067Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/820