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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 70/1988Data de Produção Inicial:1988-11-21Data de Produção Final:1988-11-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Diretor de Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora).

Concurso público para levantamento topográfico do Concelho à esclaa 1.1000, por processos fotogramétricos e por via numérica.
Processos de loteamento: Leopoldo Oliveira de Sousa e outro; Edgar Castro e Fernando Barros, LDA.; Albino Soares da Silva; Albino Soares da Silva; Alexandre Rodrigues Lourenço; Salvador José Moreira da Silva e outro; MARGOPER; Cooperativa de Construção e Habitação Santo António das Antas, C.R.L; Maria da Luz Fernandes da Costa.
Pedido de viabilidade de loteamento: Mário José Dias.
Vistorias de demolição ao abrigo do Decreto-Lei Nº. 794/76.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Conceição de Jesus Rocha Lemos; Maria Campos; António Félix de Gouveia; Horácio Monteiro Carvalho da Silva; Sidónio Ferreira Alves; Fernando José Taborda Barreto; Carlos Alberto Barros Pinho; José Pires; Alfredo Joaquim de Jesus da Costa; Carlos Santos Carvalho e Sousa; Rotura de coletor na Rua Visconde das Devesas.
Processos de Obras Particulares: Maria Manuela Casais Baptista; Artur da Silva Amaral; TE.AS. Técnicos Associados de Construção Civil, LDA.; José Augusto Monteiro da Silva; Mário Ilídio Oliveira Martins Guerra; Avelino Peixoto Feio Azevedo; Joaquim Rodrigues da Costa; Manuel dos Santos Martins; João José.
Propriedades Horizontais: Oliveira Santos & Santos, LDA.; João Francisco Bragadesto Rafael; Domingos Lopes dos Santos; Pinto Feiteira & Reis, Construções, LDA.; Manuel António Raimundo; Júlio Duarte.
Futuras candidaturas aos fundos FEDER.
Ata da reunião com as Juntas de Freguesia do Concelho.
Críticas ao projeto de informatização global da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Alinhamentos para arruamentos na Freguesia de Pedrosos.
Comparticipação financeira no esforço de regularização de áreas de clandestinos.
Estudo prévio de recuperação da zona envolvente ao Parque de Campismo Municipal.
Concurso limitado para aquisição de uma calandra.
Concurso público para aquisição de 1 viatura de cerca de 14 ton. de peso bruto - Recolha de vidro.
Concurso limitado para aquisição de 1 viatura mista de 6/7 lugares e caixa de carga.
Concurso limitado para aquisição de uma espalhadora de gravilhas.
Concurso limitado para aquisição de uma viatura de 6 000 kgs de peso bruto e caixa tribasculante.
Carta turística de Vila Nova de Gaia.
Projetos a serem financiados pelas verbas do jogo.
Plano anual de subsídios.
Tomada de posse do capitão da Companhia de Sapadores Bombeiros.
Pequenas obras de beneficiação no Mosteiro da Serra do Pilar.
Pedido de concessão de subsídio.
Pedido de verba para comparticipação nas despesas inerentes à demolição e reconstrução do muro de vedação do Lar Tavares Bastos.
Pedido de autorização para exploração de um quiosque.
Subsídio para obras de remodelação no alojamento de um deficiente.
Concessão de subsídios.
Pedido de isenção de licença de exploração de uma barraca para venda de frutas e legumes.
Aquisição de propriedade situada no Largo Francisco Rodrigues - Freguesia de Vilar de Andorinho.
Informatização da divisão de obras.
Empreitada do posto médico de S. Félix da Marinha - Adicional.
Revisão de preços da empreitada de arranjos do Largo França Borges.
Reparação do Lavadouro da Fontinha.
Hipermercado EuroMachê em Vila Nova de Gaia.
Celebração de um protocolo entre esta Câmara e a Universidade Nova de Lisboa.
Alerta relacionado com a Área Pedagógica dos Carvalhos.
Pedido de utilização do Pavilhão de Exposições.
Contrato de adjudicação da empreitada de reforços de abastecimento de água à orla marítima de Vila Nova de Gaia (2ª. fase).
Queixa referente ao funcionamento do Café Casbar.
Ofício do Tribunal do Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia relativo ao funcionamento do Café Paris Dakar.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Abaixo-assinado propondo o nome de Marco André para um campo de ténis sito na Urbanização do Mariani - Freguesia de Santa Marinha.
Relatório da atividade da fiscalização na Área de Salubridade Pública.
Resumo estatístico mensal de controle metrológico.
16ª. Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1988.
13ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesas para o ano financeiro de 1988.
Garantias bancárias.
Caução da Companhia de Seguros de Créditos, E.P.
Relações de pagamento.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço.
Pedido de abertura de concurso de promoção.
Reclassificação de funcionários.
Concurso interno de promoção para 2 vagas de arquiteto (1º. assessor).
Acidente de trabalho.
Pedido de horas extras até ao limite de 60%.
Concurso interno para provimento de lugares de técnico profissional de construção civil de 2ª. classe.
Concurso interno de promoção para uma vaga de fiscal de obras principal.
Concurso interno de promoção para lugares de 2º. oficial administrativo.
Reclassificação de funcionário.
Concurso interno de promoção para uma vaga de aferidor de pesos e medidas especialista.
Concurso interno de promoção para três lugares de técnico profissional de construção civil de 1ª. classe.
Nomeação de arquiteto de 2ª. classe.
Aprovação da ata nº. 69 de 14 de novembro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:70_1988Notas internas:292062Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/792