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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 66/1988Data de Produção Inicial:1988-10-31Data de Produção Final:1988-10-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Diretor de Departamento de Habitação e Turismo [convidado].

Processos de Obras Particulares: Carminda Filomena Barata Fernandes Afonso; Constantino de Matos Campos; Fernando Fontes Tavares; Luis Manuel Pinto; Vito António Correia Pinto; Arnaldo da Silva Faia.
Processo de vistoria para apreciação do Executivo: Felisberto Miguel Correia.
Processo de vistoria para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Valdemar Francisco Silva Santos.
Propriedade Horizontal: Joaquim Camilo Nunes da Silva; José Gonçalo Cardoso de Oliveira; Domingos Oliveira da Silva e Júlio Sinaré Torres; Fundação António Manuel Sardinha; Joaquim Aires Nunes Antão e outros; Leonel Correia de Sousa.
Processo para vistoria de demolição: José Oliveira Maia.
Processo de vistoria para apreciação do Executivo: António Fernandes Camarinhas.
Proposta para classificação como Departamento dos Serviços Jurídicos e o Gabinete de Planeamento Urbanístico.
Embargo ministerial do processo do “EuroMarché”.
Adjudicação da empreitada de construção do troço da via 12 entre EN 1-15 e a Rua de Gramoinhos.
Funcionamento progressivo do ensino superior politécnico no Concelho.
Pedido de parecer sobre o estatuto de utilidade pública.
Relatório mensal do Parque Biológico Municipal.
Abertura de concurso limitado para aquisição de material para execução de passadiços de acesso às praias.
Abertura de concurso limitado para a empreitada de reparação de pavimento na Rua dos Namorados - Olival.
Abertura de concurso para adjudicação da empreitada da obra de construção do Pavilhão de Grijó - 1ª. Fase.
Situação do edifício sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 108/110.
Aquisição de terreno - Via 10.
Parques infantis.
Saneamento da urbanização da Quinta das Rosas.
Comparticipação nas despesa de ligação de contadores de eletricidade na urbanização da Vila D’Este.
Aquisição de uma câmara de reprodução fotográfica.
Abertura de concurso limitado para aquisição de uma fotocopiadora.
Pedido de prorrogação de prazo da empreitada de infraestruturas do loteamento da Formigosa de Baixo - Oliveira do Douro.
Aquisição de uma máquina de impressão Ofsset com dispositivo para picotar e numerar.
Empreitada de construção da via 12 - 1ª. Fase.
Acesso à base de dados jurídicos da Procuradoria Geral da República.
Limite máximo da inclinação dos trainéis em arruamentos.
Ocultação artificiosa da autoria de textos sobre Vila Nova de Gaia: contravenção do disposto na lei Nº. 45/85 de 17 de setembro por algumas secções da Câmara Municipal.
Navio “Reijin” naufragado na Praia da Madalena.
Circular relativa às atividades programadas para a Secção Infantil e Juvenil da Biblioteca Municipal.
Pedido de concessão de subsídio.
1º. Encontro Internacional de Municípios com Centros Históricos.
Festival Nacional de Gastronomia de Santarém.
Desmoronamento do prédio onde se situa a sede social do Sporting Clube de Coimbrões.
Informação sobre o montante do FEF.
Encerramento do Sanatório Marítimo do Norte.
Imposto sobre prémios de seguros.
Pedido de concessão de subsídios.
Aquisição do Cinema VilaGaia.
12ª. Alteração ao Orçamento de Receitas e Despesa para o ano financeiro de 1988 e a 15ª. Alteração ao Plano de Atividades para o ano financeiro de 1988.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Abaixo assinado apresentado pela Comissão de Trabalhadores sobre o novo horário de trabalho.
Regresso ao serviço de funcionário que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Admissão de cinco serventes para a S.O.A.D.
Admissão de três terceiros oficiais para a divisão de obras.
Contratação de um funcionário.
Exame da aprendizagem para a passagem à categoria de ajudante de carpinteiro.
Admissão de pessoal com a categoria de cantoneiros.
Pedido de admissão de pessoal.
Impugnação da deliberação de 13.2.84 que nomeou o Sr. Eng.º. Lopes Ferreira chefe dos Serviços Municipais de Habitação.
Pagamento de horas extraordinárias.
Promoção a encadernador.
Exame de aprendizagem para a passagem à categoria de ajudante de marceneiro.
Exame de aprendizagem para a passagem à categoria de ajudante de pintor.
Exame de aprendizagem para a passagem à categoria de ajudante de calceteiro.
Abertura de concurso interno para trolha de 3ª. classe.
Promoção a motorista de pesados de 1ª. classe.
Abertura de concurso interno de promoção para duas vagas de marceneiro de 1ª. classe.
Concurso público para admissão de um participante de lavador de viaturas.
Concurso interno para provimento de uma vaga de fiscal de serviços de higiene e limpeza principal.
Concurso público para provimento de 2 lugares de chefe dos serviços de limpeza.
Concurso público para provimento de dois lugares de capataz de limpeza.
Aprovação da ata nº. 63 da Reunião Extraordinária de 24 de outubro e da ata nº. 64 de 24 de outubro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:66_1988Notas internas:292058Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/761