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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 41/1988Data de Produção Inicial:1988-07-18Data de Produção Final:1988-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Arqt. Assessor Mário Emílio de Azevedo [convidado].

Falta:
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador).

Reorganização da Câmara - Nomeações para cargos de chefias e para outras funções.
Processos de loteamento: Anibal da Silva Pereira; Adão Manuel Ferreira e outros; António de Matos Filipe; António Gomes Pinho Nascimento; António Manuel da Costa Gonçalves Dias e outros; Adozinha Teixeira dos Santos; Bento José Martins Loureiro e outro; Gracinda Gomes Pereira; Herdeiros de Saul Domingues Esteves; Joaquim de Oliveira Castiajo; José Filipe Moreira dos Santos; Maria da Ressurreição Figueiredo Lofgren; Manuel Alfredo da Costa Cruz e outra; Manuel Pereira Martins; Salvador José Moreira da Silva e outro; Virgilio Pinto de Sousa Dias e outros.
Processos de Obras Particulares: Joaquim Ferreira da Silva; Maria Laura Gomes Bastos Gonçalves; Narciso Jesus Rodrigues; Construções Bernardino F. Torres LDª.
Processos para ratificação de Autos de Vistoria Administrativa: Manuel Carlos Monteiro Gonçalves; António Manuel de Jesus Marques; Edgar da Purificação Santos; Ilda Bastos Coelho; Francisco de Jesus Teixeira; Eva Ferreira; Albino Gonçalo Silva Guerra; Manuel da Silva Rebelo.
Lançamento de derrama para o ano de 1989.
Instalações para a Associação Industrial e Comercial de Gaia.
Apoio financeiro aos “Amigos do Próximo”.
Apoio financeiro às instituições de apoio a deficientes.
Apoio financeiro às instituições de apoio à infância.
Apoio financeiro às instituições de apoio à terceira idade.
Empreitada de reconstrução do edifício da Rua Cândido dos Reis, 58/60.
Concessão da Bandeira Azul.
Abertura de concurso público para a empreitada “Via 12 - Troço entre a E. N. 1-15 e a Rua de Gramoinhos”.
Revisão de preços da empreitada de “Obras Complementares do Edifício Escolar de Cavadão”.
Construção de caminho que circunda o Reservatório de General Torres para o acesso de viaturas.
Adicional às obras do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares.
Empreitada do edifício da sede da Junta de Lever (pedido de alteração).
Trabalhos a mais da empreitada de “Arcos do Sardão - Lado Sul da E. N. 222 Ajardinamento”.
Trabalhos a mais da empreitada “Telheiro da Quinta da Cunha”.
Revisão de preços da empreitada “Pavimentação a Betuminoso da Rua Nova do Sameiro - Madalena”.
Revisão de preços da empreitada “Rede de Águas Pluviais e Pavimentação a Cubos de 2ª. da Rua do Pinhal - Freguesia de Vilar do Paraíso”.
Revisão de preços da empreitada “Pavimentação a Betuminoso da Rua dos Caneiros - Freguesia de Olival”.
Empreitada para parques infantis (Casalinho - Matas - Lavandeira).
Empreitada do Posto de Turismo Municipal - 2ª. Fase.
Abertura de concurso público para a 1ª. fase do auditório e avaliação da Biblioteca.
Empreitada de recuperação de arruamentos e vias municipais.
Empreitada dos balneários públicos no Lugar do Senhor da Pedra.
Relatório do mês de junho do pelouro de Ambiente e Jardins.
Adjudicação da empreitada de reparações no empreendimento da Quinta dos Castelos.
Relação de participações provenientes da prática de atos ilícitos de contraordenação.
Serra de Canelas.
1º. Encontro Internacional de Municípios com Centro Histórico.
Retificação da revisão de preços da empreitada de infraestruturas do loteamento de Ribes-Canelas.
Ação de anulação das deliberações tomadas na Assembleia Geral de 10.3.84 da Sociedade Desportiva Piscina da Granja.
Obtenção de melhores condições de vida nas cidades.
Candidaturas aos fundos FEDER.
Passagem da Freguesia de Pedroso à categoria de Vila.
Ofício-Exposição da Presidência da Relação do Porto.
Impressão de folhetos.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Resumo estatístico mensal de controle metrológico.
Mapa movimento do Tribunal das Execuções Fiscais.
Relatórios mensais da oficinas gerais.
Arranjo urbanístico envolvente ao Solar Condes de Resende.
Garantias bancárias.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Pedido de licença sem vencimento.
Pedidos de certidão de tempo e qualidade de serviço.
Homologação das fichas de notação periódica.
Secção de obras municipais por empreitada.
Execuções fiscais.
Serviços de higiene e limpeza.
Gabinete de Planeamento Urbanístico.
Parque Biológico.
Recurso contencioso.
Aprovação da ata nº. 38 da Reunião Extraordinária de 11 de julho e a ata nº. 39 de 11 de julho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:41_1988Notas internas:292033Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/341