X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 35/1988Data de Produção Inicial:1988-06-27Data de Produção Final:1988-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Arqt. Assessor Mário Emílio de Azevedo [convidado].

Processos de loteamento: Fernando José de Azevedo e outros; Natália Celeste Pereira Barbosa; Herdeiros de Irineu Augusto Paes.
Processos de Obras Particulares: Carlos Alberto de Jesus Rodrigues da Silva; Rui Augusto Jesus Rodrigues Silva; José Inácio Pinto; Ernesto Augusto Eickhoff Pollmann; Belmiro Pereira Nunes; Fernando António Ferreira Brás da Cunha; Salvador José Moreira da Silva; Albino de Jesus Azevedo.
Condições do concurso para arrematação em haste pública da concessão do direito de ocupação do domínio público e construção de um posto abastecedor na variante Granja - Espinho.
Propriedades Horizontais: António Fernandes; Clemente Silvestre Rodrigues Sabença; Helder Joaquim Azevedo Moreira de Sousa e outros.
Processos para ratificação de Autos de Vistoria Administrativa: Raquel da Piedade Pinto Bravo Ramos; Maria Adelaide Moreira e Pinto; António Pereira Carneiro; José da Silva; Maria Rodrigues de Oliveira.
Propriedade Horizontal: Joaquim da Silva Moreira, LDA.
Processo de Vistoria Administrativa para apreciação do executivo: Dionel Bento da Costa.
Regulamento de concurso de pessoal.
Aquisição de terreno a Albano Moreira da Silva para a zona industrial da Feiteira.
Aquisição de balanças com craveira para escolas no concelho.
Ligações viárias – Picoto - Covide, Covide - Canedo.
Aquisição do programa de estruturas de betão armado.
Contratação de pessoal para a limpeza do Rio Febros.
Abertura de concurso limitado para a empreitada da obra do espaço exterior contíguo ao Salão Nobre do Solar dos Condes de Resende.
Abertura de concurso limitado para a empreitada de reformulação do jardim da Casa Museu Teixeira Lopes.
Construção ilegal na orla marítima.
Construção de aviário na Freguesia de Crestuma.
Aquisição de terrenos para a Escola C+S de Canidelo - Parcela Nº. 2.
Empreitada de cobertura das estufas da Quinta da Cunha com placas de polycarbonato.
Empreitada para as obras de arrecadação e divisórias no Tribunal de Vila Nova de Gaia.
Pedidos de subsídios pelo Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Caderno Especial/Aniversário da Cidade.
Movimento ZLAN - Zonas Livres de Armas Nucleares.
Pedidos de concessão de subsídios: Associação de Natação do Porto; Cooperativa de Ação Cultural, C. R. L. - Afons’eiro; Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
Menção Honrosa atribuída à Câmara Municipal de V. N. de Gaia.
Pedido de adiamento de subsídio: Oquei Clube de Paço de Rei.
Suspensão das escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico com menos de dez anos.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Pessoal em regime de contrato a prazo certo sem possibilidade de integração no quadro de pessoal.
Prorrogação de contrato.
Pedido de licença sem vencimento.
Celebração de novos contratos com trabalhadores em regime de contrato a prazo certo até ao dia 31 de dezembro do corrente ano.
Atribuição de subsídios de insalubridade e penosidade.
Atribuição de subsídios de férias aos funcionários que se encontram em regime de contrato a prazo e a meio tempo.
Aprovação da ata nº. 34 de 20 de junho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:35_1988Notas internas:292027Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/104