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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 25/1988Data de Produção Inicial:1988-05-09Data de Produção Final:1988-05-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora).

Processos de loteamento: António Leça Coelho; Manuel Ferreira de Amorim.

Pedidos de certidão de viabilidade de construção em nome de Terlar – Investimentos Urbanos, LDA.

Processos de Obras Particulares: José Faustino de Oliveira; Joaquim Araújo Passos; Henrique Mendonça & Vieira, LDA; Casa – Constrói, Sociedade de Construções.

Processo de loteamento em nome de Agripan – Agrupamento de Industriais de Panificação de Vila Nova de Gaia, LDA.

Processos de Propriedades Horizontais: Clemente Fernandes de Oliveira; Fernando Morais Cordeiro Dias.

Processos para ratificação de Autos de Vistoria Administrativa: Joaquim da Silva Valente; Adriano Moreira Paços; Delfina Cerqueira da Costa; Miguel de Sousa Ramos; Manuel Ferreira Salgado; Joaquim Alberto Gonçalves; Aristides Campos; Manuel Pereira; Manuel José da Conceição.

Processo de Vistoria Administrativa para apreciação do executivo em nome de Tomás Pinto Ribeiro.

Discussão sobre Taxas de Urbanização.

Discussão sobre: Nova Unidade de Saúde de Canelas e Situação de algumas Unidades de Saúde de Vila Nova de Gaia;

Proposta sobre a participação da Câmara na Gaia/Mostra/88.

Informação do Gabinete de planeamento Urbanístico relativa à “Ata relatório da comissão de acompanhamento do PDM”.

Ofício dos Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia sobre a não existência de drenagem de águas residuais em Arcozelo.

Terreno envolvente às Oficinas Gerais.

Construção de um prédio sito na Rua das Matas nº. 3, Santa Marinha.

Arranjo da zona envolvente ao edifício da Câmara Municipal.

Abertura de concurso público para a empreitada “1ª. fase da construção do Quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores”.

Adjudicada a empreitada “Balneários Públicos da Afurada.

Aprovado o Programa das comemorações do VII aniversário da zona de turismo de Vila Nova de Gaia.

Concessão de subsídio ao Coral Juvenil de Gaia.

Ofício do Centro de Cultural e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Aquisição de uma máquina fotocopiadora Minolta ED-47OZ para a Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia.

Concessão de subsídio à Escola Preparatória Teixeira Lopes destinado à semana cultural.

Concurso público para aquisição de 5 viaturas mistas para 6/7 lugares e caixa de carga de 1000 Kgs.

Concurso limitado para aquisição de 7 triciclos motorizados.

Concurso limitado para aquisição de uma banca de ensaios para eletricidade auto.

Concurso público para aquisição de uma máquina de impressão offset com dispositivo para picotar e numerar.

Aprovado o pagamento das obras complementares da empreitada de “Construção civil do edifício escolar de duas salas de aulas destinadas ao ensino pré-primário, lugar de Cavadinhas, Pedroso”.

Abertura de concurso limitado para a empreitada de “instalação elétrica para a escola primária da Formigosa, Oliveira do Douro”.

Processos dos inquilinos municipais com renda em atraso.

Informação dos Serviços Jurídicos relativa ao Recurso Contencioso movido por: Maria do Céu Teixeira Bento; Rufino dos Santos Moura.

Ação movida pela Tranquilidade Seguros à Câmara Municipal e a Manuel Oliveira e Silva.

Informação dos Serviços jurídicos relativa à expropriação por utilidade pública requerida pela Junta de freguesia de Crestuma.

Aprovados os alinhamentos propostos pela Junta de Freguesia de Sandim.

V Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Sequência.

Mapa de movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes.

Movimento de leitura da Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia.

Ofício do Ministério do Planeamento e da Administração de Território relativa ao Processo “pedreira nº. 1377 – Barrancas nº. 2”, Pedroso.

Ata dos Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia de 28 de abril.

Ofício do CCD sobre a ida da equipa de Andebol à Polónia.

Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão: Inês Ferreira Barbosa; Joaquim Fernandes Costa; António Ferreira Barbosa; Sport Club os Dragões Sandinenses; Centro C. D. Fábrica Cotesi.

O Sr. Arqtº. Nunes da Ponte ofereceu à Câmara uma gravura de grande valor.

Classificação da ponte D. Maria Pia como “Internacional Historic Civil Enginering Landmark”.

Proposta de subsídio de insalubridade e penosidade.

Pedido de subsídio para 3 cantoneiros de limpeza da orla marítima.

Mapa da relação dos estudos de projetos elaborados para as Juntas de Freguesia e diversas entidades.

Apoio financeiro e logístico para a realização do IV Curso de atualização em clínica geral de Vila Nova de Gaia.

Garantia bancária para a empreitada de reabilitação do pavimento a Rua Conselheiro Veloso da Cruz, Santa marinha.

Relação de pagamentos apresentada pela seção de Contabilidade.

Aprovados 7 Autos de Medição dos Serviços Técnicos e 1 dos Serviços municipais de Habitação.

Balancete de Tesouraria do dia 6 de maio de 1988.

Abertura de concurso público para engenheiro eletrotécnico de 2ª classe.

Nomeações definitivas – lista de funcionários.

Autorização para Manuel José Nascimento Magalhães se deslocar a Macau.

Processo disciplinar a funcionários.

Processo de inquérito a fim de se apurar a responsabilidade do pagamento de licença.

Mapa de férias para o ano de 1988 da seção de Arquitetura e da seção de Obras Municipais por Empreitada.

Aprovada a ata nº. 24 de 2 de maio de 1988.

Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: Cota: F/03/V/2Notas internas:292017Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/25_1988