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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 03/1988Data de Produção Inicial:1988-01-11Data de Produção Final:1988-01-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Heitor Carvalheiras (vereador):
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima ((vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora).

Auto de vistoria em nome de Fernando Lago Sucrs.

Processos de loteamento em nome de:
Abílio Ferreira; António Ferreira Alves Monteiro e outro; João Pereira da Costa; Joaquim Ferreira de Azevedo e outros; Joaquim Guedes Marques e outro; Olívia França de Oliveira Ferreira e Carolina França de Oliveira Ferreira; Misericórdia de Gaia; Francisco Alves Oliveira Raro.

Pedido de viabilidade de construção em nome de:
Alfredo Casimiro de Castro Pinto; António Henriques dos Reis; António Manuel Pereira da Silva; Armindo José Rodrigues Guedes; Fernando Soares de Sousa; Joaquim Henrique dos Santos; Joaquim Ferreira Martins; José Fernando de Oliveira Ferreira; José Ferreira Mouro; Fernando Augusto Azevedo Camacho.

Processos para ratificação de autos de vistoria em nome de:
Clube Desportivo do Candal; Misericórdia de Gaia; Manuel Joaquim Guedes dos Santos Fortuna; Lívio Fernando Ferreira da Silva; David Oliveira Rocha; Olinda de Oliveira Rodrigues de Freitas; António Gomes da Silva; Sebastião Teixeira e outros; Balbina da Conceição Fernandes e Nuno António da Silva; Mário Alberto Marques; António Joaquim Tinoco; Manuel Fernando Pereira dos Santos; José Martins de Sousa.

Processos para apreciação do executivo em nome de:
Junta de freguesia de Santa Marinha; Fernando José Correia; Armando de Freitas Dias; Joaquim Henrique Monteiro Oliveira.

Propriedades Horizontais em nome de:
Joaquim Alves Ferreira de Sá; Habinasce – sociedade de Construções e Empreendimentos Urbanísticos Lda. e Joaquim Ferreira da Silva.

Construção de um passeio em Gulpilhares

Rede urbana de distribuição de gás.

Acordo entre as Câmaras Municipais da Área Metropolitana do Porto.

Salubridade – Alvará Sanitário, exposição em nome de António Teixeira Meireles.

Normas Regulamentares do Orçamento.

Designação de dois vereadores delegados junto da Administração do CCD.

Pedido de apoio para adaptação de habitação para deficiente.

Fundo de maneio para a Companhia de Bombeiros Sapadores.

Painel cerâmico no jardim da Praceta Almeida Garrett, Mafamude.

Proposta de agraciação para:
Mareantes do Rio Douro; Comissão Nova de S. Gonçalo da Rasa; Comissão Velha de S. Gonçalo da Rasa.

Desmontagem e consolidação do edifício da Rua do Pinhal, nº. 8/10.

Relação das despesas obrigatórias.

Proposta de aquisição de mobiliário por parte do Delegado do procurador da República junto ao Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Relação dos devedores relapsos do Bairro dos Arcos do Sardão, Oliveira do Douro.

Aquisição de terreno para construções de habitação social em Pedreira da Madalena.

Relatório do serviço de jardins.

Realização de um ciclo de conferências e de debate sobre o Porto e a Área Metropolitana: As questões do presente e do futuro.

Pedido de subsídio do Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de gaia.

Toponímia – Atribuição de denominações a certas ruas do Concelho.

Associação Recreativa Os Modestos de Vilar de Andorinho – pedido de atribuição de subsídio.

Orçamento Ordinário e Plano de Atividades para 1988.

Ofício do Movimento Democrático Português MDP/CDE.

Ordem de trabalhos da reunião da Comissão de Trabalhadores com a Câmara.

Programa de atividades culturais da Casa-Museu Teixeira Lopes.

Mapas do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes.

Indeferimento de licenças de estabelecimentos com máquinas elétricas de diversão em nome de:
João Baptista & Paiva, Lda.; António Loureiro Cardoso; Almerindo & Correia, Lda.; João Júlio de Sousa Pinto; José da Silva Oliveira; Manuel de Jesus da C. Miranda; Manuel do Couto Rodrigues; Manuel de oliveira Borges; Óscar Manuel Rodrigues Sabença.

Telex sobre Novas Competências para as Autarquias Locais propostas pelo Governo.

Orçamento de Estado para 1988.

Pedido de certidão em nome de Fernanda Elisa Gonçalves da Rocha.

Garantias Bancárias em nome de:
Lívio Joaquim Meireles da Rocha; Manuel Joaquim da Silva Alves.

4 Autos de Medição.

Saldos da tesouraria.

Balancete de tesouraria do dia 8 de janeiro de 1988.

Férias e dispensa de funcionários.

Pedidos de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de:
José Fernando da Silva Teixeira; José António Conceição Leite; António Arnaldo Paiva Piedade; Alberto Fernando Pereira da Silva.

Abertura de concurso interno de promoção para uma vaga de pintor de automóveis.

Indicação dos custos com os trabalhadores que fazem limpeza dos rios.

Admissão de serventes.

Nomeações definitivas.

Admissão de engenheiros civis e engenheiros técnicos civis.

Pedido de licença sem vencimento.

Auxiliares administrativos – jovens O.T.L./87.

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço.

Continuação ao serviço de pessoal dos programas OTL e ATD.

Concurso público para admissão de 2 tratoristas.

Concurso público para provimento de um lugar de técnico de contabilidade e administração de 2ª classe.

Concurso interno de promoção a marceneiro principal.

Concurso interno para provimento de um lugar de pintor de 2ª classe.

Admissão de técnicos de contabilidade e administração.

Aprovação da ata.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: Cota: F/03/V/2Notas internas:291995Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/03_1988