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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 65/1989Data de Produção Inicial:1989-11-13Data de Produção Final:1989-11-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Sr. Director do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
Francisco Barbosa da Costa (vereador).

Processos de Obras Particulares: CASTELTUR - Empreendimentos Urbanos e Turísticos LDAª; Rosa Violeta Ferreira e Sá; José Domingues Soares; Vicente Ferreira; José Alves Coelho; Alberto dos Santos Sousa; Manuel António Tavares da Cunha; Armindo da Silva Cunha; Francisco João de Sousa Baptista; João Abel Cordeiro Silva; José Pereira da Silva; António Oliveira dos Santos & Irmão; Fernando Teixeira Machado; Teófilo Afonso Pinto da Silva; Antònio A. T. Palhares LDA.; Domingos de Oliveira Gomes e Outro; Antònio Azevedo Dias; José Carlos Ribeiro da Costa; José Nunes Pinto Soares; ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado LDA.
Propriedades Horizontais: Domingos Lopes dos Santos; José Lopes da Costa; CASAFIX - Compra e Venda de Propriedades LDA.; Imoveis Mendes & Filhos, LDA.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Quartel de Gaia; Manuel Firmino Ferreira e Outro; Álvaro Kilberg Ferreira; Augusto Silva Vitorino; Alexandre Augusto Coelho Tavares; António José Lopes de Araújo; José Martins de Carvalho; Emilia da Conceição da Silva.
Vistoria de demolição ao abrigo do Decreto Lei 794/76: Armando Ferreira Carlos.
2ª. Revisão Orçamental/89.
Plano de Actividades - Orçamento/1990.
Protocolo de acordo entre a Câmara e a Associação Le Patriache.
Obra embargada a família de fracos recursos económicos.
Conflito entre a Pedro Portuguesa LDA. e a 2ª. fase do loteamento de Maria da Ressurreição Lofogren.
Urbanização da Quinta da Bela Vista.
Abertura de concurso público para a empreitada de pavimentação da Rua Senhor do Padrão - Freguesia de Avintes.
Empreitada do Posto de Turismo da Beira Rio - 2ª. Fase.
Concessão de subsídios: Associação Recreativa de Laborim; Futebol Clube de Crestuma; Tuna Musical União Oliveirense; Sport Clube “Os Dragões Sandinenses”; Ginásio Clube de Mafamude; Mov. Dinâmico Cult. de Sandim “Modicus”; Clube de Futebol de Oliveira do Douro; Comissão de Moradores da Alameda do Cedro; Grupo Dramático Recreativo Oliveirense; Ass. Recreativa Restaurados Avintenses; Clube Fluvial Portuense; Gulpilhares Futebol Clube.
Aspectos relacionados com o itinerário alternativo no Lugar do Meiral, Freguesia de Canidelo.
Parecer sobre a alteração permanente de diversos locais de estacionamento.
Concurso público para a elaboração do projeto geral da Estação Litoral da Praia da Aguda - Arcozelo.
Concurso público para a elaboração do projeto geral das piscinas municipais no C. D. da Lavandeira.
Estudo sobre a divisão do actual edifício da Câmara.
Ajardinamento do Mosteiro de Pedroso.
Empreitada da Capela Mortuária de Valadares - 2ª. Fase.
Empreitada da sede da Junta de Freguesia de Sermonde - 2ª. Fase.
Empreitada do Cemitério de Canidelo - 1ª. Fase.
Empreitada de remodelação e adaptação de um edifício para a Capela Mortuária da Afurada.
Abertura de concurso limitado para o prolongamento da rede de águas pluviais até à linha de água mais próxima da Escola Pré-Primária de Cavadinhas - Pedroso.
Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.
Abertura de concursos habitacionais.
Pedidos de troca de lotes no loteamento da Quinta da Marroca - Crestuma.
Pedido de adiamento referente à Empreitada Habitacional do Alto das Torres na Freguesia de Mafamude.
Reparações a efectuar na casa 34 da Quinta dos Castelos.
Construção da portaria, abrigo e instalações dos TLP e EDP no Aterro Sanitário de Canedo.
Estudo sobre os corredores dos BUS apresentado pelos STCP.
Concessão de um lugar para cargas e descargas.
Estatísticas das participações provenientes de prática de actos ilícitos.
Ligação de águas pluviais a nível inferior ao do arruamento.
Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros, Oliveira do Douro.
Corte de mina de água que abastece os moradores da Rua da Carriça - Grijó.
Inundação de instalações de estabelecimentos.
Concessão de subsídio: Grupo Desportivo Bolacesto.
Fotocópias das actas das reuniões do Conselho de Administração dos SMAS.
Plano de circulação e ordenamento de estacionamento da Área Urbana de Vila Nova de Gaia.
Empreitada de drenagem de águas residuais da bacia da Estação Elevatória da Charneca - 1ª. Fase.
Substituição do representante do P.S.D. nesta Câmara Municipal.
Conferência de imprensa referente à verba do Orçamento de Estado para 1990.
Fotocópia referente a moção apresentada pela Assembleia de Freguesia de Avintes sobre necessidade de Avintes possuir uma escola preparatória/secundária.
Orçamento referente à feitura de catálogos e cartazes integrados nas comemorações do centenário da morte de Soares dos Reis e ao nascimento de Diogo de Macedo.
Mapa do movimento dos visitantes na Casa Museu Teixeira Lopes.
Pedido de audiência sobre a situação da regularização das dívidas à EDP.
Nascente de água na Pedreira nº. 4635 na Tapada de Negrelos.
Sanatório Marítimo do Norte.
Garantia bancária.
Relação de pagamentos.
28ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 29ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Pedido de licença sem vencimento por parte do funcionário Hernani Neves de Oliveira.
Concurso interno de promoção para sete vagas de segundo oficial.
Concurso interno de promoção para três vagas de calceteiro de 1ª. classe.
Concurso interno de promoção de um lugar de soldador a electroarco ou oxi-acetileno de 2ª. classe.
Pedido de anulação do desconto de 2% do seu vencimento para o CCD.
Pedido de passagem a auxiliar técnica BAD de 1ª. classe.
Abertura de concurso interno para técnica auxiliar de museografia principal.
Pedido de rescisão de contrato.
Participação contra funcionário.
Processos disciplinares instaurados a funcionários.
Aprovação da acta nº. 62 de 6 de novembro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:64_1989Notas internas:291987Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/747