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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 62/1989Data de Produção Inicial:1989-11-06Data de Produção Final:1989-11-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Sr. Director do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Processos de Obras Particulares: Martins & Amilcar LDA.; Manuel Pedro Pinto; Marcelo Gomes de Oliveira; António da Silva Valente; António Manuel da Mota André.
Processo para construção de unidade fabril: Avelino Neves Pereira.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Eduardo Gomes dos Santos; Isaura Tinoco Marques; Maria Elisa Oliveira Gomes; Agueda Moreira da Silva; Maria Nazaré Fonseca; Agueda Moreira da Silva; Antònio Pereira; Adozinda de Jesus Cerqueira; Manuel Francisco Moreira dos Santos.
Processos de vistoria para apreciação do Executivo: Sporting Clube de Coimbrões.
Propriedades Horizontais: Carvalho Santos e Oliveira, LDA.; Joaquim Monteiro Santiago; Manuel Alves Oliveira.
Aquisição de uma viatura Renault 4L para a D.O.M.
Regularização da dívida à EDP.
Pedido de subsídio para distribuição de brinquedos, Festa de Natal e encargos com a realização de um convívio.
Relatório sobre demarcação da Freguesia de Vilar do Paraíso.
Comparticipação nas despesas na recuperação de áreas críticas.
Pedido de concessão de subsídio: Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Instalação de um quiosque para uma jovem deficiente motora.
Empreitada do Largo França Borges - Pedroso.
Abertura de concurso limitado para o ajardinamento em Figueira de Mato - Freguesia de Serzedo.
Abertura de concurso público internacional para o Empreendimento Habitacional da Quinta da Mesquita - Avintes.
Pedido de expropriação de terreno junto às Escolas Pré-Primária e Primária de Portelinha - Lever.
Empreitada de construção civil da Escola Secundária de Arcozelo.
Habitações devolutas nos Bairros Municipais da Telheira e Quebrantões.
Prorrogação de prazo na empreitada do ar tratado para os Serviços Técnicos.
Via 13 (V10 - Nó da Arrábida).
Aquisição de terreno incluindo no traçado em planta da via 10.
Indemnização por acidente verificado por colisão com tampa de visita da rede de saneamento - Avª. Nuno Alvares com Rua Diogo Cão.
Doação de terrenos em Arcozelo para habitação social.
Aquisição de prédios situados na Zona Histórica da Cidade, inseridos no PRAUD.
Abertura de concurso limitado para a aquisição de estantes metálicas simples e/ou sistemas compactos.
Abertura de concurso limitado para a aquisição de uma máquina destruidora de papel.
Problemática EDIGAIA - Questões levantadas em deliberação de Câmara de 25/09/89.
Projeto Nacional de Interligação Municipal.
Representante do P.S.D. deixa de estar em funções nesta Câmara Municipal.
Inundação de instalações de estabelecimento.
Pedido de concessão de subsídio: Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”.
Pedidos de declaração de utilidade pública.
Disponibilização de um terreno para construção do reservatório R 28 de S. Miguel-O-Anjo.
Aquisição de dois terrenos para a implantação da conduta de Seixo-Alvo/Esmojães.
Construção do reservatório R15 integrado no sistema de abastecimento de água ao Grupo Local de Avintes.
Corte de mina de água que abastece os moradores da Rua da Carriça - Grijó.
27ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 28ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Autorização do abono do vencimento de exercício perdido nos termos do artº. 27º. do nº. 4 do D.L. 497/88 de 30/12.
Recurso hierárquico subscrito pelo funcionário desta Câmara, Srº. Engº. Jorge Filipe, registado sob o nº. 12454, em 15/9/89.
Nomeação do cargo de director do Departamento de Higiene e Salubridade Pública.
Pedido de licença sem vencimento por parte do funcionário Hernâni Neves de Oliveira.
Passagem ao 3º. ano de aprendizes - Pintores - Carpinteiros - Pedreiros - Trolhas - Jardineiros.
Passagem ao 2º. ano de aprendiz de ferreiro.
Passagem ao 3º. ano de aprendizes de jardineiros e trolhas.
Passagem ao 2º. ano de aprendiz de jardineiro.
Nomeações de ajudantes de trolha.
Pedido de cessação de comissão de serviço.
Pedido de reformulação do contrato de avença.
Concurso público para provimento de uma vaga de técnico profissional BAD de 2ª. classe.
Concurso público para o provimento de um lugar de técnico profissional de museografia de 2ª. classe.
Concurso para uma vaga de técnico auxiliar de 2ª. classe.
Concurso para provimento de três vagas de praticantes de cantoneiro (Vias Municipais).
Concurso interno de promoção para duas vagas de fiscal de higiene e limpeza.
Concurso interno de promoção para 4 vagas de calceteiro principal.
Pedido de transferência para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Abertura de concurso interno de promoção para técnico adjunto de construção civil de 1ª. classe.
Processos disciplinares instaurados a funcionários.
Aprovação da acta nº. 57 de 13 de outubro, da acta nº. 60 de Reunião Extraordinária de 30 de outubro e a acta nº. 61 de 30 de outubro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:61_1989Notas internas:291984Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/721