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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 61/1989Data de Produção Inicial:1989-10-30Data de Produção Final:1989-10-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro de Vasconcelos Lima (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Sr. Director do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Processos de loteamento: António Ferreira das Neves; Manuel dos Santos Dias; Herdeiros de Joaquim Duarte e Outra; Jorge Manuel Ribeiro da Costa Reis; J. Macedo Irmão & Oliveira, LDA.; Joaquim de Oliveira Castiajo.
Processos de Obras Particulares: Construções Esteves e esteves, LDA.; Joaquim Afonso Pereira de Oliveira; MORFAM-Construção Civil, LDA.; Maria Teresa Gomes Gonçalves Castro Valente; Paulo Andrade da Costa; Antònio José Caetano Viera; Henrique Ribeiro da Silva; JOCONSTRU.
Propriedades Horizontais: Joaquim da Silva Moreira, LDA.; Abilio Lopes.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Maria da Conceição Silva Ferreira Gonçalves; António Marques Gomes; Bernardino Alves da Rocha; Agostinho Ferreira dos Santos; José António Brochado de Sousa; Amadeu Andrade de Moura; Manuel António Barbosa; Margarida Maria Gomes Pereira Cunha.
Processo de vistorias para apreciação do Executivo: José Carlos Borges Marques.
Alinhamentos para a Rua João Paulo II - Canidelo.
Atribuição de medalha de mérito municipal.
Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais.
Criação de Divisão da PSP em Vila Nova de Gaia incluindo uma esquadra de trânsito.
Emissão de licenças de habitação da 2ª. fase do Empreendimento da Quinta do Monte Grande - Vila D’Este.
Abertura de concurso público para a empreitada de recuperação do pavimento da Avenida da República - 2ª. Fase.
Concessão de subsídio: Cooperativa Agrícola de Gaia e Espinho CRL.
Aquisição de equipamento hoteleiro para a Piscina da Granja.
Abertura de concurso limitado para “Abertura de Arruamento no Prolongamento da Rua do Fojo (Quinta da Pala) - Gulpilhares”.
Plantação de eucaliptos junto a casa de habitação sita na Rua Afonsina nº. 251, Freguesia de Pedroso.
Esclarecimento da situação referente a um processo de construção de muro carvalho secular sito em S. Félix da Marinha.
Empreitada da Junta de Freguesia de Avintes - 2ª. Fase.
Restituição de décimos na empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos - 2ª. Fase.
Empreitada de concepção do sistema telefónico da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Plano de trabalhos actualizados.
Empreitada da Junta de Freguesia de Avintes - 2ª. Fase.
Abertura de concurso público para a execução da 2ª. fase da obra de construção civil e remodelação da Escola Primária de Laborim/Mafamude.
Contrato de cedência de 2 salas de aula e W.C. à Escola Primária dos Carvalhos/Freguesia de Pedroso.
Fornecimento de mobiliário escolar.
Cálculo de encargos de mais valias de processos de loteamento registados nesta Câmara Municipal ao abrigo do D.L. nº. 289/73 de 6 de junho.
Avaliação de terreno destinado a eventual construção de ETAR em Avintes.
Toponímia: Rua de Gago Coutinho (Freguesia de Vilar do Paraíso).
Pedido de subsídio pelo Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Festa de Natal só para os trabalhadores dos SMAS.
Inquérito a esta Câmara Municipal.
Relatório e contas de gerência do ano de 1988 do Centro de Cultura e Desporto desta Câmara Municipal.
Disponibilidade para estágio profissionalizante.
Construção clandestina de um portal na Pedreira das Barrancas.
Pedido de concessão de subsídio: Escola Preparatória de Canelas.
Movimento de leitura e actividades da Biblioteca Municipal durante os meses de julho, agosto e setembro de 1989.
IV Simpósio Iberoamericano sobre o Meio Ambiente e o Município.
Fornecimento de mais 2 viaturas Renault.
Conferencia de imprensa sobre o poder local.
Pedido de concessão de subsídio: Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
Garantias bancárias.
Relação de pagamentos.
26ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 27ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Concurso interno de promoção para 15 lugares de oficial administrativo principal.
Concurso interno de promoção para 7 lugares de primeiro-oficial administrativo.
Concurso interno de promoção para uma vaga de fiscal municipal coordenador.
Concurso público para provimento de uma vaga de técnico de contabilidade e administração de 2ª. classe.
Nomeação do cargo de director do Departamento de Higiene e Salubridade Pública.
Pedido de cessação de requisição.
Pedido de exoneração de cargo.
Aprovação da acta nº. 59 de 23 de outubro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:60_1989Notas internas:291983Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/712