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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 59/1989Data de Produção Inicial:1989-10-23Data de Produção Final:1989-10-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Sr. Director do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador).

Processos de loteamento: José Pereira Vicente e Outros; Misericórdia de Vila Nova de Gaia; Joaquim de Oliveira Castiajo; Jorge Faria Vieira de Araújo.
Processos de Obras Particulares: José Fernando Vieira Bernardo; Habi-Forte; Serafim da Silva Monteiro; Benilde Fernandes Meireles; José Orlando Correia da Silva Praça; Fernando Joaquim Costa Silva; Manuel de Sousa Gonçalves; Carmen Maria Ribeiro Magalhães; Manuel Teixeira Costa Ribeiro; Paulo Manuel Carvalho da Silva; António Leite Gonçalves; Francisco Manuel Morais; José António Rocha Almeida e Outro; António Manuel Leitão Borges; Marilio Freitas da Silva; Francisco Couto Barbosa, LDA.; URNOVILA - Empreendimentos Urbanos, LDA.; TELEPORTO - Centro Internacional de Negócios e Comunicações, SA.; António A.T. Palhares; Sociedade de Investimentos José Mariani; Sociedade de Construções Pereira & Filhos.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: José Pinto e Outros; Manuel de Sousa Guimarães; Maria Júlia de Sousa Fernandes; Maria Esperança de Sousa Bravo; António Vieira Soares.
Processos de vistorias administrativas para apreciação do Executivo: Perfeito da Costa Gomes da Silva; Daniel António Costa e Silva.
Pedido de anulação de multa.
Empreitada de construção de parques infantis nas Urbanizações das Pedras Negras, Agro e Quinta das Rosas.
Adjudicação do fornecimento de armaduras para o Jardim da Escola do Cedro.
Abertura de concurso limitado para obras de conservação do Bairro Social da Junta de Freguesia de S. Felix da Marinha.
Pedido de um subsídio destinado à Festa de Natal, encargos com a manutenção da cantina e para a realização de um convívio entre os trabalhadores desta Câmara Municipal.
Comparticipação para despesas de reordenamento de zonas críticas (clandestinos) às Juntas de Freguesia.
Instalações para a Rotary Club e Lion Clube de Vila Nova de Gaia.
Estudos prévios das obras de arte para a via 2 - Troço Devesas/Avenida da República.
Acidente ocorrido na Avenida da República frente à Garagem António Sardinha, Freguesia de Mafamude.
Empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos - 2ª. Fase.
Mau estado de arruamentos de algumas ruas do Concelho.
Remodelação da Capela Mortuária de Santa Marinha.
Prolongamento da rede de águas pluviais da Rua da Junqueira - Vilar do Paraíso.
Caracterização da área de construção clandestina no Lugar de Espinho S. Felix da Marinha.
Execução por administração directa da Viela de Lousão no Lugar do Balteiro, Vilar de Andorinho.
Ocupação de um terreno com a construção da sede da Junta de Freguesia de Olival.
Empreitada da Junta de Freguesia de Sermonde - 2ª. Fase.
Empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos - 2ª. Fase.
Empreitada do prolongamento da rede de águas pluviais da Rua da Junqueira, Vilar do Paraíso.
Projeto definitivo do Plano de Ordenamento das Margens do Douro (P.O.M.D.).
Encerramento de contas com o Gabinete do Nó Ferroviário do Porto na empreitada da Quinta dos Castelos I e II fases.
Caso polémico/Alinhamentos da rua/Entubamento de águas de lavadouro público, Freguesia de Pedroso.
Pagamento do condomínio de Vila D’Este.
Empreendimento Habitacional do Cavaco II - Afurada.
Lista definitiva do concurso de atribuição de lotes/Empreendimento de Enxomil, Arcozelo.
Conservação dos parques infantis sitos em Oliv. Douro, Serzedo e Sta. Marinha.
Construção clandestina nos terrenos da ex-Companhia de Fiação de Crestuma.
Demolição de 2º. piso da construção ilegal destinado a armazém de pichelaria.
Proposta para a execução e manutenção dos Jardins da Quinta Madre de Deus.
Empreitada do arranjo do Largo da Igreja de Valadares.
Manutenção do molhe de protecção ao exutor submarino junto à Praia da Madalena.
Abertura de concurso limitado para a aquisição de equipamento informático.
Interrupção de trânsito na Rua da Bélgica - Canidelo.
Proposta para colocação disciplinada de painéis de publicidade.
Aplicação de multas na empreitada das obras de recuperação no edifício sito na Rua Cândido dos Reis 58/60.
Aprovação pela Assembleia Municipal da abertura de concurso limitado para obras de consolidação da Capela do Bom Jesus de Gaia.
Informatização do Departamento de Obras e Oficinas - Divisão de Estudos e Projetos.
Prolongamento do coroamento da vedação da Escola das Matas - Coimbrões.
Ligação de águas às instalações do Atlético Clube da Rechousa.
Relações Municípios/E.D.P.
Relatório sobre a demarcação da Freguesia de Vilar do Paraíso.
Jornadas Técnicas da Atlantic Fishing/89.
Transferência de verba para aquisição de sinalização de trânsito para a Junta de Freguesia de Pedroso.
Campanha Rio Limpo/Rio Vivo.
Recurso de anulação do despacho do Srº. Sealot, sobre retenção de verbas do FEF contencioso com a E.D.P.
Dívidas dos municípios à E.D.P. - Retenção de verbas do FEF.
Edição especial do 4º. aniversário do Jornal de Notícias de Gaia.
Sociedade de Desenvolvimento Regional - Região do Douro.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Construção de 175 ramais de saneamento na Zona das Corujeiras e Rua da Rasa, Freguesia de Mafamude.
Situação referente à construção de dois lavadouros públicos no projeto do Hipermercado EuroMarché.
Ligação de efluentes.
Reunião havida nesta Câmara em 89/10/09 com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Distrito do Porto.
Relatório do Pelouro de Ambiente e Jardins relativo ao mês de setembro de 1989.
Pagamento de honorários pela elaboração do estudo do plano de pormenor da Zona Costeira entre Granja e Espinho.
Relação de pagamentos.
25ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 26ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Desconto de multa imposta a José Fernando Oliveira Duarte, no processo disciplinar objecto de decisão final na reunião de Câmara de 31.7.84.
Desconto de multa imposta a Jorge Luis Costa Filipe, no processo disciplinar objecto de decisão final na reunião de Câmara de 17.7.89.
Informação sobre vigilância a efectuar por empresa de segurança.
Recurso hierárquico subscrito pelo funcionário desta Câmara Municipal Engº. Jorge Luis da Costa Filipe.
Concurso público para provimento de 15 vagas de cantoneiro de limpeza de 2ª. classe.
Concurso de provimento para um lugar de técnico de turismo estagiário.
Consulta pública para contratação de técnico adjunto de construção civil.
Concurso interno de promoção para duas vagas de assessor da carreira de arquitecto.
Concurso público para provimento de um lugar de chefe de divisão de Desenvolvimento Economico e Social.
Auto por falta de assiduidade.
Pedido de exoneração.
Participação contra o encarregado geral da SOAD.
Processo instaurado a Jose Carlos Sista Batista.
Aprovação da acta nº. 58 de 16 de outubro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:58_1989Notas internas:291981Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/693