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Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 56/1989
Data de Produção Inicial:
1989-10-09
Data de Produção Final:
1989-10-09
Nível de Descrição:
Documento composto
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Sr. Arqtº. Arlindo de Sá [convidado].
Falta:
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador).
Pedidos de viabilidade de construção: Jacinto de Jesus Vieira Ferreira; EDP - Electricidade de Portugal.
Processos de Obras Particulares: COCKBURN e Cª. LDA; Manuel da Silva Moreira; Camilo de Sousa Mota e Filhos, LDA; Construções IMOSIL, LDA; António da Silva Castro; Jorge Augusto Alves Gonçalves; MORFAM - Construção Civil, LDA; MORFAM - Construção Civil, LDA.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: António Ferreira; Luís Henrique Marques Salgueiro; Maria José; Alfredo Mendes Pinto e Outros; Artur Rodrigo Soares Teixeira.
Processos de vistoria para apreciação do Executivo: Ermelinda da Conceição; Rosa de Jesus Fernandes; Manuel José da Silva Oliveira; Maria Elisa Grandjean Nogueira Ribeiro; Cândido Augusto Gomes.
Propriedade Horizontal: Américo Oliveira Carvalhos.
Vistoria de demolição ao abrigo do Decreto-Lei nº. 794/76: Manuel Valdemar de Sousa Mota.
Proposta sobre horários de actividade comercial.
Apoio financeiro para realização de um curso de pintura em cerâmica.
Processos localizados na Área Protegida na Serra de Canelas.
Pedidos de reembolsos: Empreitada da Quinta dos Castelos - III Fase; Empreitada de construções de 12 fogos no Lugar de Raposa - Pedroso.
Ajuda na construção de habitação de Manuel Joaquim Teixeira Ribeiro - Rua da Devesa - Canidelo.
Alteração de quantitativo de subsídios atribuídos.
Empreitada para construção da Casa de Habitação do Guarda para o A.S. de Canedo.
Comparticipação para ajuda de aquisição de materiais para construção de habitação.
Adicional referente à empreitada da Junta de Freguesia de Avintes - 2ª. Fase.
Revisão de preços da empreitada de carpintarias no Solar dos Condes de Resende.
Indemnização por acidente verificado por colisão com tampa de câmara de visita da Rede de Saneamento - Avenida Nuno Álvares com a Rua Diogo Cão.
Pedido de concessão de apoio financeiro: Associação Portuguesa para Protecção aos Deficientes Autistas.
Necessidade de execução de obras no edifício sito no Largo do Castelo - Freguesia de Santa Marinha.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Fotocópia da acta da reunião do Conselho de Administração dos SMAS.
Ponto da situação com o Paul de Pedroso e Depósito de Pólvora.
Conclusões do inquérito da Inspeção-Geral da Administração do Território.
Fundo Europeu para as Geminações.
Acesso ao futuro Centro de Saúde de Vilar do Paraíso.
Transferência de verba para compra de manuais e material escolar.
Relatório do Pelouro de Ambiente e Jardins relativo ao mês de agosto de 1989.
Exposição sobre construção clandestina de dois anexos.
Apólice de seguro - Caução.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
23ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 24ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Balancete.
Pessoal.
Alargamento das vagas no concurso para 1º. oficial.
Abertura de concurso interno para engenheiro técnico de 1ª. classe.
Pedido de promoção à categoria de operador de reprografia de 1ª. classe.
Concurso interno de promoção para um lugar de técnico superior de 1ª. classe.
Concurso público para provimento de um lugar de fiscal técnico de electricidade de 2ª. classe.
Nomeação de 2 técnicos adjuntos de construção civil de 2ª. classe.
Nomeação de 1 oficial de diligências de 2ª. classe.
Processos disciplinares.
Pedido de promoção à categoria de auxiliar administrativo de 1ª. classe.
Pedidos de exoneração.
Informação da Divisão de Saúde e Acção Social sobre a situação verificada com um funcionário.
Concurso público para provimento de um lugar de engenheiro agrário estagiário.
Aprovação da acta nº. 55 de 2 de outubro.
Encerramento.
Idioma/Escrita:
Português
Notas:
55_1989
Notas internas:
291978
Código de Referência:
PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/665
Registos adjacentes
663 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 55/1987
664 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 55/1988
666 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 56/1980
667 - Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 56/1981
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