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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 52/1989Data de Produção Inicial:1989-09-11Data de Produção Final:1989-09-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador), presidiu à Sessão;
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Sr. Drº. Luís Cunha [convidado];
Sr. Arqº. Arlindo Sá [convidado];
Sr. Arqº. Leal Machado [convidado].

Falta:
Mário Pinto Simões (presidente);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador).

Processos de loteamento: Herdeiros de Ireneu Augusto Pais; Ana Paula dos Santos Almeida e Outra; Joaquim Hernani de Sousa Moreira e Outros; José Miguel & Irmão.
Processos de Obras Particulares: Maria Cândida Rodrigues Afonso; Mário Jorge Bettencourt Sardinha; Carlos Alberto Ramos Resende; Vitor Manuel Ferreira Pinto Canelas; SOCOMAIA - Sociedade de Construção Civil da Maia, LDA.; António Fernandes Alves de Almeida; António Feiteira da Silva.
Propriedades Horizontais: Carlos Alberto Sousa Oliveira; Carlos Alberto Sousa Oliveira; António Ferreira Coelho; Adriano Ferreira Peixoto & Filhos, LDA.; José Oliveira Pinto.
Vistorias de demolição ao abrigo do Decreto-Lei nº. 794/76: A. Machado & Filhos, LDA.; Maximino dos Santos Sousa.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Fernanda Alice Rodrigues Gonçalves; Manuel Pinto Loureiro; José Costa Gomes; Inácio Nunes Fernandes; Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; David Fernandes Pinto; Alberto Sabino Leite Lima Venzeler; Porcina da Conceição Ribeiro Monteiro.
Simulacro de incêndio.
Convite para ingresso na Agricultura/89 - 10ª. Feira Agrícola e Industrial de Gondomar.
Regularização da dívida à E.D.P.
Atribuição de um apoio financeiro: Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Elaboração do projeto de loteamento de Pedreira - Freguesia da Madalena.
Elaboração do projeto de loteamento de Panaçais - Freguesia de Pedroso.
Elaboração do projeto de loteamento da Quinta da Pala.
Elaboração da empreitada da Senhora do Monte - Freguesia de Pedroso.
Atribuição de 16 habitações na Quinta dos Castelos.
Nomeação de técnico qualificado.
Danos causados por assalto à Escola da Pena - Freguesia da Madalena.
Danos causados por assalto à Escola das Devezas - Freguesia de Santa Marinha.
Construção de poço sumidouro na Escola de Cavadão - Vilar do Paraíso.
Execução de rampa e outros trabalhos para acesso de alunos deficientes com cadeiras de rodas à Escola de Francelos - Gulpilhares.
Aproveitamento das instalações disponíveis na Escola de Cabo Mor o Ensino Integrado.
Trabalhos executados e não previstos nas medições e trabalhos a menos na construção do edifício escolar pré-primário, sito no Lugar de Alumiara - Freguesia de Canidelo.
Trabalhos executados e não previstos nas medições e trabalhos a menos na construção do edifício escolar pré-primário, sito no Cedro - Mafamude.
Terraplanagens no Vale da Cana em Crestuma alterando o relevo natural e o coberto arbóreo.
Obra de restauro do Moinho de Rodizios.
Prazo para apresentar projeto de legalização de indústria e projeto de tratamento de águas residuais.
Abertura de concurso limitado para concepção, fornecimento e montagem de um edifício pré-fabricado com estrutura, de betão armado, para o Estaleiro do S.O.A.D., sito na Quinta da Bela Vista - Freguesia da Madalena.
Concurso público para elaboração de projeto geral da Estação da Praia da Aguda - Freguesia de Arcozelo.
Concurso público para elaboração de projeto geral das Piscinas Municipais no Complexo Desportivo da Lavandeira - Cidade de Vila Nova de Gaia.
Abertura de concurso público para as obras de infraestruturas da Quinta da Mesquita - 1ª. Fase - Freguesia de Avintes.
Atribuição de habitação.
Cedência de instalações no Centro de Férias de Valadares.
Pedidos de concessão de subsídios: Junta de Freguesia de Perosinho; Vilanovense Futebol Clube; Junta de Freguesia de Gulpilhares.
Exposição - Rio Limpo - Rio Vivo.
Conference Permanente des Pouvoirs Locaux et Regionaux de L’Europe.
Pedido de concessão de subsídio: Junta de Freguesia de Olival; Associação Desportiva, Recreativa e Cultural - Rancho Regional de Gulpilhares.
Despacho nº. 11/89 - Determina que os processos de expropriação a submeter ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sejam convenientemente instruídos.
Gestão do desenvolvimento urbano: Solidariedade Norte/Sul.
Agradecimento referente a atribuição de subsídio extraordinário.
Delimitação das Freguesias de Lever e Crestuma.
Pedido de anulação de multa.
Instrução de processo disciplinar a um funcionário de Junta de Freguesia de Seixezelo.
Envio do mapa de visitantes na Casa Museu Teixeira Lopes durante o mês de agosto do corrente ano.
Envio do relatório do Pelouro de Ambiente e Jardins relativo ao mês de julho de 1989.
Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de agosto do corrente ano.
20ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 21ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Abertura de inquéritos a funcionários.
Substituição de funcionário no concurso de encarregado de limpeza.
Nomeação de pintor de 1ª. classe.
Abertura de concurso de provimento de um lugar da carreira técnica de contabilidade e administração.
Contratação de auxiliares técnicos turismo de 2ª. classe - Deliberação de 14/8/89.
Processo disciplinar instaurado a Salvador Lopes Oliveira e Leandro Carvalho dos Santos.
Pedido de revisão de classificação de serviço.
Fichas de notação periódica.
Aprovação da acta nº. 50 de 4 de setembro.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:51_1989Notas internas:291974Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/615