X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 47/1989Data de Produção Inicial:1989-08-14Data de Produção Final:1989-08-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Orlando Barros Gaspar (vereador).

Processos de loteamento: Núcleo Clandestino do Toural; Ana Paula dos Santos Almeida e Outra; Maria Josefina Valverde Ferreira Moura; Jorge Fausto de Vasconcelos e Sousa de Figueiredo; Cooperativa de Construção e Habitação Stº. Antònio das Antas, C.R.L.
Viabilidade de construção: MAKRO - Auto Serviço Grossista, LDA.; SOZACOL - Imobiliária SA.
Processos de Obras Particulares: Joaquim Domingues Pereira de Oliveira; José Júlio Dias Costa Ramos; João Augusto Figueira da Silva; Maria Cândida Rodrigues Afonso; Adriano Andrade de Almeida; Augusto da Silva Alves; Luis Martins de Pinho; Antònio A.T. Palhares, LDA.; Mário Ferreira Maia; Hilário de Oliveira Moreira; Anibal José Pinto; Mário Jorge Bettencourt Sardinha; Igreja Evangélica de Alumiara; Augusto Pereira Lopes; António Tavares da Silva e Outro.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Camilo de Oliveira da Silva; Henrique Fernando Domingues Silva; Mário Ferreira Coutinho; Arnaldo Rodrigues Viegas Nascimento; Gabriel Fernando Sousa Fernandes; Marcelino Dias Pinto; Acácio Ernesto da Silva Luz; João Almeida Junior; Jorge Mário dos Santos Castro; Bernardino da Conceição Monteiro.
Propriedade Horizontal: Humberto Silva Gomes, LDA.
Desbloqueamento do conflito Imábida-EuroMarché.
Empreitada dos balneários públicos da Barbosa - 2ª. Fase.
Empreitada dos balneários no Largo da Costa.
Abertura de concurso público para a empreitada do Cemitério de Arcozelo - 2ª. Fase.
Empreitada de obras de conservação da Junta de Freguesia de Valadares.
Concurso de pré-qualificação para a elaboração do plano de pormenor e projetos de infraestruturas da Zona Industrial de Perosinho - Serzedo.
Elaboração de projetos de rede de abastecimento de água e sistema de protecção contra risco de incêndio para o Parque de Campismo Municipal.
Implementação do regulamento geral de ruído.
Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
Cedência de lotes na Urbanização da Quinta da Marroca - Crestuma - II Fase.
Empreitada de construção do Pavilhão de Grijó - 1ª. Fase.
Pedido de certidão sobre a não sujeição ao regime de loteamento previsto no D.L. 400/84 de seis prédios urbanos para efeitos de registo predial.
Pedido de perdão de coima em processo de contra ordenação.
Estudo sobre os equipamentos de saúde no Concelho.
Estudos do Espaço Canal da via 6.
Aquisição de um abrigo de passageiros para colocar na paragem do Bairro-Frente ao Salvador Caetano.
Praceta do Colégio de Gaia.
Mapas de movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes.
Associação do Fórum dos Municípios.
Festas do Município.
Seminário “Dinamização dos Museus Locais”.
Fotocópia das actas das reuniões do Conselho de Administração dos SMAS.
Participação de ocorrência.
Participação contra funcionário desta Câmara Municipal.
Construção junto à estação de caminho de ferro em Valadares de armazém de descarga de produtos e suas implicações.
Destruição de jardim sito na Rua de Diu.
Pedido de autorização para lançamento de fogo de artifício na Praia do Cabedelo.
Garantia bancária.
Resumo estatístico mensal de controle metrológico.
Atribuição de subsídio para compra de imóvel.
17ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 18ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Pedido de licença sem vencimento.
Fichas de notação periódica.
Concurso público para provimento de uma vaga de técnico auxiliar de desporto de 2ª. classe.
Concurso interno de promoção para um lugar de técnico auxiliar de desporto de 1ª. classe.
Pedido de rescisão de contrato.
Processo disciplinar instaurado a funcionários.
Substituição temporária de funcionária da Secção de Apoio ao Desporto.
Substituição de pessoal de limpeza.
Processos disciplinares.
Contratação de pessoal.
Aprovação da acta nº. 40 de 14 de julho e da acta nº. 45 de 7 de agosto.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:47_1989Notas internas:291970Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/535