Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 45/1989Data de Produção Inicial:1989-08-07Data de Produção Final:1989-08-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora).

Loteamento onde estão inseridas as construções de prédios da EDIGAIA.
Pedido de parecer pelo Fundo de Turismo.
Pedidos de destaque de parcelas de terreno para construção: José de Castro Alves da Costa; Paulo Gomes da Silva.
Processos de loteamento: António Horácio Sousa Rocha; José Ferreira Pereira e Outro; J. Macedo Irmão & Oliveira, LDA.
Processos de Obras Particulares: Leonel Cerqueira Marques; António Feiteira Tavares; Manuel Pinto; António Guedes Moreira; Abílio de Almeida Azevedo; Maria de Fátima de Almeida Azevedo; Vitorino de Jesus Barbosa; Domingos Alves dos Santos; Manuel Armindo da Silva Pinto; Carlos Alberto Ramos Resende; Vitor Manuel Ferreira Pinto Canelas; José Soares Cabral; Manuel Barbosa Nogueira; Manuel Coutinho Gonçalves.
Processos para apreciação do Executivo: Rosa Branca Alves Martins; Margarida da Silva; José Júlio de Sá e Silva.
Proposta sobre o conflito Imábida - EuroMarché.
Pedido de perdão de coima em processo de contra ordenação.
Ordem de serviço sobre atuação numa área de clandestinos na Serra de Canelas.
Pedido de comparticipação financeira: Centro de Convívio da Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
Pedido de apoio financeiro: APD - Associação Portuguesa de Deficientes.
Promoção de uma animação permanente - Cultural, recreativa e turística - ANIPORTO.
Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena, abate, corte e arrumo de árvores.
13ª. Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde.
Abertura de concurso público para a execução da 2ª. fase do Quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores.
Proposta de compra de terreno cedido ao domínio público.
Pedido de licença para instalação de esplanada.
Ajardinamento da Quinta do Sardoal.
Remodelação e ampliação das instalações da Rua da Montanha.
Prorrogação de prazo da empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos.
Concurso limitado para aquisição de máquinas automáticas de bebidas e sandes.
Aquisição de dois regadores de emulsão.
Alteração à proposta referente ao Empreendimento de Balteiro III.
Cancelamento de garantia bancária.
Pedido de perdão do agravamento de renda em dívida.
Empreitada de infraestruturas do loteamento de Bustes - Canidelo.
Revisão de preços da empreitada de reparações no Bairro Municipal de Quebrantões.
Aquisição de material de informática.
Pagamento de quantia retida respeitante à empreitada de reparações no Bairro Municipal de Quebrantões.
Adjudicação da empreitada de construção de 8 fogos em Igreja - Olival.
Adjudicação da empreitada da central telefónica.
Empreitada de construção da via 12 entre a E.N. 1 - 15 e a Rua de Gramoinhos.
Empreitada de infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.
Empreitada de infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.
Empreitada de obras de reparação da Conservatória do Registo Civil.
Pormenores e condições técnicas de execução de obras.
Obras a executar no domínio público correspondente a processos de construção.
Acidente de viação ocorrido na Urbanização da Quinta do Monte Grande.
Empreitada da Junta de Freguesia de Sermonde - 2ª. Fase.
Aquisição de material de informática.
Aquisição de uma báscula para o Estaleiro da S.O.A.D.
Empreitada de prospecção geológica IC 23 - Vias - Obras de arte.
Ante-projetos dos edifícios sitos no Largo do Castelo, nºs. 7, 8 e 9 e Guilherme Gomes Fernandes nºs. 108/110.
Levantamento topográfico.
Projetos de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais para o prédio sito na Rua do Pinhal, 8/10.
Abertura de concurso público para as obras na Rua do Pinhal, 8/10.
Obras de infraestruturas a executar no domínio público.
Trabalhos a mais na empreitada de construção de 8 fogos em Olival - 1ª. Fase.
Troca de lote no Loteamento de Cancela da Cruz - Sandim.
Urbanização da Quinta do Monte Grande.
Estudo envolvente ao Estádio do Clube de Futebol de Canelas.
Aprovação formal dos estudos prévios do Plano Diretor Municipal.
Liquidação de fatura.
Ofícios do Sr. Provedor de Justiça de 5 de abril de 1988, com os nºs. 3909 e 11539.
Acidentes na Rua do Fontão - Freguesia de Canidelo.
Pedido de licença para jogos.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Uso ilegal de título profissional por construtores civis.
Turismo e política integrada de planificação.
Festas em honra da Senhora do Pilar - Dia 15 de agosto.
Área de expansão da zona envolvente ao Estádio do Clube de Futebol de Canelas.
Atribuição de subsídio para aquisição de um placo.
Agradecimento por colaboração prestada.
Exposição 1889 comemorativa do centenário da morte de Soares dos Reis.
Publicação do edital com a classificação da Igreja de Santa Marinha como imóvel de interesse público.
Comemorações da morte de Soares dos Reis e do nascimento de Diogo de Macedo.
Movimento de leitura e actividades da Biblioteca Municipal.
1º. Prémio de Literatura Infantil - Cidade de Montijo.
VI Conferência Europeia das Cidades Históricas.
Empreitada de construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico da Estação Elevatória de Canidelo (Exutor Submarino de Vila Nova de Gaia).
Sanatório Marítimo do Norte.
Compra de edifício na Rua Dr. Florido Toscano.
Aquisição de material informático.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Concurso público para provimento de um lugar de técnico de serviço social (estagiário).
Concurso público para provimento de um lugar de bibliotecário arquivista (estagiário).
Processos disciplinares.
Abertura de inquérito.
Pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60%.
Classificação de serviço.
Fichas de notação periódica.
Aprovação da acta nº. 43 de Reunião Extraordinária de 31 de julho e da acta nº. 44 de 31 de julho.
Encerramento.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:45_1989Notas internas:291968Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/481