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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 44/1989Data de Produção Inicial:1989-07-31Data de Produção Final:1989-07-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Diretor do Departamento de Habitação e Urbanismo [convidado].

Falta:
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador).

Loteamento onde estão inseridas as construções de prédios da EDIGAIA.
Processos de loteamento: António da Costa Baptista; Joaquim Fernandes de Sousa Lopes e Outro; Joaquim Teixeira Meireles; J. Moreira Guerner, LDA.; Joaquim Coelho da Silva; Manuel Pinto de Resende; Manuel Gonçalves dos Santos; Manuel Augusto da Silva Santos; Rui Manuel Tavares Poças; Manuel Cavadas da Mota; Cooperativa de Habitação Económica “A Casa”; Maria Elvira Ennes Granhão Torres Pacheco Guerner.
Viabilidade de construção: MAKRO - Auto Serviço Grossista, LDA.
Processos de Obras Particulares: José Augusto Santos Correia e Outra.
Propriedades Horizontais: Vijoca - Construções, LDA.; Joaquim Hernani Sousa Moreira; GAIAHABITA - Sociedade Imobiliária, LDA.; Licinio da Conceição Coelho; Serafim Pinto de Sousa; Maria Luisa Ferreira Teixeira Coutinho Magalhães Jorge.
Jovem afogado na lagoa formada pela Pedreira do Cavadão - Freguesia de Vilar do Paraíso.
Venda de areias provenientes da dragagem do Rio Douro.
Queixa feita por um conjunto de moradores relativa ao meio ambiente.
Ligação de águas de prédios aos colectores de águas pluviais.
Vedação de terrenos e de acessos no Sanatório Marítimo do Norte.
Projeto de execução da via 13 - 2ª. Fase entre a Rua das Lages e a EN - 109.
Empreitada de ampliação dos Serviços Técnicos - 2ª. Fase.
Execução da empreitada do Auditório e ampliação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia.
Rectificação do plano de trabalhos para a empreitada de execução do ar tratado.
Instalação de bombagem de esgotos referente à empreitada dos balneários públicos da Afurada.
Estudo do estado actual da Mina da Boavista em Grijó.
Relatório da inspeção da Administração do Território a esta Câmara Municipal.
Carvalho secular na Freguesia de S. Félix da Marinha.
Construção de novos jardins, em Grijó, Pedroso e bairros camarários.
Trabalhos a mais na empreitada - Construção de 16 fogos em Padrão - Grijó.
Aquisição de 1 visualizador digital de cotas.
Aquisição de uma máquina de furar de coluna.
Aquisição de duas placas compactadoras vibrantes.
Mapas relativos às estatísticas das participações provenientes da prática de atos ilícitos durante o 2º. trimestre do ano.
Parecer sobre o processo de expropriação da parcela 29 da Quinta da Bela Vista.
Pedido de suspensão de eficácia nº. 1664/89, do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, requerido por Herculano Caetano.
Pedido de subsídio pelo Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Envio de quatro contratos-programa assinados e autenticados.
Pedido de concessão de subsídio: II Torneio Futebol - Salão Inter-Hospitalar.
Envio do relatório e contas dos SMAS no exercício durante o ano de 1988.
Calendário provisório das actividades e das acções apoiadas pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa.
Seminário Europeu sobre Geminações.
Conferência Europeia e Norte Americana sobre a Prevenção da Criminalidade no Meio Urbano.
Fundo Europeu para as Geminações.
Colóquio Europeu sobre os Problemas e Perspetivas do Turismo dos Jovens na Comunidade Europeia.
Aquisição de terreno para construção de reservatório R.B. de Oliveira do Douro.
Reconstrução do edifício SEDE.
Envio de proposta de recomendação apresentada pelo P.S.
Aprovação de assuntos pela Assembleia Municipal.
Regulamento para atribuição de lotes - Condições gerais de venda para a Zona Industrial da Feiteira.
Relatório do Pelouro de Ambiente e Jardins.
Garantia bancária.
Relação de pagamentos.
15ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 16ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Admissão de pessoal - Encarregado de limpeza.
Concurso público para provimento de 1 vaga de técnico profissional sanitário de 2ª. classe.
Admissão de pessoal-Nomeação de engenheiro.
Concurso público para provimento de 3 lugares de serralheiro civil de 3ª. classe.
Concurso público para provimento de dois lugares de lubrificador de 3ª. classe.
Concurso de provimento de um lugar de engenheiro electrotécnico - (estagiário).
Concurso público para provimento de um lugar de engenheiro agrário (estagiário).
Concurso interno de promoção para dois lugares de topógrafo especialista.
Pedido de estágio nesta Câmara Municipal.
Processo disciplinar instaurado a funcionário.
Envio do processo disciplinar instaurado a funcionário.
Instauração de processo disciplinar.
Aprovação da acta nº. 42 de 24 de julho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:44_1989Notas internas:291967Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/449