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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 41/1989Data de Produção Inicial:1989-07-17Data de Produção Final:1989-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Diretor do Departamento de Habitação de Urbanismo [convidado].

Falta:
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador).

Processos de loteamento: Salvatore e Ricardo José Ungaro; Higino & Martins, LDA.
Viabilidade de construção: GAIADOURO - Empreendimentos Imobiliários, LDA.
Processos de Obras Particulares: José Luis Ferreira Neto; Fernando Mercantudo de Jesus; Jorge Ataíde Coelho Antão; Álvaro Pinto de Moura; António Fernando Pereira Baldaia Martins; Carlos Manuel Martins Marques Salvaterra/Rita dos Santos Teixeira Vieira; Maria Teresa Gomes Gonçalves Castro Valente; António Manuel da Silva; Moderna Gaia - Sociedade de Construções, LDA.; José Nunes Pinto Soares; SHELL PORTUGUESA, SA.; Tomás António Gomes de Oliveira; António Ramiro Rosa de Paiva.
Proposta de compra de terreno cedido ao domínio público.
Pedidos de concessão de subsídios: Futebol Clube de Gaia; Grupo de Jovens da Paróquia de Canelas.
Abertura de concurso limitado para elaboração de um estudo sobre sondagens e ensaios “In Situ” relativos à prospecção geotécnica nos locais de implantação das obras de arte da via 12.
Pedido de comparticipação financeira: Junta de Freguesia de Crestuma.
Concurso público para a elaboração do projeto e execução de obra de reparação e execução de obra de reparação e reforço da Igreja do Bom Jesus.
Via 12 - Entre a Rua de Gramoinhos e o Pontão da EN 109.
Aquisição de terrenos para passagem da via 10.
Empreitada de construção de um novo sumidouro e colector de ligação às águas pluviais na Escola de Campolinho 1 - Valadares.
Empreitada de construção de um novo poço sumidouro e colector de ligação às águas pluviais na Escola de Tabosa - Pedroso.
Aquisição de uma máquina de soldar semi-automática.
Aquisição de uma instalação de recuperação de óleo queimado.
Aquisição de uma máquina de oxi-corte automática.
Aquisição de uma máquina de corte por plasma.
Aquisição de uma central telefónica de computação digital.
Aquisição de 3 triciclos motorizados.
7èmes Rencontres Nationales Ecole et Nature – France - 27/AGO - 1/SET/89.
Pedido de parecer favorável para salão de jogos.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
60º. Aniversário da Fundação da Misericórdia de Gaia.
3º. Seminário Europeu para a Juventude.
Indeferimento de pretenção de construção de prédio.
Mapas do movimento de visitantes da Casa Museu Teixeira Lopes.
Cedência de espaço para instaurar posto de turismo.
Pedido de revogação de certidão para viabilidade de construção.
Resumo estatístico mensal de controle metrológico.
Mapa movimento da Secção de Execuções Fiscais.
1ª. Revisão Orçamental para o ano de 1989.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Fichas de notação periódica.
Nomeação de Chefes de Divisão.
Provimento de lugar de Chefe de Divisão Juventude e Desporto.
Técnico superior de turismo de 2ª. classe.
Atribuição de medalha de mérito municipal.
Subsídio permanente para transporte.
Reclassificação profissional de funcionários.
Concurso para provimento de 1 lugar de técnico superior de turismo.
Horas extraordinárias para além de 1/3 do vencimento até ao limite de 60%.
Admissão de 3 ajudantes de trolha.
Provimento de lugares para além das vagas previstas no aviso de abertura.
Admissão de técnico superior jurista.
Pensão de “reforma ordinária” da Caixa de Previdência do Pessoal dos SMAS.
Participação sobre guarda ter abandonado o serviço.
Horas extraordinárias para além de 1/3 do vencimento até ao limite de 60%.
Processo disciplinar instaurado ao Engº. Jorge Luis Costa Filipe.
Concurso público para provimento de um lugar de chefe de armazém.
Concurso público para provimento de dois lugares de solicitador.
Concurso público para técnico superior de turismo (estagiário).
Concurso público para provimento de nove lugares para fiscal municipal de 2ª. classe.
Aprovação da acta nº. 38 de Reunião Extraordinária de 17 de julho e da acta nº. 39 de 17 de julho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:41_1989Notas internas:291964Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/342