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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1989Data de Produção Inicial:1989-07-10Data de Produção Final:1989-07-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Diretor do Departamento de Habitação de Urbanismo [convidado].

Processos de loteamento: António Pereira da Silva, LDA.
Processos de Obras Particulares: Adelina da Mota Fernandes; Azevedo e Nunes, LDA.; António Melo Matos e Outro; João Firmino da Mota Figueirinhas; Jaime Alcino Lopes Filipe Poças; Clube de Futebol de Serzedo; Miguel da Silva Familiar; Manuel Alves Santos Silva; Serafim de Jesus Dias; Construções Albarrosa, LDA.; Gaia - Habita Sociedade Imobiliária, LDA.
Propriedades Horizontais: Dias & Fuguett, LDA.; Maria Cristina da Costa.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: José Pedro Dias; Lucinda de Jesus; Alberto Ribeiro; Manuel Teixeira Tavares; José Teixeira; Junta de Freguesia de Pedroso.
Fichas de Notação Periódica: Valdemar Teixeira de Castro Chaves (Técnico Superior; Jurista); Domingos Albino Lopes Ferreira (Engenheiro Assessor); Mário Emílio Ferreira M. Santos Azevedo (Arquiteto Assessor Principal); Fernando Manuel Lobato Guimarães (Arquiteto Assessor Principal); Alberto Luis Rocha Moreira (Bibliotecário Principal); Miguel Luis Pereira Nunes da Ponte (Arquiteto Principal); Joaquim Teixeira Monteiro da Rocha (Técnico Superior; Jurista); Carlos Alberto Nunes (Engenheiro Principal); Manuel José Nascimento Magalhães (Arquiteto de 1ª. classe); Manuel Ferreira (Engenheiro Técnico Principal); Maria Teresa Lapa Soares (Conservadora de Museu).
Proposta para atribuição de medalha de mérito municipal de prata.
Proposta para agendamento do processo de urbanização do Mosteiro.
Posto de Turismo da Beira Rio.
Aquisição de material promocional.
Estudo sobre os equipamentos de saúde no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Complexo Desportivo/Parque da Cidade.
Arranjo urbanístico para estacionamento de transportes públicos no Nó de Sto. Ovídio.
Aquisição de 3 monoblocos balneários/sanitários.
Aquisição de 300 papeleiras.
Aquisição de uma viatura de transporte de 9 passageiros.
Empreitada da Capela Mortuária de Valadares - 2ª. Fase.
Abertura de concurso limitado para aquisição de terminais e impressoras para o sistema IBM AS/400.
Trabalhos de arquitectura, betão armado, saneamento e abastecimento de água do empreendimento da Formigosa de Baixo.
Projetos de instalações elétricas e telefónicas.
Elaboração de projetos de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas e rede de águas pluviais.
Elaboração do projeto da E.T.A.R. na Zona Industrial da Feiteira.
Aquisição de material de protecção ao desgaste para o balde da pá carregadora em serviço na Lixeira de Canedo.
Poluição da Baía de S. Paio pelos esgotos da Seca do Bacalhau.
Poluição no Rio Febros.
Empreitada de construção de 4 parques infantis nas Freguesias da Madalena - Pedroso Seixezelo - Vilar do Paraíso.
Empreitada da construção da 1ª. fase do Quartel de Sapadores Bombeiros.
Orçamento das instalações elétricas dos Sanitários da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
Proposta de alteração ao regulamento de venda de carne em unidades móveis.
Aquisição de terreno sito na Zona Industrial da Feiteira.
Processo de loteamento em nome da Cooperativa de Habitação Económica “A Casa”.
Carvalho Secular na Freguesia de S. Félix da Marinha.
Fornecimento de areia para o Parque Infantil da Nª. Srª. da Saúde - Carvalhos.
Avaliação de terreno sito na Zona de Ampliação do Parque Biológico.
Sorteio dos lotes de terreno a ceder em direito de superfície sitos no loteamento de Cancela da Cruz - Freguesia de Sandim.
Sorteio dos lotes de terreno a ceder em direito de superfície sitos no loteamento da Formigosa de Baixo - Freguesia de Oliveira do Douro.
Sorteio dos lotes de terreno a ceder em direito de superfície sitos no loteamento de Lebre - Freguesia de Olival.
Pedido de licença para abertura e funcionamento de jogos (bilhares) em estabelecimento de snack bar.
Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Pedidos de concessão de subsídios: Colégio Adventista de Oliveira do Douro; Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural, C.R.L.
Moção aprovada sobre o perpetuamento do nome de D. António Ferreira Gomes Bispo do Porto, numa das ruas desta Cidade.
Moções aprovadas sobre a celebração dos 150 anos do Corpo de Sapadores Bombeiros Municipais.
Moção apresentada sobre o ambiente e a poluição.
Notificação de munícipe para proceder a pagamento de coima.
Pedido de substituição da Comissão da Escola Secundária de Carvalhos.
Reconhecimento pela atribuição de medalha de mérito municipal.
Relações Municípios/E.D.P.
Fundo Europeu para as Geminações.
Pedido de atribuição de medalha de mérito municipal.
Sistema Retributivo da Função Pública.
Pedido de concessão de subsídio: Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto.
Indivíduo que ateou fogo a recipiente de lixo.
Pedido de alvará de loteamento para efeito de escritura pública de financiamentos à construção.
Garantia bancária.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Fichas de notação periódica.
Concurso público para provimento de um lugar de bibliotecário arquivista estagiário.
Concurso interno de promoção para uma vaga de engenheiro técnico principal.
Concurso público para provimento de uma vaga de técnico auxiliar de 2ª. classe.
Pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60%.
Aprovação da acta nº. 37 de 3 de julho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:39_1989Notas internas:291962Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/267