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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1989Data de Produção Inicial:1989-07-03Data de Produção Final:1989-07-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Diretor do Departamento de Habitação de Urbanismo [convidado].

Processos de loteamento: Adozinda Teixeira dos Santos; Antero Aguiar da Silva Oliveira; PRUSBAL - Prédios Rústicos e Urbanos, LDA.; Adão José Gomes de Oliveira Reis; Joaquim de Oliveira Castiajo; Fernando Pinto de Oliveira; Iolanda Gomes Moreira de Oliveira; Junta de Freguesia de Gulpilhares; Joaquim Alves Ferreira; ; Joaquim Alves Ferreira; Maria Elvira Granhão Torres Pacheco Guerner e Outros; Manuel Guedes Ferreira Nunes; Herdeiros de Manuel Marques Gomes, filho; Manuel Pinto Marques; Manuel Fernando da Costa Pereira e Outro; Mário Coelho de Menezes; Jorge Fausto de Vasconcelos e Sousa de Figueiredo; Junta de Freguesia de Arcozelo.
Processos de Obras Particulares: Augustinho Vasconcelos Mendes; Emanuel Abel Ferreira Carneiro; Manuel Morais da Silveira; Torcato Monteiro; Manuel Fernandes Prata; Maria Fernanda Oliveira Ribeiro; Silvestre Amorim de Pinho e Outro; Maria Oliveira dos Santos; Maria Nazaré Pimentel da Silva Santos; Maria Luisa da Conceição Nunes Sampaio.
Propriedades Horizontais: Pinto, Feiteira & Reis, Construções, LDA.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Manuel Martins Correia; Laura Veloso da Cruz; Câmara Municipal de Gaia.
Processos de vistoria para apreciação do Executivo: Avelino Domingues Braga; Berta Maria de Jesus Bernardo.
Adiamento relativo ao estudo urbanístico do quarteirão definido pela Avenida da República e Ruas Afonso de Albuquerque, Elias Garcia e Diogo Cassels.
Avaliação do andar sito no Lote 52 - 3º. Esqº. da Urbanização Vila D’Este.
Ligações ao colector de águas pluviais sem autorização desta Câmara Municipal.
Construção do pontão sobre o Rio Uíma - Freguesia de Crestuma.
Empreitada de construção do Empreendimento Habitacional de Mira - Freguesia de Arcozelo.
Estrutura do trabalho corporativo CCD/Caixa dos Serviços Municipalizados.
Estudo prévio de recuperação do Cabedelo e Estatutário do Rio Douro.
Queixa relacionada com obras clandestinas.
Aquisição de candeeiros de tecto.
Pedido de concessão de subsídio: Comunidade Cristã da Serra do Pilar.
Execução da empreitada “Reparações no Bairro Américo Oliveira” - Grijó.
Aplicação de multa por violação do prazo contratual da empreitada “Empreendimento Habitacional Quinta dos Castelos III”.
Aquisição de 4 monoblocos.
Aquisição de 40 vidrões.
Empreitada de trabalhos exteriores de apoio ao Aterro Sanitário de Canedo.
Via 12 - Entre a Rua de Gramoinhos e o Pontão da E.N. 109.
Construção da 1ª. fase do Quartel de Sapadores Bombeiros.
Obras de recuperação do Edifício do Registo Civil.
Proposta de preços para recuperação de arruamentos e vias municipais.
Empreitada dos Serviços Técnicos - 2ª. Fase.
Obras a mais para conclusão da Escola Primária de 6 salas de aula em S. Miguel, Freguesia de Olival.
Pagamento do mês de junho às tarefeiras e guardas que prestam serviço em escolas desprovidas de pessoal auxiliar.,
Difusão do Hino de Gaia.
Distribuição da taxa municipal cobrada nos processos de loteamento.
Arranjo de jardins no Gaveto das Ruas General Torres/Alvares Cabral.
Acidente ocorrido na Rua Cabo Borges - Freguesia de Santa Marinha com Joaquim Oliveira Peneda.
Anulação - Ex-ofício de conhecimentos de impostos de incêndio.
Ampliação da Feira dos Carvalhos e estudo urbanístico dos terrenos envolventes - Implantação do Posto da G.N.R.
Seleção dos imóveis cuja classificação se considera prioritária.
Pedido de aquisição de área de terreno pertencente ao património municipal.
Pedido de expropriação por utilidade pública urgente com a Faculdade de tomada de posse administrativa.
Construção da nova sede da Junta de Freguesia de Pedroso.
Período de abertura de estabelecimento.
Prolongamento de tubos A.P. na Urbanização do Penedo, Freguesia de Valadares.
Comparticipação financeira para alargamento da Rua Framil ao Castro, Freguesia de Sandim.
Pedido de cedência de instalações e outros.
Concurso público internacional no âmbito da CEE.
Pedido de subsídio pelo Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Fotocópia da acta da reunião do Conselho de Administração dos SMAS.
Dossier legislação para apoio na informação às mulheres.
Ordem de serviço dos SMAS relativa às normas diretoras básicas de saneamento.
Cópia do protocolo de colaboração.
Pedido de comparticipação financeira.
Projeto Nacional de Interligação Municipal.
Cópia do protocolo de colaboração.
Elevação de Pedroso a vila.
Cópia do protocolo de colaboração.
Tabela de preços para aluguer de material.
Pedido de concessão de subsídio: Centro de Cultura e Desporto da Cooperativa de Construção e Habitação “A Tripeira”.
Integração de um elemento autarca para integrar Comissão Consultiva do Centro de Saúde de Barão do Corvo.
Expropriações das vias 2-8 - Vias de Cintura Interna de Vila Nova de Gaia.
Benefícios do Cartão Jovem 89/90.
Pedido de apoio da organização do CRESTUMARATHON - World Cup’89.
Garantias bancárias.
12ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 13ª. alteração ao Plano de Actividades para o ano de 1989.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Irregularidades numa candidatura ao concurso de ajudante de jardineiro.
Pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60%.
Abertura de concurso interno de promoção para soldador a electroarco ou oxi-acetileno de 2ª. classe.
Nomeação para o lugar de ajudante viveirista.
Nomeação de cantoneiros de limpeza de 2ª. classe.
Autos de falta de assiduidade.
Concurso interno para provimento de 1 lugar de fiscal municipal de 1ª. classe.
Rectificação do texto da acta nº. 29 de 22 de maio, pagª. 18.
Aprovação da acta nº. 36 de 26 de junho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:37_1989Notas internas:291960Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/183