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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1989Data de Produção Inicial:1989-06-26Data de Produção Final:1989-06-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Diretor do Departamento de Habitação de Urbanismo [convidado];
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico-Social [convidado].

Processos de loteamento: Ernesto Vieira Martins; J. Macedo Irmão & Oliveira LDA.; Joaquim Rodrigues de Oliveira; José Alberto Domingues do Couto; Manuel Veríssimo e Outros; Sociedade Cooperativa de Construção e Habitação Santo António das Antas, C.R.L.
Viabilidade de construção: Maria Domingues de Sousa.
Processos de Obras Particulares: Maria do Céu dos Anjos Joaquim Guimarães; Emanuel Abel Ferreira Carneiro; José Bastos Gomes; Fernando da Silva Ferreira; Manuel de Oliveira; João Anjos Oliveira; Sociedade de Construções Irmãos Canastros, LDA.; Victor Nogueira, LDA.; IMOPROL - Imobiliária, LDA.; EUROMARCHÉ PORTUGAL - Sociedade de Exploração de Hipermercados; José Manuel Vieira Dias; Adriano Monteiro e Outro; Filomena Pereira de Fonte Silva.
Propriedades Horizontais: Construções Coelho & Silva, LDA.; Construções Coelho & Silva, LDA.; Imobiliária e Construção, LDA.; Luis Manuel da Costa Espirito Santo e Rosa Maria da Costa Espirito Santo.
Estudo urbano de pormenor da zona alta da Avenida da República.
Solar do Visconde das Devesas.
Moção sobre proposta de lei do Governo sobre tutela dos municípios que não comtempla as propostas apresentadas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Atribuição de comparticipação à Junta de Freguesia de Canelas.
Aquisição de uma placa compactadora.
Aquisição de uma pavimentadora de betão betuminoso.
Aquisição de uma vassoura mecânica para adaptar a trator.
Proposta de atribuição de medalhas de mérito municipal.
Pedido de apoio financeiro: Comissão de Moradores da Alameda do Cedro.
Execução de diaporama e videorama turísticos sobre a Zona de Turismo de Vila Nova de Gaia.
Construção das infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena.
Aquisição de um compactador vibrador de condução pedestre.
Empreitada de remodelação da Casa Oficina Soares dos Reis.
Trabalhos complementares na Piscina da Granja.
Proibição da venda ambulante na Zona da Orla Marítima.
Programa de trabalhos e cronograma financeiro relativo ao Pavilhão de Grijó - 1ª. Fase.
Empreitada da Junta de Freguesia de Sermonde - 2ª. Fase.
Trabalhos de reparação da Escola das Matas - Coimbrões.
Trabalhos executados e não previstos nas medições (concursos) na construção do Edifício Escolar Pré-Primário sito no Lugar de Laborim (Palmeira) - Freguesia de Mafamude.
Apoio social a Celeste Coelho Alves Coutinho.
II Encontro Internacional de Municípios com Centro Histórico.
Substituição dos candeeiros de iluminação pública para a Zona Ribeirinha.
Relatório de actividades relativo ao mês de abril de 1989.
Abastecimento de água na empreitada da construção do Parque de Campismo da Madalena - 1ª. Fase.
Relatório do Pelouro de Ambiente e Jardins.
Recurso contencioso nº. 1293/88, do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto proposto por Iolanda Carmen Camarinha Pereira de Sousa Carvalho contra esta Câmara Municipal.
Acção com processo sumário nº. 3022, pendente a 1ª. secção do 1º. Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Pedido de suspensão de eficácia nº. 1664 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto requerido por Herculano Caetano.
Processo nº. 26958 da 1ª. secção do Supremo Tribunal Administrativo - Recuso de agravo interposto pelo Ministério Público, João da Silva Peito e Outros em que foram agravados a Exmª. Câmara e CIVOPAL - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Aliança, LDA.
Saudação pelo feriado municipal.
Fotocópia da acta da reunião do Conselho de Administração dos SMAS.
Conferência Internacional “Gestão de Desenvolvimento Urbano: Solariedade Norte-Sul”.
Pedido de apoio financeiro.
Pedidos de concessão de subsídios: Escola Secundária António Sérgio; Escola Preparatória dos Carvalhos.
Transferência de subsídio atribuído.
Parecer para a tribuição do estatuto de utilidade pública.
Exposição sobre a ilegalidade com máquinas de jogos de diversão.
Pedido de aplicação de taxa aos utentes do Parque Automóvel de Gaia.
Garantia bancária.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Auto levantado a funcionário por falta de assiduidade.
Proposta para a revisão salarial dos trabalhadores aprendizes.
Aprovação da acta nº. 32 de 9 de junho, da acta nº. 34 de Reunião Extraordinária de 19 de junho e da acta nº. 35 de 19 de junho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:36_1989Notas internas:291959Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/146