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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 33/1989Data de Produção Inicial:1989-06-12Data de Produção Final:1989-06-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando Barros Gaspar (vereador);
António Tristão de Magalhães Pereira Reis (vereador);
Maurício Manuel Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social [convidado];
Chefe do Sector de Urbanização [convidado].

Processos de loteamento: António Pereira da Silva, LDA.; Maria Margarida Moura Oliveira Neves Alves Teixeira.
Processos de Obras Particulares: António Paulo dos Santos Vidal; Carlos José Moreira de Sousa; Júlio Manuel Marques da Silva; José Gomes Pereira de Azevedo; Maria Augusta de Barros Pereira Soares; Tomás António Gomes de Oliveira; Jaime Alcino Lopes Filipe Poças; Laura Maria Fernandes de Sousa; Maria Manuela Casais Batista.
Propriedades Horizontais: MODERNIMÓVEL - Construções Urbanas, LDA.; Francisco Gomes de Almeida; Fernando Ferreira Marques; Manuel Ferreira de Oliveira; Maria de Lurdes Ventura Machado.
Processos para ratificação de autos de Vistoria Administrativa: Luis Gonzaga Pinto de Castro e Outro; Alfredo Gomes Guimarães e Outros; António Monteiro; António Sequeiros da Cunha; José Manuel Rodrigues de Almeida; José Manuel de Sousa Braga; Luz Maria dos Santos Ferreira Matos; Adelino dos Santos Gouveia; Cândida Rosa de Sampaio Pereira; Maximiano Maria de Jesus.
Solar do Visconde das Devesas.
Pedidos de concessão de subsídios: Futebol Clube de Avintes; Clube Náutico de Crestuma; Clube Atlântico da Madalena; Associação Budokai Shotokai de Portugal; Futebol Clube de Gaia; Vilanovense Futebol Clube; Clube de Jovens da Escola Secundária Almeida Garrett; Grupo Desportivo do Colégio dos Carvalhos; Grupo de Atletismo “Os Canarinhos”; Núcleo Desportivo e Cultural de Lever; Tuna Musical de Santa Marinha; Grupo Desportivo Mocidade Corveirense; Sport Club do Porto; Clube Náutico de Gaia; Sporting Clube de Gaia; Grupo Desportivo da Fábrica Cerâmica de Valadares; Clube de Futebol Olímpicos da Madalena.
Execução de obras complementares do Posto de Turismo da Beira-Rio.
Montagem da estrutura e decoração do stand no Espaço de Turismo na GAIAMOSTRA/89.
Material publicitário para a Feira de Artesanato.
Pedidos de concessão de subsídios: Tuna Musical Mocidade Perosinhense; Grupo de Escuteiros de Gulpilhares; Instituição de Solidariedade Social de Santa Marinha; Centro Social e Paroquial de Santo Ovídeo; Misericórdia de Gaia; Equipe de Ensino Integrado.
Estudo urbanístico do quarteirão definido pela Avenida da República, Ruas Afonso de Albuquerque, Elias Garcia e Diogo Cassels.
Estudo urbanístico da zona envolvente à Câmara Municipal.
Estudo urbano de pormenor da zona alta da Avenida da República.
Abertura de concurso limitado para aquisição de máquinas automáticas de bebidas e sandes.
Abertura de concurso limitado para a elaboração do projeto de execução do Posto da G.N.R. em Pedroso (Carvalhos).
Abertura de concurso limitado para aquisição de um palco de montagem rápida.
Contrato para o desenvolvimento de aplicações no sistema IBM AS/400.
Aquisição de um sistema IBM AS/400.
Senhas de presença dos membros da Assembleia Municipal e que fazem parte do Conselho de Administração dos SMAS.
Plano de pormenor de uma área entre Lavadores e Madalena.
Adjudicação da empreitada de “Movimentos de Terras e Construção de Muro de Suporte no Bairro Municipal de Balteiro”.
Adjudicação da empreitada “Construção de Alojamentos Provisórios no Bairro de Balteiro - Vilar de Andorinho”.
Cancelamento da garantia bancária.
Pedido de adiamento respeitante à empreitada de ar tratado na ampliação dos Serviços Técnicos.
Pavilhão de Grijó - 1ª. Fase - Impermeabilização do tardoz do muro de suporte.
Empreitada de construção do Posto Médico de S. Félix da Marinha.
Empreitada do arranjo do Largo do Carvalhal - Freguesia de Pedroso.
Autorizações de terraplenagens em terrenos que não possuem licenças de loteamento/início de obras.
Levantamento das construções afetadas pela Via 12 - Ligação da Cabine à Praia, Freguesia da Madalena.
Obras na Igreja do Senhor Jesus D’Além.
Proposta de aquisição de edifício sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes - Freguesia de Santa Marinha.
Empreitada de obras complementares da Escola Primária de Aldeia Nova - Avintes.
Empreitada de construção do Edifício Escolar Pré-Primário sito no Lugar de Cavadinhas - Freguesia de Pedroso.
Empreitada de construção de Edifício Escolar Pré-Primário sito no Lugar de Seixo-Alvo - Freguesia de Olival.
Aquisição de uma viatura 4L.
Punição a aplicar ao condutor da viatura JD-67-99.
Redimensionamento da Divisão de Ambiente/Sobrecarga de serviço.
Transacção de andares na Rua Conselheiro Veloso da Cruz.
Pedidos de concessão de subsídios: Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho; Associação Recreativa de Canelas.
Destacamento de um motorista.
Protecção ao relevo natural e ao revestimento vegetal e plantação de espécies de rápido crescimento - D.L. Nº. 139/89 de 28/4/89.
Pedido de concessão de subsídio: Confraria do Monte da Virgem Imaculada.
Descentralização de sectores do património arquitetónico, de projetos e obras.
Fotocópia da acta da reunião do Conselho de Administração dos SMAS.
Projeto Nacional de Interligação Municipal.
Município de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de Canelas - Exposição do Secretariado-Coordenador da Secção de Canelas do P.S.
Festas de Santa Marinha/89.
Envio do memorando da reunião realizada com técnicos da Direcção Regional e o Chefe de Divisão de Ambiente.
Relação de pagamentos.
Autos de medição.
Balancete.
Pessoal.
Proposta de admissão de pessoal do Departamento de Obras e Oficinas e Divisão de Ambiente.
Pagamento de horas extraordinárias até ao limite de 60%.
Concurso interno para provimento de uma vaga de técnico adjunto de construção civil de 2ª. classe.
Pedido de estágio.
Abertura de concurso interno para auxiliar administrativo principal.
Abertura de concurso interno de promoção para engenheiro técnico de 1ª. classe.
Aprovação da acta nº. 31 de 5 de junho.
Encerramento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:33_1989Notas internas:291956Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/024