Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 45/1991Data de Produção Inicial:1991-12-02Data de Produção Final:1991-12-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Aprovação da Minuta do Edital para a venda em hasta pública de um terreno municipal para construção (antigo Matadouro Municipal).
- Derramamento de combustível de um posto de abastecimento situado na E.N.1, em Argoncilhe, Santa Maria da Feira, e contaminação dos aquíferos na área envolvente (Grijó – Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira).
- Exposição “O Senhor da Pedra e o Cordão Litoral da Freguesia de Gulpilhares, Ordenamento, Desenho Urbano e Arquitetura”, iniciativa da Junta de Freguesia de Gulpilhares, tendo sido aprovado pela Câmara a recolocação da mesma na Biblioteca Municipal.
- Notícia, num jornal diário do Porto, relativa ao problema de realojamento dos moradores afetados pelas vias de acesso ao Continente.
- Aprovação do Ante-Projeto para a Recuperação do Solar do Visconde das Devesas, elaborado pelo Arqº Alcino Soutinho.
- Aprovação da participação da Comissão Municipal de Turismo na Bolsa de Turismo de Lisboa, e custos das respetivas despesas.
Presidência:
- Contribuição Autárquica – Taxa a aplicar para o Ano de 1992.
Vereação:
- Relatório do movimento da atividade de Ténis na época de 1990/91.
Serviços de Proteção Civil:
- Atribuição de um Voto de Louvor ao Chefe Adjunto Luís Gonzaga Oliveira Neves.
Departamento Jurídico:
- Expropriação de terreno a Herdeiros de Albérico Ruber Firmino da Conceição – Procº nº 204/83 – 1ª Secção – 3º Juízo do Tribunal Judicial de Gaia.
- Ação com processo sumário nº 9469, 5º Juízo, 2ª Secção, do Tribunal Cível da Comarca do Porto em que é autora a Firma Utilomrtal – Comércio de Metais, Ldª, e Ré o Município de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Auto de notícia do acidente de trabalho sofrido pelo funcionário Manuel Rodrigues Pereira, Encarregado de Obras.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: – 1 Auto de medição do Gabinete Técnico da Área Urbana Poente, no valor total de Esc. 2 942 142$00; - 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 11 062 440$00; - 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 142 155$00.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Reavaliação de uma parcela de terreno inserido na área de ampliação do Parque Biológico, que importa na quantia de Esc. 13 556 920$00.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimento.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de concurso público para adjudicação da Empreitada de Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes, com o preço base de Esc. 49 979 831$00 + IVA.
- Empreitada do Pontão sobre o Rio Uíma (passagem inferior), freguesia de Crestuma – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 5 000 000$00 + IVA à Firma adjudicatária.
- Empreitada de execução da 2ª Fase das Obras de Ampliação da Biblioteca Municipal e Construção de Auditório – Freguesia de Mafamude, adjudicada à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª, pela quantia de Esc. 14 348 260$70 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Gabinete da Área Interior:
- Processo de Obras Particulares nº 168/89 de Fernando Faria Silva Castro, para construção de um bloco habitacional, sito na Freguesia de Grijó, acompanhado de ofício nº 18045/91 do Instituto Português do Património Cultural.
- Pedido de informação sobre a Viabilidade de Empreendimento Turístico – Reqº nº 2288/87 da Sociedade Agrícola do Mosteiro de Grijó.
- Processo de obras particulares nº 1820/87 de Joaquim Marques Barbosa, para construção de um edifício industrial, sito na Rua de Selões, freguesia de Canelas.
- Processo de Loteamento nº 353/70 de José de Oliveira Rodrigues, para um loteamento de terreno sito no Lugar do Mosteiro, freguesia de Pedroso.
Gabinete Técnico da Área Urbana Nascente:
- Processos de obras particulares nº 485, 486, 1207, 1208, 1209 3 1210 de 1991, da Cooperativa Habitação Económica “O Telefone”, para construção de prédios, sitos na Quinta do Monte Grande, Freguesia de Vilar de Andorinho – Pedido de isenção de pagamento de taxas.
Gabinete Técnico da área Litoral Nascente:
- Processo de Loteamento nº 469779 de Hilário de Sá Marques, para um loteamento de terreno, sito no Lugar do Crasto, freguesia de Sandim.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação da Fração “AK”, Habitação nº 35, do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, freguesia de Mafamude, com o valor limite de venda de Esc. 8 305 158$00.
- Alienação da Fração “BR”, 7º direito, Bloco III (Lote 60), do prédio sito na Urbanização da Vila D’Este – Vilar de Andorinho, com o valor limite de venda de Esc. 7 034 902$00.
- Alienação da Fração “BI”, 5º direito, Bloco III (lote 60), do prédio sito na Urbanização da Vila D’Este – Vilar de Andorinho, com o valor limite de venda de Esc. 7 034 902$00.
Departamento de Cultura, Ensino e desporto
Biblioteca Municipal:
- Movimento de leitura da Biblioteca Municipal durante o mês de Outubro de 1991.
Serviços de Ação Cultural:
- Empreendimento de Ações para a valorização da Festa de S. Gonçalo.
Divisão de educação e Ensino:
- Empreitada de instalação elétrica da Escola Pré-Primária de Vendas, freguesia de Seixezelo – aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 2 347 950$00 + IVA á Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada de remodelação da Escola Primária dos Carvalhos, freguesia de Pedroso – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 5 138 800$00 + IVA, à Firma Mota & Mourão, Ldª.
- Empreitada de Remodelação da escola Primária de Laborim – 1ª Fase, freguesia de Mafamude – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 524 864$00 + IVA, à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
Juntas de Freguesia:
- Pedido de suspensão do mandato pelo Presidente da Junta de Freguesia de Avintes.
Assembleia de Freguesia:
- Envio de três documentos aprovados pela Assembleia de Freguesia de Santa Marinha.
Diversos:
- Envio de Moção referente aos acontecimentos recentemente ocorridos em Timor-Leste.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Pedido de certidão em como é autorizada a hipoteca de um lote em regime de direito de superfície na Urbanização de Ribes de Baixo, freguesia de Canelas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:45_1991Notas internas:286076Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/984
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir