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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 44/1991Data de Produção Inicial:1991-11-25Data de Produção Final:1991-11-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Projeto da Estação Litoral da Aguda.
- Minuta do Edital para alienação do terreno sito no Lugar da Telheira de Cima, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Proposta de prestação de serviços referente ao Metro Ligeiro do Porto.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 450 000$00 ao Centro de Convívio da 3ª Idade da Alameda do Cedro; - Esc. 350 000$00 à ARP/Gaia – Associação de Reformados de Gaia; - Esc. 200 000$00 à Faculdade de Ciências do Porto, para apoiar as “I Jornadas de Serviço Social Autárquico – Uma Perspetiva de Desenvolvimento”.
- Cedência de Instalações num dos Bairros Sociais da Câmara, em direito de superfície, pelo período de 70 anos e gratuitamente, ao grupo de técnicos do CRSS, Tribunal de Família e Instituto de Reinserção Social, para a criação de uma casa que dê resposta a casos de crianças abandonadas e que recebem maus tratos.
Vereação:
- Conselho Cinegético Municipal.
- Contratação de Professor de Educação Física para coordenar a atividade de ginástica dos recrutas da Companhia de Bombeiros Sapadores.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Processo de Expropriação nº 1640, 3º Juízo, 2ª Secção, do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Aferição:
- Mapa do Controle Metrológico/verificação periódica da Secção de Aferição relativo ao m~es de Outubro de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira – Pedido de prorrogação de prazo, sem direito a revisão de preços, pela Firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Projeto-base de Arquitetura da futura Sede da Junta de Freguesia de Olival.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Acervo corretivo de preços na Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Abastecimento Público:
- Concurso para a Banca nº 6 do Mercado da Afurada.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa Museu Teixeira Lopes:
- Mapa do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Outubro de 1991.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da Rede de Distribuição de Água ao Reservatório R13-C, Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 12ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 12ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.
- Ponto de Ordem: Exposição do Plano Urbanístico da Orla Marítima de Gulpilhares.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:44_1991Notas internas:286075Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/982