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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 43/1991Data de Produção Inicial:1991-11-18Data de Produção Final:1991-11-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Comparticipação financeira, no valor de esc. 323 505400, atribuída à Comissão Fabriqueira da Igreja de Pedroso, para pagamento do custo na colocação dos holofotes de iluminação na Igreja de Pedroso.
- Variante 109-2 entre Miramar e Maceda e o problema de alojamento das pessoas que ficarão desalojadas por causa dessa via, entre Arcozelo e S. Félix da Marinha.
Presidência:
- Dossier sobre a estratégia do Desenvolvimento do Concelho inserido no PDM.
- Cedência das instalações onde funcionavam os Serviços Municipais de Habitação a diversas instituições do Concelho.
Vereação:
- Atribuição de comparticipações financeiras, no valor total de Esc. 6 600 000$00, aos Bombeiros Voluntários do Município.
Departamento dos Serviços jurídicos:
- Recurso Contencioso nº 2671 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto interposto pela Construtora do Niassa.
- Ações contra as Firmas primeiras adjudicatárias das Empreitadas das Estações Elevatórias de Lavadores e Canidelo.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de recursos Humanos:
- Pedido de licença sem vencimento por um ano.
- Pedido de licença sem vencimento de longa duração.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 22 206 616400.
Secção de Execuções Fiscais.
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Outubro de 1991.
- Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Alargamento do Cemitério de Canelas.
Serviços de Metrologia.
- Aquisição de duas balanças de precisão eletrónicas, de marca Mettler, à Firma SOQUIMICA, pelas quantias de Esc. 601 200$00 + IVA e Esc. 458 700$00 + IVA, respetivamente.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de ampliação do Cemitério de Arcozelo – 2ª fase.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Pedido de certidão de viabilidade de Loteamento: Reqº nº 6028/91 de Amorim & Moia – Construções Turísticas, para os prédios rústicos e urbanos, sitos no Lugar do Candal, freguesia de S. Pedro da Afurada e Rua Camilo Castelo Branco, Lugar das Chãs, freguesia de Santa Marinha.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de obras particulares: - Procº nº 1342/90 de Oliveira Santo & Santos, Ldª, para construção de bloco, sito no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha; - Procº nº 429/84 de José Vieira de Sousa, para legalização de prédio, sito na Rua do Nora, freguesia de Canidelo; - Procº nº 602/88 de José Vieira de Sousa, para construção de uma garagem, na Rua do Nora, freguesia de Canidelo.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Análise à situação das obras mandadas executar pela Câmara.
- Apólice de Seguro-caução nº 027245/02/03, passada pela COSEC-Companhia de Seguro de Créditos, SA, no valor de Esc. 15 000 000$00, para garantia de trabalhos da empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
- Apólice de Seguro-caução nº 7449115600800 de Mapfre Caucion y Crédito – Companhia Internacional de Seguros y Reaseguros, SA, no valor de Esc. 8 000 000$00, relativa à Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de instalação elétrica do Edifício Escolar Pré-Primário de Francelos, freguesia de Gulpilhares – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 800 360$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
Juntas de Freguesia:
- Situação da Empresa Têxtil da Aguda, SA.
- Instalação e Construção dos Depósitos dos S.M.G. junto da Avª do Mosteiro, Grijó.
- Cedência de terreno à Casa do Povo de Pedroso – A Câmara deliberou ceder em direito de superfície um terreno com a área de 1000 m2, na Urbanização sita no Lugar do Mosteiro, na Freguesia de Pedroso, gratuitamente e pelo prazo de 70 anos, à Casa do Povo de Pedroso.
Diversos:
- Pedido de isenção da taxa de licenciamento de obras e da taxa municipal de urbanização, relativo ao processo da obra social do Centro Social de S. Félix da Marinha.
- Aquisição de 20 exemplares de peças decorativas para ofertas, pela quantia de Esc. 640 000400 + IVA, à Fábrica de Cerâmica Regional, Ldª – Cerâmica do Douro.
- Aquisição de 20 unidades de painéis toponímicos em porcelana (6 azulejos/cada), pela quantia de Esc. 660 000$00 + IVA, à Fábrica de Cerâmica Regional, Ldª – Cerâmica do Douro.
Anexos:
- Relação de processos de obras particulares e pedidos de certidão despachados e/ou apreciados no decorrer do mês de Outubro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:43_1991Notas internas:286074Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/979