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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1991Data de Produção Inicial:1991-11-11Data de Produção Final:1991-11-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de licença sem vencimento por um ano do funcionário António da Silva Nogueira para frequentar um curso de formação de Picheleiro.
- Pedido de licença sem vencimento de longa duração do funcionário José Carlos Pinto de Almeida, Desenhador de 1ª classe.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Aquisição de parcela de terreno na Serra de Canelas – A Câmara deliberou aprovar a reavaliação do terreno em causa, no montante de Esc. 19 765 350$00, mediante liquidação faseada.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimento.
- Abaixo-assinado dos Condóminos da Rua da Rechousa, nº 656 – 1º Canelas.
Departamento de Obras e Oficinas:
- Construtora do Niassa – Vila D’Este – Estudo sobre infraestruturas em falta.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Consumos de Eletricidade do Posto Policial da PSP da Afurada.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Pedido de certidão de viabilidade de construção: - Reqº nº 6028/91 de AMORIM & MOIA – Construções Turísticas, a solicitar viabilidade de loteamento para os prédios rústicos e urbanos, sitos no Lugar do Candal, freguesia de São Pedro da Afurada e Rua Camilo Castelo Branco, Lugar das Chãs – Candal, freguesia de Santa Marinha.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1470/85 de Francisco Duarte Ramos, para construção de prédio, sito na Rua da Costa, freguesia de Perosinho; - Procº nº 209/86 de AFRA de Oliveira Santos, para legalização de prédio, sito na Rua Chavinha de Água, freguesia de Canelas.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Pagamento do Condomínio de Vila D’Este.
- Garantia Bancária N/Nº CA-90717, passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, no valor de Esc. 604 200$00, a pedido de Josué de Oliveira e Silva, para a boa execução das obras de infraestruturas do Loteamento de terreno, sito na Rua dos Mexedinhos e Escola de Mexedinhos, freguesia de Pedroso.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do mês de Setembro de 1991 do Sector de Jardins e Espaços Verdes.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- Pedido de estabelecimento de um calendário para a liquidação do débito desta Câmara Municipal, referente à derrama.
- Empreitada de construção do Reservatório R28 – Lugar de S. Miguel-o-Anjo, freguesia de Sandim, adjudicada à Firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª, pela quantia de Esc. 23 723 051$00 + IVA.
Diversos:
- Admissão em regime de contrato de trabalho a termo certo, para prestação de serviço não docente, 19 Auxiliares de Ação Educativa de 2ª classe.
- Arrendamento de instalações para serviço em Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 11ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e 11ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:42_1991Notas internas:286073Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/977