Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 40/1991Data de Produção Inicial:1991-10-28Data de Produção Final:1991-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: – 3 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 4 946 351$50; - 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, para receção definitiva da empreitada de obras complementares de construção civil do Edifício escolar de 2 salas de aula para Ensino pré-primário em Formigosa, Oliveira do Douro.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimento.
Departamento de Habitação e Urbanismo.
- Loteamento de terreno sito no lugar do Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha, em nome de Salvador José Moreira da Silva.
Secção de Obras Particulares:
- Processo de Obras Particulares nº 1064/90 de Francisco Soares Monteiro, para construção de um aparcamento automóvel, sito no lugar de Albardo, freguesia de Grijó.
Seguro-Caução nº 96/65632, passada pela Companhia de Seguros, SA, no valor de Esc. 2000 000$00, a pedido da Firma TELEPORTO, relativo às obras de infraestruturas do loteamento de terreno sito na Rua de Santo António da Telheira, freguesia de Santa Marinha.
Divisão de Estudos e Projetos.
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Pavimentação da Rua Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 330 000$00 + IVA à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
Biblioteca Municipal:
- Mapa do movimento de Leitura na Biblioteca Municipal, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Parque Biológico Municipal:
- Guia para preparação de visitas de estudo ao Parque Biológico Municipal.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de uma parcela de terreno, com a área de 660 m2, pertença do Sr. Renato Rodrigues Capela e Outros, destinada à implantação do Reservatório R5, freguesia de Serzedo, pela quantia de Esc. 1 650 000$00.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização relativo a construções no loteamento da Junta de Freguesia de Gulpilhares, no Alto da Bela.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:40_1991Notas internas:286071Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/973
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