Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 38/1991Data de Produção Inicial:1991-10-14Data de Produção Final:1991-10-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Aprovação do pagamento de horas extraordinárias ao funcionário Domingos Lopes Simões, Guarda Noturno da Piscina da Granja, até ao limite de 60% do seu vencimento.
- Abertura do concurso para a nova Ponte do Freixo, sobre o Rio Douro, publicado no Diário da República de 11 do corrente.
- Biblioteca Itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian, um acordo entre várias Câmaras Municipais.
Presidência:
- 10ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 1ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.
- Alienação de Parcela de terreno sito na Quinta da Telheira de Cima, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Autorização de ocupação do espaço cedido ao Futebol Clube de Avintes na Quinta da Mesquita.
- Alargamento das Entradas sem cobrança no Parque Biológico aos cidadãos idosos, homens e mulheres de 65 e 62 anos, respetivamente, deficientes motores e mentais e jovens até aos 14 anos.
- Cedência de terrenos adjacentes à Casa do Enfermeiro – antigo Sanatório Marítimo do Norte.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 1000 000$00, à Associação de Deficientes das Forças Armadas, para apoiar a integração de três deficientes no mundo do trabalho.
- 1ª Revisão ao Orçamento da receita e despesa e Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.
Vereação:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 50 000$00, à Escola Preparatória Teixeira Lopes, a fim de promover atividades culturais.
- Contratação de Professor de Educação Física para coordenar a atividade de ginástica dos recrutas da Companhia de Bombeiros Sapadores – Dr. Carlos Manuel Reis Araújo.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Critérios de adjudicação de concurso de empreitadas de Obras Públicas.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor total de Esc. 17 638 516$50; 2 Autos de Medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação no valor total de esc. 32 899 856$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Bate-chapas Principal, tendo sido nomeado o 1º classificado – Firmino António Ferreira Soares.
- Concurso Interno de promoção para dois lugares de Estofador Principal, tendo sido nomeado José António Oliveira Duarte, único aprovado.
- Concurso Externo de ingresso para um lugar de Ajudante de Torneiro Mecânico.
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Canalizador Principal.
- Concurso Interno de Promoção para dois lugares de Eletricista Principal, tendo sido nomeado António Manuel Gomes Ferreira Lino, único aprovado.
- Pedido de transferência para esta Câmara Municipal.
- Celebração de novos contratos a prazo certo com trabalhadores: Paulo Alexandre Rodrigues Oliveira, Impressor; Francisco Carlos Cardoso Silva Vieira, Servente; e Mário Augusto Gomes Pereira, Encadernador.
Secção de Taxas e Licenças.
- Pedido de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimento.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Setembro de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Serviços de Trânsito:
- Toponímia - Aprovação dos nomes para os novos arruamentos: - Praceta da Covinha, na freguesia de Pedroso; - Praceta António Coelho Figueiredo, na freguesia de Vilar do Paraíso; - Travessa da Rua Nova, na freguesia de Avintes.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1021/91 de Domingos Albino Lopes Ferreira, para construção de prédio, sito na Urbanização da Tapada do Faval – Lote 46, freguesia de Gulpilhares; - Procº nº 2114/87 de SHELL PORTUGUESA, SA, para construção e montagem de tanque para gás e rede de distribuição, sito na Avª da República e Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de fornecimento e colocação de rede plástica no campo de jogos da Escola Primária Joaquim Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude, tendo sido aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 41 373$00 + IVA, à Firma ALROFER-Alberto Rodrigues Ferreira.
Casa Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do Movimento de visitantes na Casa Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Setembro de 1991.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Parque Biológico:
- Projeto Museu de Granito.
- Estação de Serviço junto ao Parque Biológico.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Candidaturas a Contrato-Programa para obras de transporte de águas residuais urbanas da Orla Marítima do Concelho.
Anexos:
- Relação de processos de obras particulares e loteamentos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas durante o mês de Setembro de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:38_1991Notas internas:286069Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/969
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