X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1991Data de Produção Inicial:1991-10-07Data de Produção Final:1991-10-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Ratificação do Contrato nº 1 de comparticipação para a construção de habitação de custo controlado destinada a arrendamento com o Município de V. N. Gaia, referente ao Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda-Livros, freguesia de Oliveira do Douro.
- Alvará de Loteamento nº 8/90 da Sociedade Helena & Guimarães, Ldª, condicionado à cedência de uma área de terreno de 27 588 m2 destinados a equipamento.
- Embargo relativo à obra do Procº de construção de prédio nº 168/89 de Fernando Faria da Silva Castro, na Rua da Guarda, freguesia de Grijó, por se situar no limite de proteção da cerca do Mosteiro de Grijó.
- Comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, atribuída ao Clube Futebol de Canelas, para custear as despesas com a II Meia Maratona de Atletismo.
- Comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, atribuída à Associação de Ciclismo do Porto, para custear as despesas da realização de dois Festivais em Pista.
- Cedência do Pavilhão do Parque de Exposições - Retificação à Deliberação de 91/09/09 referente ao valor de cedência que passará para a quantia de Esc. 120 000$00 por dia, acrescido de IVA.
- Empreitada de Vedação da Escola Primária de Cabo-Mor, tendo sido aprovado o pagamento de trabalhos a mais, no valor de Esc. 2 500 000$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
Departamento Jurídico:
- Pagamento de Mais-valias em prestações, tendo sido autorizado, desde que requerido pelo interessado.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Atualização da avaliação do terreno pertencente a Salvador do Vale Ferreira e José Vale Ferreira, proprietários da parcela de terreno nº 1 da Via 12 – 1º Fase – Acesso ao Pontão sobre a E.N. 109.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da rede de águas pluviais nas ruas da igreja e padre moreira das neves, freguesia de Seixezelo – aprovação do pagamento da revisão de preços no valor de esc. 235 224$00 + IVA à Firma José Alves.
- Empreitada de construção do Edifício da Junta de freguesia de Sermonde – 2ª Fase, tendo sido autorizado o cancelamento da garantia bancária, passada pelo Banco Português do Atlântico, no valor de Esc. 390 609$50, a pedido da Firma Construções Casimiro Ferreira, Ldª.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 826/91 de Urbicoope – Cooperativa de Habitação e Construção, CRL, para construção de Parque de Estacionamento, sito na Rua 14 de Outubro nºs 435 e 543, freguesia de Mafamude; - Procº nº 1513/90 de INDOLUSO – Imobiliários, Ldª, para construção de dois edifícios, sitos na Rua da Bélgica, freguesia de Canidelo.
- Garantia Bancária N/Nº 810-8089/91, passada pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, no valor de Esc. 1 805 000$00, a pedido de Maria José Amélia Monteiro Coelho de Azevedo, relativa às obras de infraestruturas do loteamento de terreno, sito na Avª de Francelos, freguesia de Gulpilhares.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Abastecimento Público:
- Concurso para a Banca nº 1 do Mercado da Afurada.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatórios da Divisão de Ambiente relativos aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 1991.
Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia:
- 2º Orçamento suplementar para o ano de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:37_1991Notas internas:286068Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/967