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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1991Data de Produção Inicial:1991-09-30Data de Produção Final:1991-09-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Consequências do aluimento da Rua da Boavista – freguesia de Grijó, tendo sido aprovado indemnizarem os moradores que apresentaram relação de prejuízos.
- Cedência de terreno em regime de direito de superfície com a área de 4 910 m2 à Sociedade “o Pimpas Ldª”, sito na Urbanização da Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude.
Vereação:
- Continuidade do contrato com o técnico dinamizador da atividade de Ténis no Concelho de Vila Nova de Gaia – Luís Filipe de Castro Cabral Machado.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 4 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 68 680 763$50.
Repartição de Expediente Geral:
- Processo disciplinar especial por falta de assiduidade instaurado a funcionário, Auxiliar administrativo.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Oficinas:
- Aquisição de 20 Abrigos de Passageiros/simples, adjudicada à Firma Manuel da Silva Meireles, pela quantia de Esc. 3 400 000$00 + IVA.
Divisão de Trânsito:
Toponímia – Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para as seguintes freguesias:
- Perosinho: Rua da Bela Vista; Rua do Lameiro; Rua Dr. João Ferreira da Silva Oliveira; Rua 1º de Maio.
- Pedroso: Praceta do Sr. dos Aflitos; Rua do Bom Samaritano; Travessa da Covinha.
- Gulpilhares: Praceta do Padre Cid.
- Canidelo: Rua do Lavadouro de Alvites.
- Canelas: Praceta da Quinta dos Themudos.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processo de Obras Particulares: Procº nº 1867/88 de Neto & Sá Pessoa, Ldª, para construção de prédio, sito na Avª Vasco da Gama, freguesia de Oliveira do Douro, onde é referido a situação de embargo da obra.
- Garantia Bancária passada pela Caixa Geral de Depósitos, no valor de Esc. 481 000$00, a pedido de Luís Guedes & Anjos Ldª, relativa às obras de infraestruturas do loteamento de terreno, sito no Lugar do Outeiro, freguesia de Pedroso.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Aquisição de Equipamento de Medição e Ruído adjudicado à Firma Bruel & Kjaer Portugal, pelas quantias de Esc. 1 425 000$00 + IVA e Esc. 1 234 000$00 + IVA, respetivamente.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 200 000$00 à Junta de freguesia de Avintes, para apoiar a realização da Festa da Broa; Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Gulpilhares; Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia da Madalena e Esc. 200 000$00 à Junta de Freguesia de Grijó, por também levarem a efeito iniciativas culturais e desportivas.
Diversos:
- Cedência do Parque Municipal da Praia da Aguda ao Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas – FORPESCAS.
- Curso de Pós-graduação em História Regional e Local, promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde a Câmara decidiu colaborar na aceitação de um estagiário pós-graduado com o referido curso, desta região, com direito, apenas, a uma refeição diária.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:36_1991Notas internas:286067Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/965