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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 34/1991Data de Produção Inicial:1991-09-16Data de Produção Final:1991-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Habitação e Urbanismo:
- Pedidos de Viabilidade de Construção: - Reqº nº 483/82 de Pedro Henrique Themudo e Outros, a solicitar certidão de viabilidade de construção, para um loteamento habitacional, constituído por 243 lotes, no Lugar da Serra, freguesia de Pedroso; - Reqº nº 4065/79 de Alberto de Oliveira da Silva, a solicitar certidão de viabilidade de construção, para um loteamento habitacional, constituído por 11 lotes, no Lugar de Espinho, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo de Loteamento. – Procº nº 961/81 de Fernando Nunes Fontoura e Outro, para um loteamento habitacional, constituído por 19 lotes, no Lugar da Telheira – Rasa, freguesia de Santa Marinha.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1470/85 de Francisco Duarte Ramos, para construção de prédio, sito na Rua da Costa, freguesia de Perosinho; - Procº nº 1481/89 de Carvalho Santos & Oliveira, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Marquês Sá da Bandeira, freguesia de Mafamude.
Presidência:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 1000 000$00, à Associação Portuguesa de Deficientes, para ajudar na compra de uma carrinha para transporte dos deficientes.
Vereação:
- Atribuição de diversas Comparticipações Financeiras: - Esc. 50 000$00 à Escola Primária de Coimbrões – Castelos, para apoio à Semana Cultural; - Esc. 50 000$00 à Escola Secundária de Valadares, de apoio ao projeto de sensibilização para a conservação e divulgação do Património Local; - Esc. 50 000$00 ao Colégio Adventista de Oliveira do Douro, de apoio à Semana Cultural, sobre o tema “A Cerâmica na Vida do Homem”.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Atribuição de abono de falhas ao funcionário Eduardo Francisco Tavares, Auxiliar Administrativo, a prestar serviço na Tesouraria.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 3 372 916$00.
Secção de Aferição:
- Mapa de controlo metrológico/verificação periódica relativo ao mês de Julho de 1991.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do movimento da Secção de Execuções Fiscais durante os meses de Julho e Agosto de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de recuperação dos pavimentos da Avenida da República – 2ª Fase – Aprovação do pagamento de um adicional no valor de Esc. 63 440 151$00 + IVA, à Firma Mota & Companhia, SA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Situação de rendas em atraso.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-Museu Teixeira Lopes:
- Mapas do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativos ao mês de Agosto de 1991.
- Nomeação da Casa-Museu Teixeira Lopes como sócio de mérito da Associação Cultural “Amigos do Porto”.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de Fardamentos para a Divisão de Ambiente, adjudicada à Firma FEPE, pela quantia de Esc. 1293 800$00 + IVA.
- Abertura de concurso público para admissão de 20 cantoneiros de limpeza (12 homens e 8 mulheres).
Juntas de Freguesia:
- Moção sobre o trabalho desenvolvido pelas comissões de delimitação das freguesias de Vilar do Paraíso e Santa Marinha.
Diversos:
- Acessos ao Empreendimento PORTOTEL no Nó do Candal (A.E. Norte/Km.306, 214 E).
- Agradecimento da Atribuição da Concessão para a distribuição Regional de Gás.
Serviços Municipalizados de Gaia.
- Empreitada de Construção da Adutora ao R28 e Troços da Rede de Distribuição de Sandim e S. Miguel-o-Anjo, adjudicada à Firma A. Santos Mota – Empreiteiro de Obras Públicas, pelo valor de Esc. 41 864 530$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de licenças de estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Secção de Expediente Geral:
- Arquivamento dos processos de contraordenação, abrangidos pela Lei nº 23/91 de 4 de Julho publicada no Diário da República nº 151, I Série A, que decreta a amnistia de diversos crimes e infrações praticadas até 25 de Abril de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Drenagem e Pavimentação das Ruas Capitão Galhardo e Capitão Carrilho, freguesia de Gulpilhares, sendo aprovado a abertura de concurso limitado para adjudicação, com o preço base de Esc. 29 060 217$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- 9ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 9ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.
Anexos:
- Relação de Processos de Obras Particulares e Loteamentos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas no decorrer das meses de Julho e Agosto.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:34_1991Notas internas:286065Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/961