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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 33/1991Data de Produção Inicial:1991-09-09Data de Produção Final:1991-09-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Protocolo celebrado com o Centro de Apoio a Toxicodependentes, relativo à cedência de instalações no edifício da Rua Guilherme Gomes Fernandes.
- Contrato a prazo certo do Engenheiro eletrotécnico estagiário – Vitor Manuel Monteiro dos Santos Oliveira.
- Empreitada de reparação do coberto da Escola primária de Cabo-Mor – freguesia de Mafamude, sendo aprovado o pagamento de trabalhos a mais, no valor de Esc. 780 000$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 600 000$00, ao Colégio de Gaia, para apoiar a deslocação da Equipa de Andebol Feminino a Itália.
- Projeto-Base para os pavilhões gimnodesportivos polivalentes de Olival e Canidelo – Proposta de retificação de honorários a pagar aos projetistas.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de recursos Humanos:
- Processo disciplinar instaurado a funcionário com pena de demissão, a Pedreiro de 3ª classe.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada de recuperação dos pavimentos da Avenida da República, 2ª classe.
- Empreitada do empreendimento habitacional do Cavaco II Fase – Pagamento de um adicional no valor de Esc. 4 300 000$00 + IVA, à Firma Construtora do Huíla.
- Acidente ocorrido no cruzamento da Rua Pádua Correia com a Avenida da República.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Turismo:
- Aquisição de sacos de plástico, tendo sido aprovado o acréscimo de Esc. 29 484$00, totalizando o valor da mesma em Esc. 324 324$00 c/ IVA incluído.
Parque de Exposições:
- Salão Náutico 92 – Nautipor.
- Cedência do Pavilhão do Parque de Exposições à Empresa Diáspora Filme Internacional, Ldª, para uma exposição de cinema.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Parque Biológico:
- Estágio na Reserva Natural da Camarga.
- Aquisição de 50 painéis de informação, adjudicada à CERCIGAIA, no montante de Esc. 2 390 000$00 c/ IVA incluído.
Divisão de Fiscalização:
- Processos de vistoria para apreciação do executivo: - Procº nº 62790 – V.P. em que é requerente Olinda Martins Ferreira e requerido, Amélia Moreira de Melo; - Procº nº 195/87 – V.P. em que é requerente Manuel Adriano Soares dos Santos e requerido José Fernandes Vaz; - Procº nº DIV/89 – vistoria em forma legal ao edifício sito no largo do Castelo, 7/8, freguesia de Santa Marinha, em nome da C. M. Gaia–GTL; - Procº nº 91/88 – VP em que é requerente José de Lima e requerido Júlio Almeida Rocha.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção do reservatório R41 (Cabeço) – Vendas de Grijó – Seixezelo, adjudicada à Firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª, no valor de Esc. 70 689 400$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processo de Loteamento nº 26/90 de José Rosário Correia, para um loteamento habitacional, constituído por 46 lotes, sito nas Ruas da Urtigueira e S. Caetano, freguesia de Canelas.
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de Fardamentos para a Divisão de Ambiente.
Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Atribuição do subsídio da água e luz à terceira idade.
Presidência:
- Atribuição das habitações sociais do Empreendimento do Cavaco II.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:33_1991Notas internas:286064Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/959