X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 32/1991Data de Produção Inicial:1991-09-02Data de Produção Final:1991-09-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Geminação entre a Junta de Freguesia de Serzedo e Negreira, tendo-se realizado uma exposição de móveis e tapetes de arraiolos, resultando em prestígio para Serzedo e para o Concelho de V. N. Gaia, conforme informou o Senhor Presidente da Câmara que se deslocou a Espanha para o efeito.
Presidência:
- Dossier 860148 P1 – Restituição de verbas, do Fundo Social Europeu, relacionadas com a realização de uma Ação de Formação, devido a presumíveis irregularidades, tendo a Câmara deliberado mandar investigar o assunto.
- Subsídio de Reintegração – Devolução de montantes recebidos, face aos pareceres da Direção Geral da Administração Autárquica e da Procuradoria- Geral da República.
- Empreitada de pavimentação e colocação de coletor de águas pluviais e de saneamento na Rua dos Pescadores – Aguda, freguesia de Arcozelo, tendo a Câmara deliberado abrir concurso limitado para as referidas obras, com o preço base de Esc. 21 412 500$00 + IVA.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Exposição dos 1ºs Oficiais desta Câmara Municipal – Foi deliberado concordar com a alteração, no Quadro de Pessoal, do número de lugares de Chefe de Secção, dependente de estudo a elaborar pela Divisão de Recursos Humanos.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Acidente ocorrido na Avenida da República, faixa ascendente, devido a sinalização insuficiente de obras, no entanto, os prejuízos não foram considerados da responsabilidade da Câmara, mas do empreiteiro, devendo o proprietário do veículo ser informado disso.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 2051/88 de real Companhia vinícola do Norte de Portugal, para aumento do túnel, sito na Rua General Torres, freguesia de Santa Marinha; - Procº nº 1011/90 da Junta de Freguesia de Arcozelo, para instalação de um pré-fabricado, sito no Cruzeiro de Cima, freguesia de Arcozelo.
Secção de Recuperação de Áreas Críticas:
- Permuta de terrenos – Praia de Salgueiros e Bustes.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional do Alto das Torres – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 10 089 764$00 + IVA, à Firma João Tello & Cª, Ldª.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da Rede de Distribuição da Mancha Populacional de Serzedo – Zona II, adjudicada á Firma A. Santos Mota, pelo valor de Esc. 33 730 680$00 + IVA.
- Empreitada de construção da Rede de Distribuição da Manha Populacional de Serzedo – Zona I, adjudicada à Firma A. Santos Mota, pelo valor de Esc. 26 876 920$00 + IVA.
Juntas de Freguesia:
- Comissão para os limites geográficos da freguesia de Vilar do Paraíso.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:32_1991Notas internas:286063Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/957