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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 29/1991Data de Produção Inicial:1991-08-05Data de Produção Final:1991-08-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Pedido de certidão de autorização de hipoteca do Lote nº 35 do Loteamento Municipal, sito na Urbanização da Cancela da Cruz, freguesia de Sandim, requerida por Armindo Ferreira Lopes.
- Exame de aprendizagem para Ajudante de Canalizador, sendo nomeado Eduardo Joaquim Almeida Ferreira, aprendiz do 3º ano.
- Nomeação de Ana da Silva Rodrigues, Chefe de Repartição, como instrutor de processo disciplinar instaurado a Auxiliar Administrativo.
- Impressão da Carta Turística, na quantidade de 100 000 exemplares, a executar pela Firma Simão Guimarães 6 Filhos, Ldª, pela quantia de Esc. 2 170 000$00 + IVA.
- “Feira das Sementes” que se realiza anualmente, no dia 15 de Agosto, no terreiro frontal à Igreja da Serra do Pilar – Aprovação de medidas de apoio, nomeadamente de isenção de taxa aos vendedores de sementes e outros artigos relacionados com a agricultura, bem como atividades de animação no local, através da atuação de bandas de música e ranchos folclóricos do Concelho, a desenvolver pelo Pelouro da Cultura.
Vereação:
- Proposta de Protocolo a estabelecer entre os TLP e esta Câmara Municipal.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 100 000$00, ao Grupo de Atletismo “Os Canarinhos”, a fim de apoiar a realização do 8º Grande Prémio de Atletismo de Oliveira do Douro.
- Contagem de tempo de serviço do funcionário Rui António Rocha dos Santos Silva, Desenhador de Especialidade Principal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de recursos Humanos:
- Nomeações de funcionários: - Fernando Daniel Barros Santos, 4º classificado no Concurso de Praticante de Lavador de Viaturas; - António Alberto Pinto Lopes Ferreira, 10º classificado no Concurso de Fiscal Municipal de 2ª classe, - João Paulo Monteiro Pereira, 3º classificado no Concurso de Técnico Auxiliar de Bad de 2ª classe.
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 2 660 397$00; - 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor de Esc. 14 269 489$00.
Secção de execuções Fiscais:
- Mapa do Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Junho de 1991.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processo de Loteamento: - Procº nº 2189/87 de Joaquim Fernando Mendes Ribeiro e outra, para um loteamento habitacional, constituído por 4 lotes, sito no gaveto da Rua do Cerro e Via 13, freguesia de Santa Marinha.
- Processo de Obras Particulares: - Procº nº 1866/89 de RESIFÉRIA – Construções Urbanas, SA, para construção de um prédio, sito na Rua de Angola, freguesia de Mafamude; - Procº nº 437/90 de Manuel Gonçalves Moreira de Castro, para construção de muros de vedação, sito na Rua Rio do Paço, freguesia de Valadares, - Procº nº 289/89 de SIMOTEC – Sociedade Imobiliária de Construções, Ldª, para construção de um bloco habitacional, sito na Rua da Telheira do Meio, freguesia de Vilar do Paraíso.
Assembleia Municipal:
- Alargamento das entradas sem cobrança aos cidadãos idosos, deficientes e alunos de áreas de desporto no Parque Biológico.
Juntas de Freguesia:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 200 000$00, à Junta de Freguesia de Arcozelo, para apoiar a deslocação dos jovens futebolistas a Paris.
- Proposta sobre a alteração à Lei Eleitoral para as Autarquias Locais.
- Moção sobre as obras de infraestruturas nas Zonas Industriais em expansão em Canelas e sobre a proteção da Serra de Canelas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:29_1991Notas internas:286060Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/952