Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 28/1991Data de Produção Inicial:1991-07-29Data de Produção Final:1991-07-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e oficinas, no valor de Esc. 10 532 514$00.
- Referência ao sucesso da iniciativa da “XI Maratona de Crestuma” que movimentou cerca de 450 atletas e da manifestação de camaradagem alegre e franca entre as Seleções Nacionais da Inglaterra, Portugal, Polónia e Bélgica.
- Sobrelotação da Escola Preparatória e Secundária de Canidelo - notícia da Imprensa.
- Consequências das obras da Ponte Ferroviária de S. João para o Bairro de Quebrantões, referidas em notícia de Imprensa.
- Concurso Interno de Promoção de quatro lugares de Calceteiro Principal, tendo sido nomeados: Manuel Magalhães Barbosa, Adriano Manuel Moreira Nunes, Artur Pinto de Sousa e José Pereira da Silva Lopes.
- Aprovação da Declaração de Expropriação por Utilidade Pública Urgente das parcelas necessárias ao Arranjo Urbanístico da Zona envolvente do Município.
Vereação:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 250 000$00, ao Futebol Clube de Gaia, para apoiar a Organização dos Campeonatos Nacionais de Ginástica desportiva/91; - Esc. 1000 000$00, ao Clube Náutico de Crestuma, para apoiar a XI Crestuma Marathon’91.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 1 Auto de medição da Divisão dos Serviços municipais de Habitação, no valor total de Esc. 3 893 942$00; - 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 32 102 069$00; - 4 Autos de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor total de Esc. 23 080 800$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Pedido de exoneração do cargo do funcionário Manuel Sista Batista, Aprendiz de Pedreiro.
- Ata do Exame de Aprendizagem para Ajudante de Trolha, tendo sido nomeado Fernando Manuel Mendes Boa Nova, Aprendiz de Trolha do 3º ano.
Serviços de Notariado:
- Aprovação de minuta de Escritura de Cedência de Terreno em regime de Direito de Superfície ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
Departamento de Planeamento Urbanístico:
- Contrato de Prestação de Serviços com duas Geólogas – Dra. Maria Irene Martins Simões e Dra. Maria Gracinda Ribeiro de Castro.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – Pagamento da Revisão de preços, no valor de Esc. 209 754$00 + IVA, à Firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Viatura acidentada na Rua dos Chãos Vermelhos, Freguesia de Canidelo, devido a obstáculo mal sinalizado, tendo sido aprovado o pagamento, da quantia de Esc. 145 501$00, ao Sr. Vitor Pereira, para a respetiva reparação.
Divisão de Trânsito:
- Aprovação de Estudos de Correção da Geometria dos Cruzamentos: - Cruzamento da Via 12 com a Rua de Gramoinhos, freguesia de Vilar do Paraíso; - Cruzamento da Rua Pereira Guerner com a Rua de Sedões, freguesia de Sermonde.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1220/90 de Francisco Pinto Marques, para ampliação e remodelação de prédio, sito na Rua da Cavada Velha, freguesia de Sandim; - Procº nº 1394/78 de António de Sousa Mota, para a construção de bloco, sito na Rua da Regueira, freguesia de Santa Marinha.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Contrato de Financiamento para a construção de 109 fogos, a celebrar entre esta Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Habitação.
Departamento do Desenvolvimento Económico-Social
Posto de Turismo:
- Relatório Estatístico do Movimento de turistas no Posto de Turismo da Beira-Rio.
Gabinete de Turismo:
- Venda de Produtos Alimentares por uma unidade de Estrutura Ambulante na Orla Marítima.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa-museu Teixeira Lopes:
- Mapas do Movimento de Visitantes.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Reparação do Coberto da Escola Primária de Cabo-Mor, freguesia de Mafamude – Aprovação dos preços unitários, no valor de Esc. 3 527 830$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de Obras Complementares de Construção Civil do Edifício de duas salas de aula para o Ensino Pré-Primário na Formigosa, Oliveira do Douro – Aprovação do pagamento de trabalhos a mais, no valor de Esc. 527 360$00 + IVA, à Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.
- Empreitada de Obras Complementares da Escola Pré-Primária de Laborim (duas salas de aula), freguesia de Mafamude – Aprovação da revisão de preços, no valor de Esc. 523 224$00 + IVA, à Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ldª.
- Empreitada de Construção da Escola Pré-Primária do Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho – Aprovação do pagamento dos trabalhos não previstos, no valor de Esc. 1 348 000$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
Serviços Municipalizados:
- Empreitada de Construção do Reservatório R2 – Lugar do Outeiro, freguesia de Pedroso, adjudicada à Firma Alcides da Silva Oliveira & Filho, Ldª, pelo valor de Esc. 58 678 354$00 + IVA.
Diversos:
- Empreitada de Construção da Ponte sobre o Rio Uíma, freguesia de Crestuma – Adiantamento do pagamento da quantia de Esc. 5 000 000$00, ao Sr. Fernando A. Magalhães – Trabalhos de Engenharia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:28_1991Notas internas:286059Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/950
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir