Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 26/1991Data de Produção Inicial:1991-07-08Data de Produção Final:1991-07-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Pagamento de horas extraordinárias para além de 1/3 do vencimento e até ao limite de 60%, durante os meses de Maio a Setembro, aos funcionários: Adão Ribeiro, Joaquim Rodrigues Silva Ribeiro, Albino Ferreira Terra e Helder Joaquim ramos Almeida Fonseca, a exercerem funções na Piscina da Granja.
- Concessão de Livres Trânsito para ingresso na Piscina da Granja às seguintes Entidades: Procurador da República junto ao Tribunal de Gaia; Governador Civil do Distrito do Porto; Comandante da 10ª Esquadra de Gaia; Sr. Fernando Marques Boaventura Rego – Secretário do Tribunal de Vila Nova de Gaia; Conservadora da 1ª Conservatória do Registo Predial de Gaia; Conservadora da 2ª Conservatória do Registo Predial de Gaia; Chefes das Repartições de Finanças de Gaia; Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.
- Concurso para Provimento para dois Lugares de Aprendiz de Mecânico, sendo nomeados os dois primeiros classificados – João Manuel Moreira dos Santos e Joaquim Rolando Oliveira Azevedo.
- Concurso de Sapadores Recrutas da Companhia de Bombeiros Sapadores, em regime de Contrato Administrativo de Provimento para a frequência da Escola de Recrutas, sendo nomeados os 17 primeiros classificados.
- Abertura de Concurso Interno geral para Provimento de 6 lugares de Marceneiro Principal.
- Abertura de Concurso Externo para ingresso de um Ajudante de Torneiro Mecânico.
- Execução de Fotolitos para a elaboração da Carta Turística, a cores, pelo valor de Esc. 384 800$00 + IVA, à Firma Rafael, Valente & Mota, Ldª.
- Prorrogação, por mais um ano, da requisição pelo Pelouro de Desporto, do Professor do Ensino Básico – Gil Augusto Jorge.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Empreitada dos Balneários Públicos do Senhor da Pedra – Gulpilhares – a Câmara deliberou aprovar o pagamento, como indemnização ao adjudicatário, da quantia de Esc. 1 664 711$60.
- Rescisão do Contrato da Empreitada do Sistema Elevatório de Lavadores, por abandono dos trabalhos e a indemnização devida pelo empreiteiro – Sonatel.
- Abandono da obra e rescisão do contrato da empreitada da Estação Elevatória de Canidelo a cargo do Consórcio Sonatel/Zaca.
- Concurso de Promoção a Chefe de 2ª classe da Companhia de Bombeiros Sapadores, tendo sido promovido Amândio Pinto, 1º classificado.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 10 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 57 480 780$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Abertura de Concurso para Técnico Superior Estagiário, nos termos do Artº 16º do D.L. nº 52/91 de 25/02.
- Concurso Público para Provimento de dois Lugares de Ajudante de Marceneiro, com indicação dos nomes dos candidatos admitidos e homologação da lista definitiva.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedidos de licenças para funcionamento de jogos em estabelecimentos.
Secção de Expediente Geral:
- Aquisição de terreno para ampliação do Parque Biológico.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Aprovação de Auto de Medição da Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira, no valor de Esc. 9 848 271$00 c/ IVA incluído.
Divisão de Oficinas:
- Pedido de Indemnização referente a acidente de viação na Rua do Paniceiro ocorrido em 91/02/01 com a viatura de matrícula IJ-86-18.
- Pedido de Indemnização referente a acidente de viação ocorrido na Rua Pinto Mourão em 90/05/05 com a viatura de matrícula OD-80-16.
- Abertura de Concurso Limitado para aquisição de 20 Abrigos de Passageiros, com o preço base de Esc. 4 500 000$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 900/88 de Manuel de Castro Freire Bagulho e Outros, para construção de um prédio, sito no Lugar de Arcozelo – Ruas de Camões e Egas Moniz, freguesia de Arcozelo; - Procº nº 2264/88 de NORTIA – Sociedade de Construções, Ldª, para construção de prédio, sito na Rua Azevedo Magalhães, freguesia de Oliveira do Douro.
Divisão de Urbanismo:
- Processo de Loteamento nº 1145/88 de Francisco Lourenço, para um loteamento de terreno, sito na Rua dos Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo – Aprovação da passagem do alvará, condicionado ao seguinte: Cedência de terreno ao domínio público com a área total de 1862 m2; Apresentação de garantia bancária no montante de Esc. 15 078 000$00, para obtenção do alvará; Apresentação de garantia bancária no montante de Esc. 754 000$00, para garantir a boa execução dos trabalhos; Satisfação à EDP da quantia de Esc. 1 990 500$00, para abastecimento de energia elétrica; Satisfação à Câmara da TMU, no montante de Esc. 1 033 242$00.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Construção da Escola Pré-Primária de Balteiro - 2ª Fase, freguesia de Vilar de Andorinho – Aprovação dos trabalhos não previstos, no valor de Esc. 500 000$00 + IVA, à Firma Abel Preda da Costa & Filho, Ldª.
- Empreitada de Ampliação e Remodelação da Escola da Marinha – Valadares, no valor de Esc. 8 197 645$00 + IVA, à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada de Reparação geral da Escola Primária de Marmoiral, freguesia de Madalena - Aprovação do pagamento de um adicional, no valor de Esc. 11 702 339400 + IVA, à firma Abel Preda da Costa & Filhos, Ldª.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de Construção do reservatório R13C – Lugar de Espinho – S. Félix da Marinha, adjudicada à Firma Nortobra – Empresa de Construção e Obras públicas, ldª, pela quantia de Esc. 58 851 731$00 + IVA.
Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:
- Alterações ao Regulamento do Arquivo Geral.
Juntas de Freguesia:
- Moção a solicitar à Junta Autónoma de Estradas o arranjo da E.N. 1-15 e 109-1.
- Construção do Centro de Saúde de Canelas.
- Fundações Especiais no Centro de Saúde de Canelas – Retificação de comparticipação, concedida para as obras, no valor de Esc. 3 993 840$00 para Esc. 4 458 240$00 + IVA, ficando condicionada à apresentação, por parte da Junta de Freguesia, da documentação justificativa do referido acréscimo.
Centro de Cultura e Desporto:
- Estrutura do Trabalho Comparativo C.C.D/Caixa dos Serviços Municipalizados.
Diversos:
- Resposta do Governo a um requerimento feito pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
- Intervenção sobre a Problemática do Ambiente.
Anexos:
- Listagem de Processos de obras particulares e loteamentos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas no decorrer do mês de Junho de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:26_1991Notas internas:286057Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/946
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