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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 25/1991Data de Produção Inicial:1991-07-01Data de Produção Final:1991-07-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Processo de Vistorias Administrativas nº 176/89, em que é requerente Maria Laura Costa Dias Silva, para obras de reparação na sua habitação, sita na Rua Dr. Alfredo Faria Magalhães, devido a estragos, relacionados com a construção da Ponte Ferroviária, onde a Câmara decidiu aprovar que fosse feito um auto de vistoria em forma legal, por técnicos da Câmara, no qual se se relate o ponto da situação de todas as reclamações dos moradores e dos prejuízos causados, com vista a criar a defesa dos Munícipes.
Vereação:
- Atribuição de Comparticipações Financeiras a diversas Escolas do Concelho, para incentivar o esforço desenvolvido na Semana Cultural: - Esc. 50 000$00 à Escola Primária de Figueiredo, Pedroso; - Esc. 50 000$00 à Escola Secundária de Canelas; - Esc. 50 000$00 à Escola Secundária António Sérgio, - Esc. 50 000$00 à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio do Sardão; - Esc. 50 000$00 à escola Preparatória de Soares dos Reis.
-Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 3 000 000$00,ao Centro Social e Paroquial de Santa Marinha, a fim de ser equipada a sua cantina.
- Proposta referente à Base de Dados denominada “INDUSTRIGAIA”.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 3 Autos de medição da Divisão dos Serviços Municipalizados de Habitação, no valor total de Esc. 13 639 975$00.
Divisão de Recursos Humanos.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário António Carvalho Marinho, Auxiliar Administrativo.
- Ata do exame de aprendizagem para Ajudante de Serralheiro Mecânico, tendo sido nomeados os aprendizes aprovados – José Júlio Pedrosa da Silva Cardoso e Flávio Vitorino Mostardinha Moreira.
- Concurso Interno condicionado para um Lugar de Técnico de Contabilidade e Administração de 1ª classe, tendo sido nomeado o candidato, único aprovado, Joaquim Augusto Marques Fernandes.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Instalações da Escola Profissional de Gaia – Foi deliberado verificarem se o terreno em causa tem ou não implicações com o traçado do novo Esquema Viário do Concelho para aquela zona.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
-Pedido de Certidão de Viabilidade de Construção – Reqº nº 6964/89 de Edifícios Atlântico, SA, no terreno sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, freguesia de Santa Marinha.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: – Procº nº 429/84 e Procº nº 602/88, de José vieira de Sousa, para construção de prédio (legalização), sito na Rua do Nora, freguesia de Canidelo; - Procº nº 1904/89 de União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, representada por António Antunes Maurício, para construção de casa agrícola, sita na Rua Jorgim, freguesia de Oliveira do Douro.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete de Turismo:
- VI Feira de Artesanato – Estimativas Orçamentais.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Gabinete de Educação e Ensino:
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Corveiros – 1ª Fase, freguesia de Grijó, tendo sido aprovado o reforço de verbas no valor de Esc. 1 600 000$00, para se cabimentar, bem como adjudicar a obra à Sociedade de Construções F. Santos, pelo valor de Esc. 6 055 960$00 + IVA.
- Empreitada de Construção do Edifício Escolar Pré-Primário de Francelos – 2ª fase, freguesia de Gulpilhares, tendo sido aprovado o reforço de verbas no valor de Esc. 2 300 000$00, a fim de se cabimentar, bem como adjudicar a obra á Firma Abel Preda da Costa & filho, Ldª, pelo valor de Esc. 10 151 631$00 + IVA.
- Empreitada de Ampliação e Reconstrução da Escola Primária dos Carvalhos, freguesia de Pedroso, tendo sido aprovado a adjudicação à Firma Mota & Mourão, pela quantia de Esc. 21 688 430$00 + IVA.
- Empreitada de execução da Instalação Elétrica da Escola Pré-Primária de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional, no valor de Esc. 687 935400 + IVA, à Firma Abel preda da Costa & Filho, Ldª.
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Projeto “Viva a Escola”, no valor de Esc. 150 000$00, à Escola Secundária de Arcozelo.
Serviços Municipalizados de Gaia.
- Empreitada de Construção do Reservatório R41B – Loureiro – Grijó, adjudicada à Firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª, pelo valor de Esc. 35 992 300$00 + IVA.
Diversos:
- 10ª Visita de Inspeção ao Município de Vila Nova de Gaia que se debruçou sobre as seguintes áreas: Plano de atividades e orçamentos; Contas de gerência; Estruturação orgânica dos serviços/ Competência dos órgãos autárquicos; Empréstimos municipais, processamento geral de despesas; Fornecimentos e empreitadas; Investimentos intermunicipais; Fiscalidade; Aplicação de fundos estruturais comunitários.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:25_1991Notas internas:286056Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/944