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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 24/1991Data de Produção Inicial:1991-06-27Data de Produção Final:1991-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Comparticipações Financeiras: - Esc. 1000 000$00, à Fundação Padre Saúde, para ajudar na construção de um mausoléu, em homenagem ao Padre Saúde; - Esc. 1500 000$00 à Junta de Freguesia de Seixezelo, para conclusão das obras do Centro de Convívio de 3ª idade.
- Referência à Limpeza das Praias, no sentido de ser o mais minuciosa possível, e ainda sobre o resultado de análises de amostras, colhidas em diversas praias de Vila Nova de Gaia, pelo Instituto Ricardo Jorge, informando que a qualidade das águas do nosso Concelho, no geral era Boa.
- Proposta de Construção de uma Escola Pré-Primária destinada às crianças do Bairro de Quebrantões, a ser considerada no Plano de Atividades para o ano de 1992.
- Protocolo entre esta Câmara Municipal e a Câmara Municipal de Faro, com o objetivo de intercâmbio de natureza cultural, turística e desportiva.
- Festivais de Folclore, a realizar neste Concelho, nos meses de Julho, Agosto e Setembro, com a inserção de um espaço publicitário, no Jornal “O Primeiro de Janeiro”, pela quantia de Esc. 40 000$00 + 1% + 17% de IVA, por publicação.
- Medalha de Mérito – Classe de Ouro, concedida ao Sr. Padre Rodrigo da Cunha.
Presidência:
- Projeto de Lei sobre as criações das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas no valor de Esc. 1 545 4484$00, - 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 1 078 159$00.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira, tendo sido deliberado aprovar os novos programas de trabalhos e cronograma financeiro apresentados pelo adjudicatário.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1820/89 de Luís Filipe Tomé Cambalacho, para legalização de oficina, sita na Rua de Passos, freguesia de Serzedo; - Procº nº 163/90 de Maria da Conceição Neves de Oliveira, para construção de moradia, sita na Travessa de Santiago, freguesia de Oliveira do Douro; - Procº nº 339/90 de Maria Judite Teixeira da Rocha Moreira, para construção de pavilhão (indústria), sito na Rua Manuel António Fontoura, freguesia de Serzedo.
Divisão de Urbanismo:
- Pedido de Certidão de Viabilidade de Construção: - Reqº nº 4734/91 de Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Ldª, viabilidade de construção para um terreno sito no ângulo das Ruas Conselheiro Veloso da Cruz e General Torres, freguesia de Santa Marinha, acompanhado do Reqº nº 7290/90, de igual pedido, em nome do requerente.
Divisão dos Serviços municipais de Habitação.
- Permuta de terrenos – Praia de Salgueiros e Bustes.
- Empreitada de execução de reparações diversas nos Bairros Municipais, adjudicada à Firma Alexandre Joaquim Rocha da Silva, em regime de percentagem até ao montante de Esc. 4 900 000$00 + IVA.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa Museu Teixeira Lopes:
- Mapa do Movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes, relativo ao mês de Maio de 1991.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Remodelação da Escola Primária de Viterbo de Campos (1ª Fase) freguesia de Santa Marinha, adjudicada à Firma centro Cerro, Ldª, pela quantia de Esc. 8 997 350$00 + IVA.
- Atribuição de Comparticipações Financeiras: - Esc. 50 000$00 à Escola nº 1 de Campolinho, para levar a efeito a Semana Cultural; - Esc. 50 000$00 à Escola Secundária de Canelas, para levar a efeito a Marcha Juvenil da Montanha, inserida no programa de atividades do Club de Educação Ambiental da Escola.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório elaborado pelo Sector de Defesa do Ambiente relativo ao mês de Maio de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:24_1991Notas internas:286055Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/942