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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 23/1991Data de Produção Inicial:1991-06-17Data de Produção Final:1991-06-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Referência à necessidade de contratação de um empréstimo, a curto prazo, no valor de Esc. 150 000 000$00.
Vereação:
- Empreitada de construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 4 415 144$30 à Associação Humanitária dos Bombeiros de Coimbrões, referente a 20% do 14º, 15º, 16º, 2ª revisão de preços e 17º autos de medição da referida empreitada.
Atlandouro – Proposta de protocolo apresentada em Maio de 1991 pela APDL à CCRN, Câmaras Municipais de Matosinhos, Porto, Gaia e Capitania.
- Projeto de Estatuto para a “Fundação Ribeira de Gaia”, aprovado.
Serviços de Proteção Civil:
- Concurso Interno de Promoção a Cabo, tendo sido nomeado o Sapador nº 57, Artur Silva Mendes.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para dois lugares de Serralheiro Mecânico Principal.
- Concurso Interno de Promoção para três lugares de Trolha Principal.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Maio de 1991.
Secção de Aferição:
- Mapa de controlo metrológico/verificação periódica relativo ao mês de Maio de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Oficinas:
- Orçamento para reparação de uma motorizada acidentada na Rua Santos Pousada, freguesia de Oliveira do Douro, tendo sido aprovado o pagamento da quantia de Esc. 25 870$00 ao proprietário, Sr. António Vieira.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares – Procº nº 6/87 de António Gregório Martins Ferreira, para construção de varanda, sita na Rua Nova Lisboa nº 21, freguesia de Madalena.
- Garantia bancária N/Nº PT-90139, passada pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, no valor de Esc. 348 000$00, a pedido de Augusto António Neves Barbosa, relativo às obras de infraestruturas no loteamento de terreno, sito no Lugar de Casaldrijo, freguesia de Pedroso.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Abertura de Concurso Limitado para aquisição de sete monoblocos habitacionais Tipo T0, tendo sido indeferido.
- Cedência de área à EDP para implantação de Posto de Transformação.
- Pedido de subsídio para construção de habitação própria.
- Acordo de colaboração com o IGAPHE para CDH na Quinta da Mesquita, freguesia de Avintes.
- Habitação devoluta no Bairro de Quebrantões – Bloco 1 – Casa 8.
- Pedido de Reserva de Habitação em Mira, freguesia de Arcozelo, pelo Sr. Manuel Mário Pinto da Silva, devido às más condições da sua residência, tendo sido deliberado que o mesmo não se inscrevia no regulamento aprovado.
- Empreendimento Habitacional de Mira, freguesia de Arcozelo – Foi solicitado pela Junta de Freguesia de Arcozelo a reserva de duas habitações para os Srs. Fernando Almeida Cruz e Manuel Pinto, uma vez que foram realojadas precariamente, tendo sido deliberado que o assunto se inscrevia no regulamento aprovado.
- Empreitada de Construção de 20 Fogos em Monte Velho, freguesia de Lever – Anulação do concurso anterior e aprovação da Abertura de Concurso Público para a referida empreitada, com o preço base de Esc. 70 000 000$00 + IVA.
- Pedido de troca do Lote nº 23 pelo Lote nº 16 do Loteamento da Urbanização da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
- Adequação de renda de inquilino do Bairro da Fonte de Sá – Freguesia de Oliveira do Douro, até regularização das suas condições de saúde, o que foi considerado.
- Situação habitacional e sócio familiar de munícipe, devido ao pagamento de uma renda mensal, elevada, aceitando viver num contentor habitacional, com renda compatível, pelo que foi deliberado considerar este caso nos concursos habitacionais.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Alterações e atualizações à postura municipal sobre cobranças de tarifas pelo depósito de resíduos sólidos.
- Candidatura aos Fundos “ENVIRAG”.
Juntas de Freguesia:
- Envio de Moção de Protesto aprovada na Assembleia de Freguesia de Pedroso, referente a notícias publicadas pelo “Jornal dos Carvalhos”.
- Envio de textos de uma Proposta e uma Moção sobre o estado deplorável em que se encontra o Salão de Convívio da Assembleia da Granja, tendo sido deliberado que o Senhor Vereador do Pelouro de Turismo estudasse o assunto, no sentido de propor a melhor solução para a recuperação do referido Salão.
Diversos:
- Pedido de isenção do pagamento das taxas e licenças municipais, pela MUNICICOOP – Cooperativa de Habitação Económica, o qual foi deferido.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:23_1991Notas internas:286054Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/940