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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 22/1991Data de Produção Inicial:1991-06-13Data de Produção Final:1991-06-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Desenhador de 1ª Classe, tendo sido nomeado José Carlos Pinto Almeida.
- Referência às obras da Avenida da República e a preocupação por alguns acidentes verificados, entre a Câmara Municipal de Gaia e a Rua Diogo Cassels, com origem na deficiente sinalização das obras referidas.
Vereação:
- Aquisição de 500 coleções de material a editar para a campanha, subordinada ao tema “Rio Douro é Vazadouro”, da responsabilidade da Associação dos Amigos do Rio Douro, pela quantia de Esc. 90 000$00.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Código de Posturas e Regulamentos do Concelho de Vila Nova de Gaia – Retificações.
Departamento administrativo e financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: – 1 Auto de medição da Divisão de Educação e Ensino, no valor de Esc. 1 108 755$00; - 4 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 11 007 403$00.
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 500 000$00, ao Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude, a fim de adquirirem um imóvel, sito na Rua 14 de Outubro, freguesia de Mafamude.
Divisão de Recursos Humanos:
- Nomeações definitivas de funcionários – Joaquim da Silva Vieira, 3º oficial; e António Rogério Silva Coelho, Serralheiro.
- Abertura de Concursos Externos de Ingresso para uma vaga de Encarregado dos Serviços de Higiene e Limpeza e uma vaga de Chefe dos Serviços de Higiene e Limpeza.
- Concurso Interno de Promoção para dois lugares de Topógrafo Especialista, tendo sido nomeados os dois candidatos admitidos Orlando Pombo Costa e Acácio Lopes Amorim.
Secção de Taxas e Licenças:
- Pedido de prolongamento de horário de funcionamento pela Firma Makro-Auto Serviço Grossista, SA.
Secção de Património-Expropriações e Mais-Valias:
- Avaliação do edifício sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 124, freguesia de Santa Marinha.
Repartição de Expediente Geral:
- Nomeação de Júri Avindor.
Serviços de Notariado:
- Contrato de Comodato a celebrar entre esta Autarquia e a Cooperativa Artistas de Gaia.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada do Cemitério de Canidelo – 1ª Fase – Aprovação de um adicional, no valor de Esc. 8 673 360$00 + IVA, à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada da Via 13 – 1ª Fase – Troço entre a E.N. 1 e a Rua das Lages – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 2 040 308$00 + IVA, à Firma Sociedade de Construções M. Bronze, SA.
- Relatório de Atividades relativo ao mês de Janeiro de 1991.
- Mapa Anual de Gastos de materiais e máquinas a debitar a Pelouros no ano findo de 1990.
- Empreitada de Construção do Caminho Agrícola Cortinhas de Cima e de Baixo, freguesia de Sandim – prorrogação de prazo, solicitada pela firma Construtora do Huíla – Irmãos Neves, Ldª.
Divisão de Oficinas:
- Envio de orçamento para reparação de viatura acidentada no cruzamento da Rua Pádua Correia com a Avenida da República, freguesia de Mafamude.
- Abertura de Concurso Limitado para aquisição de duas viaturas de nove lugares para o Pelouro de Saúde e Ação Social, para transporte de passageiros, com o preço base de Esc. 5 700 000$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Pedido de certidão de viabilidade de construção – Reqº nº 6964/89 de Edifícios Atlântico, SA, num terreno sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, freguesia de Santa Marinha.
- Processos de Loteamento – Procº nº 896/89 de EUROGAIA – Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Ldª, para um loteamento habitacional, constituído por 35 lotes, sito na Rua Raimundo de Carvalho e Rua da Deveza, freguesia de Oliveira do Douro.
- Garantia Bancária N/Nº 341-7822/91, passada pela Companhia Geral de Crédito Predial Português, SA, no valor de Esc. 260 000$00, a pedido de Joaquim Gomes Guerra, relativo ás obras de infraestruturas no loteamento de terreno, sito na Rua de Sabariz, freguesia de Serzedo.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares – Procº nº 1078/83 de fundação Couto, para construção de pavilhão, sito na Avenida da República, freguesia de Mafamude; - Procº nº 572/90 de Jaime Alcino Lopes Filipe Poças, para construção de bloco, sito no Lugar de Laborim de Cima, freguesia de Mafamude.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Gabinete Técnico Local:
- Aplicação de multa ao empreiteiro da obra do edifício sito na Rua Cândido dos Reis nºs 58, 60 e 62 – freguesia de Santa Marinha.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de construção de um muro de vedação da Escola Primária do Marco, Candal – freguesia de Santa Marinha, adjudicada à Firma Mota & Mourão, Ldª, pela quantia de Esc. 4 316 012$00 + IVA.
- Empreitada das obras de construção e remodelação da Escola Primária de Laborim, 2ª Fase – freguesia de Mafamude, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 6 919 443$00 c/ IVA incluído, à Firma Salvador Vieira da Silva 6 Filhos, Ldª.
- Empreitada de construção da Escola Primária de Laborim, execução de muro, grade de vedação e passeio exterior, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 1 685 350$00 + IVA, à Firma Salvador Vieira da Silva & Filhos, Ldª.
- Empreitada de construção civil do Edifício Escolar Pré-Primário do Balteiro – 2ª Fase, freguesia de Vilar de Andorinho, tendo sido aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 5 798 340$00 + IVA, à Firma Abel Prêda da Costa & Filho, Ldª.
Biblioteca Municipal:
- Mapa do Movimento de Leitura e Atividades da Biblioteca Municipal durante o mês de Abril de 1991.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Comparticipação na Ligação do Abastecimento de Água à Zona da Escola da Pena, freguesia da Madalena, com 50% do valor orçado em Esc. 6 227 493$00.
- Ponto de Ordem – Foi solicitado pelo Sr. Vereador Tomás Rodrigues que igualmente fosse feita a ligação de água ao longo do novo arruamento que está em construção e ligará a Rua de Aldeia onde se encontra a Escola Pré-Primária da Aldeia de Megide, freguesia de Canelas.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.
- Contrato de Financiamento para a Construção de 28 Fogos no Lugar de Mira, freguesia de Arcozelo.
Anexos:
- Listagem de processos de obras particulares e loteamentos despachados e/ou apreciados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas no decorrer do mês de Maio de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:22_1991Notas internas:286053Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/938