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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 21/1991Data de Produção Inicial:1991-06-03Data de Produção Final:1991-06-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Celebração de novos contratos a prazo certo, com urgente conveniência de serviço, por renovação, a vários trabalhadores.
- Voto de pesar, por unanimidade, pelo falecimento do Sr. Dr. Carlos Vale, investigador etnográfico, antigo administrador do Concelho, Rotário e autor de trabalhos de muito interesse sobre Vila Nova de Gaia.
- Votos de Parabéns e sucesso ao Futebol Clube de Avintes, por se sagrar Campeão Regional da I Divisão da Associação de Futebol do Porto, bem como um Voto de Louvor ao Clube de Hóquei dos Carvalhos, por ter conquistado o título de Campeão de Hóquei em Patins, na categoria de Iniciados.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Ação Sumária nº 2261, 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia proposta por Ferreira, Barros 6 Filhos, Ldª, contra esta Câmara Municipal.
- Ação de Condenação com Processo Sumário nº 2542, 1º Juízo, 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, proposto por C.S. (Norte) acessórios e sobressalentes, Ldª, contra este Município e a Empresa BENJOR.
- Ação Declarativa com Processo Ordinário nº 2032/89 do T.A.C.P., proposto por António Maria Coelho contra esta Câmara Municipal.
- Ação com Processo Sumário nº 2120, 5º Juízo, 2ª Secção do Tribunal Civil da Comarca de Lisboa, em que é A. VECOFABRIL – Acessórios e Transformação de Veículos, Ldª, e Ré o Município de Vila Nova de Gaia.
Departamento Administrativo e Financeiro:
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 4 autos de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, no valor total de Esc. 36 783 998$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Abertura de Concurso Interno condicionado para três lugares de Arquiteto de 1ª classe.
- Abertura de Concurso Interno geral para uma vaga de Engenheiro Técnico de 1ª classe.
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Asfaltador Principal, tendo sido homologada a lista definitiva com a indicação dos candidatos admitidos: António Gonçalo Ferreira Silva Armando Augusto Tavares Alves.
- Concurso Interno de Promoção para quatro lugares de Calceteiro Principal, tendo sido homologada a lista definitiva, com a indicação dos candidatos admitidos: Adriano Manuel Moreira Nunes, Artur Pinto de Sousa, Camilo Moura Oliveira, Feliciano Fernandes Araújo, José Nelson Pereira Mourão, José Pereira da Silva Lopes e Manuel Magalhães Barbosa.
- Concurso Público para Provimento de um Lugar de Aprendiz de Operário de Construção de Espaços Verdes, tendo sido nomeado o 1º candidato, classificado – Nelson Nero Moreira Carvalho.
Secção de Taxas e Licenças:
- Indeferimento de Licenças de Estabelecimentos onde funcionem máquinas elétricas de diversão.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do Movimento da Secção de Execuções Fiscais durante o mês de Abril de 1991.
Secção de Património – Expropriações e Mais-Valias:
- Aquisição de papel heliográfico para o período de um ano, à Firma MOLIN, pela quantia de Esc. 4 645 365$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Pedido de Certidão de Viabilidade de Construção – Requerimento nº 9328/89 de António Lemos das Neves, na Rua das Pedras, freguesia de Gulpilhares.
- Processo de Loteamento – Procº nº 635/82 de Mário de Sousa Mano, para um loteamento industrial, constituído por 6 lotes, no Lugar das Barrancas, freguesia de Pedroso.
Secção de Obras Particulares.
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1660/88 de Joaquim Barros Marques, para construção de prédio, sito nas Ruas de S. Paulo e Clube de Futebol de Oliveira do Douro; - Procº nº 1011/90 da Junta de Freguesia de Arcozelo, para instalação de pré-fabricado, destinado a Quiosque, sito no Cruzeiro de Cima, freguesia de Arcozelo; - Procº nº 1503/89 de Fernando Pinto da Mota, para construção de prédio, sito na Rua das Corujeiras, freguesia de Mafamude, acompanhado do Procº nº 769/69 de António Moreira da Costa.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Posto de Turismo:
- Relatório Estatístico do Movimento de Turistas no Posto de Turismo da Beira-Rio durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março do corrente ano.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Casa Museu-Teixeira Lopes:
- Mapa do Movimento de Visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes relativo ao mês de Abril de 1991.
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitadas para a execução da 2ª Fase de construção da Escola Pré-Primária de Francelos – Gulpilhares e para a remodelação da Escola Primária de Corveiros – Grijó.
- Empreitada de Remodelação das Instalações para albergar a instituição CERCIGAIA – Obras de Conservação do Edifício Escolar de Sampaio – Canidelo – Foi aprovado o pagamento de trabalhos a mais, no valor de Esc. 1 005 730$00 + IVA, à Firma Sociedade de Construções F. Santos, Ldª.
- Abastecimento de Água às Escolas Pré-Primária e Primária de Santo António – Grijó, através da Rede dos S.M.G., com um encargo de Esc. 2 162 964$00, a ser contabilizado na conta da Câmara.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de 10 pares de vidrões, adjudicado à Firma SOPINAL, pela quantia de Esc. 940 000$00 + IVA.
Divisão de Ambiente:
- Trabalho relacionado com a limpeza e desobstrução do ribeiro de Atiães – freguesia da Madalena – Identificação e caracterização das ligações clandestinas de águas residuais ao ribeiro.
Sector de Defesa do Ambiente:
- Relatórios elaborados pelo Sector da Defesa do Ambiente relativos aos meses de Março e Abril de 1991.
Sector de Jardins e Espaços Verdes:
- Relatórios elaborados pelo Sector de Jardins e Espaços Verdes relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1991.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de Construção da Rede de Distribuição da Mancha Populacional de Sermonde, adjudicada à Firma A. Cavaco, Ldª, no valor de Esc. 32 730 108$00 + IVA.
- Informação sobre diversas obras dos S.M.G. na E.N.-1 entre Santo Ovídio e Alto das Torres.
Juntas de Freguesia:
- Envio de faturas referentes às obras efetuadas em Escolas.
Divisão de Recursos Humanos:
- Subsídio de reintegração aos eleitos locais, atribuído nos termos do artigo 19º da Lei nº 29/87, de 30 de Junho.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:21_1991Notas internas:286052Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/936