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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 20/1991Data de Produção Inicial:1991-05-27Data de Produção Final:1991-05-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Pedido de licença de abertura e funcionamento de estabelecimento de Bar-Sala de Dança “Discoteca”, sita na Rua da Bélgica, Canidelo, pertencente a LATUR – Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Ldª.
- Comparticipações financeiras no valor total de Esc. 481 200$00 às Juntas de Freguesia de Oliveira do Douro, Avintes, Olival e Crestuma, para pagamento do salário mínimo nacional aos tarefeiros contratados, para procederem à limpeza da frente do rio (areal), nos meses de Junho.
Vereação:
- Cedência de área de terreno a título gratuito e em direito de superfície ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: - 1 Auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 1 904 326$00;- 2 Autos de medição do Gabinete Técnico Local, no valor total de Esc. 2 033 287$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Técnico Auxiliar de Desporto de 1ª classe, tendo sido nomeado António Joaquim Moura dos Santos.
- Reclassificação de funcionário.
- Pedido de renovação de licença sem vencimento por mais um ano, solicitada pelo funcionário Celestino Manuel Teixeira da Silva, Operário Viveirista.
- Contratação de um Técnico Auxiliar de Museografia – Elsa Maria Barrosa Pinto Fontão - pelo prazo de um ano.
- Pedido de rescisão de contrato do trabalhador Paulo Filipe Pinto Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais.
Serviços de Notariado:
- Cedência de área de terreno em direito de superfície à Junta de Freguesia de Gulpilhares, para implantação de estruturas desportivas.
Secção de Aferição:
- Mapa de controlo metrológico/verificação periódica relativo ao mês de Abril de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Mapa semanal/resumo do andamento das obras por empreitada e administração direta.
- Empreitada de Construção da Via 12 – Troço entre a E.N. 1-15 e a Rua de Gramoinhos – Foi aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 9 654 780$50 + IVA, à Firma CIVOPAL – Sociedade de Construção e Obras Públicas Aliança, Ldª.
- Empreitada de Infraestruturas da Zona Industrial da Feiteira – Redes de Abastecimento de água para indústria, incêndio, rega e doméstica – Foi aprovado o pagamento de um adicional no valor de Esc. 5 461 890$00 + IVA, à Firma SCAL – Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Empreitada de Construção e Pavimentação do Caminho Agrícola da Travessa da Porfia – freguesia de Grijó, adjudicada à Firma Manuel Soares Bento & Filhos, Ldª, pela quantia de Esc. 5 459 354$60 + IVA.
- Instauração de um processo disciplinar ao funcionário Alberto José Machado da Mota, Pedreiro.
Divisão de Trânsito:
- Plano de Circulação e Ordenamento do Estacionamento da Área Urbana da Cidade.
- Toponímia – Aprovação dos nomes dos novos arruamentos para as freguesias:
- S. Félix da Marinha: - Praceta Sargento Silva; Rua da Valhelha; Travessa de S. Félix; Travessa da Rua de Espinho; Rua das Ribeiras; Rua Padre João Moreira; Rua do Lavadouro de Matosinhos; Rua da Fonte de Espinho; Rua Estreita; Rua dos Esteios e Rua Encosta das Centieiras; - Oliveira do Douro: - Rua Quinta do Pedrinho; - Gulpilhares: Travessa do Pavilhão; - Canidelo: - Travessa Nova do Fontão, Praceta Nova do Fontão; Rua nova do Fontão.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1515 de Artur Bernardino de Sousa, para ampliação de prédio, na Rua Quinta das Pedras, freguesia de Mafamude; - Procº nº 1660/88 de Joaquim Barros Marques, para construção de prédio, sito nas Ruas de S. Paulo e Club de Futebol Oliveira do Douro, freguesia de Oliveira do Douro; - Procº nº 1022/88 de José Maria Ferreira Dias, para construção de moradia, sita na Rua Cabo Simão, freguesia de Santa Marinha, acompanhado do Procº nº 889/88; - Procº nº 1511/87 de CGROZ-BECKERT PORTUGUESA, Ldª, para construção de fábrica e cantina, sita no Lugar de Valadarinhos, freguesia de Valadares; - Procº nº 545/80 de Fernando Carvalho, para legalização de construção de prédio, sito no Lugar de Vila Nova de Telha, freguesia de Arcozelo.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada de Construção de um Coletor de Esgotos no Loteamento de Bustes, freguesia de Canidelo, adjudicada à Firma CIVOPAL - Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Ldª, pela quantia de Esc. 4 170 000$00 + IVA.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Sector de Turismo:
- Adjudicação da execução do material promocional para a VI Feira de Artesanato à Firma Rocha/Artes Gráficas, Ldª, pela quantia de Esc. 1 012 500$00 + IVA.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Instalação Elétrica da Escola Secundária de Olival, adjudicada pela Direção Regional de Educação do Norte à Firma Costa Teixeira & Silva, pelo valor de Esc. 16 283 058$00 + IVA, devendo a Autarquia suportar a quantia de Esc. 3 256 612$00 + IVA, o qual foi aceite, bem como proceder à avaliação do terreno.
- Empreitada das Obras complementares de Construção Civil do Edifício Escolar de 6 salas de aula para o Ensino Primário, sito no Lugar de Aldeia Nova – Avintes, tendo sido aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 268 483$00 c/ IVA incluído, à Firma Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Ld.
- Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Valadares para comparticipar as obras executadas na Escola Primária de Campolinho nº 1, na importância de Esc. 278 073$00 c/ IVA incluído.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Salubridade Pública:
- Aquisição de uma Máquina de Limpar Praias, modelo TAURO, no valor de Esc. 5000 000$00 + IVA, à Firma SOLIM; Trator, marca Massey Ferguson, modelo MF 398/4RM, no valor de Esc. 4 989 250$00 + IVA.
Parque Biológico:
- Regulamento do Projeto Municipal – Parque Biológico.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Perosinho, adjudicada a Manuel Teixeira, Ldª, no valor de Esc. 22 259 939$00 + IVA.
- Envio do 1º Orçamento suplementar dos S.M.G. para o corrente ano.
Diversos:
- Inscrição desta Câmara Municipal como Sócio Institucional na Associação dos Amigos do Rio Douro.
- Celebração de Contrato de Trabalho com o Sr. Décio dos Reis Cardoso, a fim de ser responsável por toda a formação do Pessoal, na área do utilizador, das aplicações a desenvolver, entre outras, e rescisão do contrato com a Firma "Galmática".Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:20_1991Notas internas:286051Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/934