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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 19/1991Data de Produção Inicial:1991-05-20Data de Produção Final:1991-05-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Processo de obras particulares nº 1637/90 da Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma, tendo sido aprovado a isenção de pagamento da TMU.
- Concurso Limitado para operação de Locação Financeira para aquisição de 4 Viaturas de Remoção de Lixo com compressão e capacidade de cerca de 15 m3, no valor de Esc. 57 800 000$00 + IVA, com renda trimestral de Esc. 10 683$00 por cada Esc. 100 000$00 e um valor residual de 5% à Firma LOCAPOR.
- Processo de Obras Particulares nº 83790 de Manuel Domingues Oliveira, para construção de prédio, sito na Rua Nossa senhora de Fontes, freguesia de Serzedo.
- Cerimónias de Encerramento das Comemorações do 79º Aniversário da Tuna Orfeão de Grijó.
- Proposta da PORTGÁS sobre o Concurso de Concessão de Distribuição Regional de Gás Natural no Norte.
- Relatório sobre a Serra de Canelas.
- Dia Mundial do Ambiente – Programa aprovado para as comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
- Proposta da APDL para o estuário do Rio Douro, notícia publicada no Jornal “Expresso”.
- 4ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa e a 4ª Alteração ao Plano de Atividades para o Ano Financeiro de 1991.
Presidência:
- Atribuição de Comparticipação Financeira, no valor de Esc. 900 000$00, à Misericórdia de Gaia, para dar apoio aos deficientes e indivíduos com carências económicas.
- Protocolo entre esta Câmara Municipal e o Centro de Reabilitação da Associação dos Deficientes das Forças Armadas.
- Receitas da Venda do Vidro recolhido nos Vidrões, distribuídos, rotativamente, pelas diversas Instituições de Apoio a Deficientes.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Pedido de suspensão de eficácia nº 2651 do T.A.C.P. em que é requerente Maurício Marques da Silva Coelho e requerida esta Câmara Municipal.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Chefe de Secção – Lista provisória dos candidatos admitidos e homologação da lista definitiva: Ana Augusta Guedes Correia dos Reis, Delfina Rosa dos S.V.B. de Sousa, Maria Albertina Vaz da Fonseca e Maria Margarida Almeida Fernandes Santos.
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário António Carvalho Marinho, Auxiliar Administrativo de 2ª classe.
- Subsídio de Reintegração.
- Abertura de Concursos de Encadernador, Impressor, Mecânico de Automóveis, Técnico Sanitário de 2ª classe e Cantoneiro de Vias.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Avaliação da Parcela de terreno nº 11 necessária à Construção da Via 12 – 2ª Fase entre a E.N. 1-15 e a Rua de Gramoinhos.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Empreitada da Zona Industrial da Feiteira – Pagamento da revisão de preços no valor de Esc. 2 055 472$00 + IVA, à Firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Empreitada do Caminho Agrícola de Santa Marinha, freguesia de Olival – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 342 425$00 + IVA, à Firma Manuel Soares Bento.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Abertura de Concurso Limitado para o fornecimento e colocação de uma Central Automática de Computação Digital, para servir os Gabinetes de Valadares, Pedroso e Olival.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Pedidos de Certidão de Viabilidade de Construção: - Reqº nº 11140/90 de Ana da Silva Reis Ramos, no terreno sito na Rua da Seara, freguesia de Oliveira do Douro; - Reqº nº 13250/89 de Ana da Silva Reis Ramos, no terreno sito na Rua do Pinheiro, freguesia de Oliveira do Douro.
Secção de Obras Particulares:
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 1077/88 de António Armando Pessanha de Andrade, para construção de armazém, sito na Rua Nova da Rainha, freguesia de Arcozelo; - Procº nº 718/90 de Augusto Joaquim Trindade, Sucessores Limitada, para ampliação de oficina, sita na Rua Valente Perfeito, freguesia de Santa Marinha; - Procº nº 2114/87 de SHELL Portuguesa, SA, para construção e montagem de tanque superficial de 3 toneladas, para gás propano e rede de distribuição, sito na Avenida da República e Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Mapa do Movimento de Leitura e Atividades da Biblioteca Municipal durante o mês de Março de 1991.
Departamento de Salubridade Pública e Ambiente
Divisão de Ambiente:
- Relatório do Sector de Jardins e Espaços Verdes relativo ao mês de Março de 1991.
Divisão de Salubridade Pública:
- Prestação de Serviços para Depósito dos Resíduos Sólidos Industriais no Aterro de Canedo.
Departamento Administrativo e Financeiro:
- Seguro-Caução nº 09-200.261/6, passada pela seguradora A SOCIAL – Companhia Portuguesa de Seguros, SA, a pedido de CENTRO CERRO – Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, Ldª, no valor de Esc. 419 278$00, relativo à obra de ampliação e reconstrução da Escola do Maninho, Madalena.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processo de Loteamento nº 1864/83 de Salvador José Moreira da Silva e Outro, no Lugar do Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Garantia Bancária nº 91/128/14914, passada pelo Banco Fonsecas & Burnay, SA, a pedido de Albino da Costa e Sousa – Construções Ldª, no valor de Esc. 19 547 000$00, relativo às obras de infraestruturas do Loteamento de terreno, sito no Lugar de Megide, freguesia de Canelas.
Anexos:
- Relação de processos de obras particulares e loteamentos aprovados e/ou despachados pelo Sr. Vereador Arqº Nuno Portas, durante o mês de Abril de 1991.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:19_1991Notas internas:286050Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/931