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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 18/1991Data de Produção Inicial:1991-05-06Data de Produção Final:1991-05-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Encerramento de todos os serviços camarários, no dia 13 de Maio, pela visita de Sua Santidade – o Papa João Paulo II.
- Celebração de novo contrato a prazo certo, com urgente conveniência de serviço, com o Engº Civil de 2ª classe – João Mauro de Freitas Gouveia, prorrogado por mais um ano.
- Procº nº 1339/83 de José dos Santos Borges, para construção de prédio, sito na Rua do Casal, freguesia de Crestuma.
- Proposta de concessão de uma comparticipação financeira à Liga dos Amigos do Hospital Geral de Santo António, em valor a definir, para a realização da “Semana do Hospital”.
- Agendamento do Processo de Obras nº 1503/89, de Fernando Pinto da Mota, para construção de prédio, sito no Lugar das Corujeiras, freguesia de Mafamude.
- Agendamento do Procº nº 1011/90 da Junta de Freguesia de Arcozelo, relativo à construção de um quiosque.
- Atribuição de um Voto de Louvor e Congratulação ao Futebol Clube de Avintes.
- Nova organização da “FLORGAIA 91” – VI Exposição de Flores de Gaia, no Parque Biológico, de 30 de Maio a 2 de Junho.
Vereação:
- Constituição de uma Comissão para se proceder à alteração do Regulamento dos Vendedores Ambulantes.
- Guião de trabalho para a “Fundação da Ribeira de Gaia”.
Departamento dos Serviços Jurídicos:
- Parecer ao Requerimento nº 457 de 11/01/91 em que é requerente Manuel Casimiro da Anunciação Paiva.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de Medição: 6 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 9 986 155$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Concurso Interno de Promoção para um lugar de Técnico Auxiliar de Bad Principal, tendo sido nomeada a única candidata aprovada – Bernardina Porcina Torres Barbosa.
Secção de Património, Expropriações e Mais-Valias:
- Escritura de cedência de terreno, parcela nº 6, pertença de Maria Otília Neves Tavares, para a construção da Via 12 – Troço entre a E.N. 1-15 e a Rua de Gramoinhos.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Requerimento nº 8466/90 de Salgueiros, Ldª, para certidão de viabilidade de construção, de uma residencial, na Rua Rocha Leão e Avenida da República, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento nº 7978/90 de Alcides Branco & CIA, para certidão de viabilidade de Loteamento, na Rua Mouzinho de Albuquerque, freguesia de Santa Marinha.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Abertura de Concurso Limitado para a Empreitada de Construção de um Coletor de Esgotos, no Loteamento de Bustes, freguesia de Canidelo, com o preço base de Esc. 4 170 000$00 + IVA.
- Pedido de desistência do Lote nº 32 do Loteamento da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
- Restituição de Depósito de Garantia, no valor de Esc. 28 000$00, respeitante à Empreitada de construção de um muro de vedação da Quinta do Colégio dos Arcos de Sardão, adjudicada a Cláudio Sacramento da Silva.
Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Posto de Turismo:
- Aquisição de 5 000 sacos de papel plastificado com asa, impresso a três cores dos dois lados, à Firma Confeções Pinto, pela quantia de 675 000$00 + IVA.
- Aquisição de Material Promocional “Porta-Chaves”, à Firma BRINDARTE, pela de Esc. 500 000$00 + IVA.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Empreitada de Construção de 20 Ramais de Saneamento em Zona da Cidade de Gaia (2ª Fase), adjudicada a José Alves – Empreiteiro de Obras Públicas, no valor de Esc. 1 733 500$00 + IVA.
- Estação Elevatória de Esgotos da Granja.
Diversos:
- Envio de cópia de requerimento sobre “As Más Condições de Habitação em Vila D’Este Vila Nova de Gaia”, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
- Proposta sobre a aplicação do aumento ao Regulamento das Taxas e Licenças do Município.
- Anteprojeto (revisto) do Quartel da G.N.R. de Pedroso – Carvalhos, aprovado.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:18_1991Notas internas:286049Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/928