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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 16/1991Data de Produção Inicial:1991-04-22Data de Produção Final:1991-04-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pontos Prévios:
- Contrato de “Leasing” para aquisição de quatro viaturas de remoção de lixo com compressão e capacidade de cerca de 15 m3 – Foi proposta a anulação da deliberação de 91/04/01, e proceder a nova consulta a todas as firmas anteriormente consultadas, para a celebração de um contrato de “Leasing”, nas mesmas condições do primeiro, mas para um capital de Esc. 57 800 000$00 + IVA, perfazendo o montante de Esc. 67 048 000$00.
- Pagamento de uma comparticipação financeira, no valor de Esc. 200 000$00, ao Sport Clube Canidelo, para apoiar a realização da Volta a Gaia em Ciclismo, na categoria de Cadetes.
- Processo de licenciamento sanitário nº 68/91 de Maria Antonieta Pereira de Sousa Morais, para um estabelecimento de cabeleireiro, sito na Rua da Rasa, Mafamude.
- Programa sobre a visita a diversas Escolas do Concelho, relacionada com o “Contato com a Realidade Escolar em Vila Nova de Gaia”.
- Atribuição de comparticipação financeira, no valor de Esc. 150 000$00, ao Coral Juvenil de Gaia, para apoiar a realização da “Revelação de Jovens Artistas”, a ter lugar no Colégio dos Carvalhos.
- Atribuição de uma comparticipação financeira, no valor de Esc. 250 000$00, à Escola Preparatória Teixeira Lopes, para apoiar a organização do 2º Congresso Concelhio de Educação.
- Concurso Interno de promoção para dois lugares de Eletricista Principal, sendo admitido António Manuel Gomes Ferreira Lino, único candidato.
- Concurso Interno de promoção para um lugar de Canalizador Principal, tendo sido admitidos os candidatos: Agostinho Barbosa da Silva, Agostinho Pereira da Costa, Carlos Manuel Oliveira Pereira e Carlos Ribeiro da Silva.
- Nomeação do candidato Paulo Jorge Rodrigues Fernandes na categoria de Engenheiro Principal, pela existência de uma terceira vaga respeitante ao concurso interno, com aprovação na ata anterior.
- Referência a uma informação acompanhada do Processo de Obras Particulares nº 1503/89 de Fernando Pinto da Mota, para construção de um prédio, sito na Rua das Corujeiras, freguesia de Mafamude.
- Referência à Viabilidade de Construção concedida à MOBIL OIL Portuguesa, SA, para a Rua Marginal ao Cais do Cavaco, empreendimento confinante com a Zona Histórica de Gaia, devido a dúvidas da sua adequabilidade ao local.
Vereação:
- Piscinas Municipais de Vila Nova de Gaia a implementar no Parque Desportivo da Lavandeira.
- Empreitada de conclusão das Obras de Reparação da Sede da Junta de Freguesia de Avintes, adjudicada à Firma Joaquim Anselmo Pereira, pela quantia de Esc. 1 790 100$00 c/ IVA incluído.
- Pedido de cessação de funções como Vereadora, da Sra. Deputada Dra. Ilda Figueiredo, tendo sido deliberado comunicar à Sra. Deputada, para informar sobre o sentido da sua não retoma de funções, de acordo com a legislação em vigor.
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Conta de Gerência e Mapa Comparativo entre a despesa orçada e paga relativa ao ano de 1990.
- Autos de Medição: 2 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de Esc. 87 496$00.
Divisão de Recursos Humanos:
- Petição de importâncias a liquidar por morte de servidores do Estado, solicitada por Maria de Lurdes da Costa Moreira, por morte de seu marido – Raul Rodrigues – Fiel de Armazém.
- Pedido de licença sem vencimento, por 90 dias, pela funcionária Maria da Assunção Matos Colaço, 3º Oficial.
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Manuel Alexandre Castro Bessa, Auxiliar Administrativo, com pena aplicada de 20 dias de suspensão.
Secção de Execuções Fiscais:
- Mapa do Movimento da secção de Execuções Fiscais durante o mês de Março de 1991.
Secção de Aferição:
- Mapa do Controle Metrológico/Verificação periódica da Secção de Aferição relativo ao mês de Março de 1991.
Departamento de Obras e Oficinas
Divisão de Obras Municipais:
- Aquisição de Lotes na Zona Industrial da Feiteira, tendo sido fixado o valor de Esc. 3 000$00/m2.
- Empreitada de Construção do Lavadouro de Fioso, freguesia de Crestuma, tendo sido aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 253 957$00 c/ IVA incluído, à Firma EDIMOBE.
- Empreitada dos Serviços Técnicos – 2ª Fase – Pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 17 986 279$00 + IVA, à Firma SCAL-Sociedade de Construções Alberto Leal, SA.
- Empreitada de Construção de quatro Parques Infantis: Avintes, Mafamude, Santa Marinha e S. Félix da Marinha – Aprovação do pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 160 041$00 + IVA, à Firma EDIMOBE.
Divisão de Estudos e Projetos:
- Empreitada de Construção de Drenagem Subterrânea na Rua da Boavista, em Grijó, tendo sido aprovado o pagamento de trabalhos a mais, no valor de Esc. 386 100$00 c/ IVA incluído à Firma Sondagens e Fundações A. Cavaco, Ldª.
- Abertura de Concurso Limitado para adjudicação da Empreitada de execução da 2ª Fase das Obras de Ampliação da Biblioteca Municipal e Construção do Auditório, com o preço base de Esc. 11 401 963$00 + IVA.
Departamento de Habitação e Urbanismo
Divisão de Urbanismo:
- Processos de Loteamento: - Procº nº 139/88 de maria Isaura da Silva Costa Souto, para um loteamento habitacional, constituído por 6 lotes, sito na rua Nova do Agro, freguesia de Arcozelo; - Procº 1813/89 de Sociedade de Construções Alexandre Amaral, Ldª, para um loteamento industrial, constituído por 11 lotes, sito na Rua das Lages, freguesia de Canelas; - Procº nº 127/83 de Carlos Alberto Cunha, para um loteamento habitacional, constituído por 81 lotes, sito na Rua Central de Campos, freguesia de Avintes.
- Processos de Obras Particulares: - Procº nº 716/90 de Henrique Pinto e Filhos – Sociedade de Confeções, Ldª, para construção de bloco, sito na Rua Machado dos Santos, freguesia de Santa Marinha, acompanhado do Procº nº 717/90.
Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreitada do Empreendimento Habitacional de Balteiro III – Vilar de Andorinho – Foi aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 9 898 747$00 + IVA, à Firma COBETAR, SA.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Igreja – Olival - 1ª Fase – Foi aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 2 527 110$30 + IVA, à Firma A. Luís de Sousa.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Igreja – Olival – 2ª Fase – Foi aprovado o pagamento da revisão de preços, no valor de Esc. 1 672 484$80 + IVA, à Firma A. Luís de Sousa.
- Empreitada de Infraestruturas da Quinta da Mesquita – II Fase – Foi aprovado o pagamento de trabalhos não previstos na quantia de Esc. 10 694 650$00 + IVA, à Firma M. dos Santos & Cª Ldª.
- Empreitada do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca – Crestuma – Foi aprovado o pagamento de trabalhos não previstos no valor de Esc. 10 550 000$00 + IVA, à Firma ENGIL.
Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de Construção Civil da Escola Secundária de Olival (ES/24) – Foi aprovado o parecer da Divisão de Educação e Ensino, quanto ao valor do metro quadrado da construção, e que a mesma Divisão procedesse à avaliação do terreno, por metro quadrado.
Serviços Municipalizados de Gaia:
- Aquisição de uma parcela de terreno destinada à implantação do Reservatório RB - freguesia de Oliveira do Douro, pertença de Manuel Pinto Ferreira e Outros, com a área de 651 m2, adjudicado pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, pela quantia de Esc. 2 000$00/m2.
Diversos.
- Informação sobre algumas deliberações tomadas pelo Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:16_1991Notas internas:286047Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/922